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As mulheres e as eleições uruguaias

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Jorge Luna * 

Mujeres urugauyas1As mulheres uruguaias são maioria neste país de 3,5 milhões de habitantes, mas sua reduzida presença na tomada de decisões torna seu papel nas eleições do próximo dia 26 de outubro em uma incógnita.

Desde 1961, todos os censos nacionais apresentaram uma leve, porém sustentada maioria de mulheres no país que, no entanto, têm pouca participação nas instâncias dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Uruguai, entre os pioneiros em legislar medidas em defensa da mulher, como seu direito a voto, tem apenas duas senadoras, ambas da governista Frente Ampla (FA) em uma câmara de 30 membros.

Na Câmara dos Representantes, com 99 membros, há 13 deputadas: sete do FA e três de cada um dos opositores partidos Nacional (PN) e Colorado (PC).

Ou seja, as uruguaias ocupam 14,2 por cento das cadeiras do Parlamento, enquanto a média regional é de 23 por cento.

No Poder Judiciário, as mulheres representam 63 por cento dos cargos, mas atualmente não há nenhuma na Suprema Corte de Justiça.

Apesar dos avanços em defesa dos direitos da mulher, o ministério do presidente José Mujica, de 13 ministros, conta apenas com duas e a história dos gabinetes ministeriais mostra apenas uma média de quatro por cento.

Segundo coincidem diferentes fontes, só 16 altos cargos são exercidos por mulheres em 69 entidades autônomas, duas nas 23 empresas públicas e quatro nos 15 serviços descentralizados.

A coordenadora residente das Nações Unidas, Susan McDade, recordou que o Uruguai é hoje “um dos países da região que menos participação dá às mulheres na tomada de decisões”.

As protagonistas

Mónica Xavier
Mónica Xavier

A candidata ao Senado Mónica Xavier admitiu que chegou a ser a quarta presidente da Frente Ampla porque “houve voto direito”, e que – do contrário – teria sido muito mais difícil.

Beatriz Argimón, dirigente do PN, sustentou que aqueles que contribuem para as campanhas costumam apoiar os homens, motivo pelo qual o aspecto econômico afeta as oportunidades eleitorais das mulheres.

A deputada Martha Montaner, do PC, opinou que as mulheres estão “nas bases sociais dos partidos, às vezes até majoritariamente, mas – na medida em que vão subindo os degraus de responsabilidades – vão desaparecendo”.

Mabel Simois, diretora da Rede de Mulheres Políticas com o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, é candidata a senadora pelo FA e postula que “é preciso chegar à paridade”.

São várias as mulheres que lutam pela paridade, tema que descrevem como “um componente de qualidade democrática que queremos que se expresse nos cargos eletivos e executivos”.

Várias uruguaias serão postuladas nos próximos dias, mas nenhuma empresa de pesquisa se atreveu ainda a adiantar suas eventuais possibilidades de êxito.

O semanário “Búsqueda” encarregou recentemente uma sondagem sobre o tema que registrou 66 por cento a favor de que haja mais mulheres na política, enquanto que 25 por cento crê que é adequado o número atual de legisladoras e ministras. Apenas dois por cento pensa que deveria haver menos mulheres do que as que há agora em cargos legislativos e ministeriais.

A enquete demonstrou, além disso, que as atitudes dos uruguaios sobre o tema estão mudando, embora lentamente; há 15 anos, 57 por cento dos uruguaios considerava que deveria haver mais mulheres nesses cargos e 28 por cento considerava o número adequado.

Em 2009 foi aprovada a chamada Lei de Quotas que estabelece que nas eleições gerais de outubro e nas municipais de 2015 (exclusivamente) os partidos apresentem pelo menos uma mulher a cada três nomes em suas listas (um terço dos candidatos).

As “juanitas”

Lilián Celiberti
Lilián Celiberti

Lilián Celiberti, integrante do “Cotidiano Mujer”, disse que no Uruguai há “menosprezo” por um mecanismo de igualdade como a Lei de Quotas, “que oxalá – disse – não tivesse que existir”.

Varias organizações de mulheres do país aproveitaram a atual campanha eleitoral para alertar as uruguaias sobre possíveis “manobras, aproveitamentos ou jogadas, apesar do que dispõe a lei”.

“Não permitiremos que insultem nossa inteligência e realizaremos campanhas para que a cidadania castigue essas práticas”, indica um comunicado do coletivo Mulheres por Democracia, Equidade e Cidadania.

Com o lema “Não queremos Juanitas no Uruguai”, as mulheres se referiram ao fenômeno originado no México, onde uma mulher eleita transpassa seu cargo a um homem, mediante um compromisso prévio a sua candidatura.

Até agora não houve denúncias oficiais disso na atual campanha uruguaia, mas apenas comentários na mídia de alguma candidata que estaria obrigada a renunciar se for eleita.

Lei de Quotas

Apesar de algumas críticas, a Lei de Quotas é considerada uma importante mudança qualitativa, pois como disse o ministro de Desenvolvimento Social, Daniel Olesker, “há uma desigualdade que não é natural, mas sim gerada”.

O mesmo Instituto de Pesquisas citado por “Búsqueda” consigna que 75 por cento dos uruguaios estão de acordo com a lei, enquanto que apenas 19 por cento estão em desacordo.

Além dos números, o nível de participação política das uruguaias será posto à prova nas eleições de outubro, com repercussões importantes para o futuro.

*Prensa Latina, de Montevidéu, Uruguai, para Diálogos do Sul


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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