Entre esta sexta-feira (24) e amanhã (26), tem lugar na Colômbia a Assembleia Nacional Popular e Comunitária a fim de avançar nas transformações em curso no país, confirmou hoje Gustavo García, viceministro geral do Interior.
Ao referir-se à importância desta reunião, Gustavo García, vice-ministro geral do Interior, explica que o encontro é realizado na Universidade Nacional de Bogotá e que os organismos comunitários constituem a base do poder popular, atores solidários e porta-vozes das comunidades.
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Ainda segundo o alto escalão, dialogar com seus representantes a fim de conhecer suas necessidades e propostas permite construir juntos a política pública nacional de ação comunitária.
De acordo com García, deste intercâmbio “sairá a rota que ajudará a obter a ‘paz total’ e criar oportunidades que permitam aos colombianos ter uma vida digna, a construção coletiva de um novo contrato social livre de exclusões históricas e a proteção do meio ambiente”.
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, anunciou que convocou a Grande Assembleia Nacional Popular e Comunitária para discutir os mecanismos de participação e vinculação deste grupo social nas grandes transformações que busca o Governo nacional do Pacto Histórico.
O chefe de Estado, por meio do Twitter, afirmou que a organização e a mobilização popular são básicas para avançar na democracia, na paz e na justiça social.
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Os eixos temáticos tratados durante os três dias da Assembleia são social, econômico, ambiental e hábitat, institucional e agenda legislativa.
O Governo de Gustavo Petro apresenta nestas semanas um Plano Nacional de Desenvolvimento e uma reforma das aposentadorias, que busca articular em diálogo com diferentes setores sociais.
O Congresso da Colômbia analisa ainda, nesta semana, o citado Plano Nacional de Desenvolvimento, que entre seus objetivos propõe levar a pobreza extrema a um dígito, empregar os excedentes financeiros do carvão e do petróleo para promover uma transição energética e defende o direito humano à alimentação. A segurança humana e a justiça social, a transformação produtiva e a ação climática são outros dos propósitos reunidos neste documento.
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Assim também, o projeto de reforma trabalhista gestado pelo Governo, e no Congresso desde a semana passada, busca estabelecer uma jornada de trabalho de oito horas, prioriza a contratação por tempo indefinido e elimina a violência e o assédio no ambiente de trabalho, entre outros pontos.
Também fixa o pagamento de 100% pelo trabalho dominical, atualmente em 75%, restabelece o aviso prévio para os operários e protege o trabalho em plataformas digitais.
Fortalece ainda a promoção e proteção do direito de associação sindical e cria a modalidade de diária agropecuária, segundo o ministério do Trabalho.
Redação | Prensa Latina
Tradução: Ana Corbisier
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