A luta contra os feminicídios na República Dominicana, esse flagelo que tanto afeta a sociedade, é hoje uma tarefa pendente que necessita o esforço de todos se quisermos erradicá-los, ou pelo menos diminuí-los no país.
Recentemente a Procuradoria geral da República (PGR) revelou que de 2005 até hoje, tomando em conta apenas os meses de janeiro a novembro, 1295 mulheres foram assassinadas por seus companheiros e ex-companheiros, 62 delas só neste último ano.
Essa cifra, segundo a Promotoria, significa uma redução desse delito em 22% com relação a 2018; no entanto, os dados são assustadores e não servem de consolo diante desse problema social.
A PGR detalhou no documento que nos primeiros 11 meses de 2017 a cifra de feminicídios alcançava um total de 99 casos, reduziu-se a 74 em 2018, até chegar à mais baixa cifra em 2019, com 62, o que significa 12 casos menos em comparação com o ano anterior.
Da mesma forma, registrou como algo alarmante que, das 74 falecidas em 2018, apenas 14 haviam apresentados denúncias por violência, enquanto em 2019 foram oito das 62 mulheres assassinadas, outro grande problema para ser solucionado.
Em seu informe, a promotoria destacou, dentro da luta contra a violência às mulheres, as iniciativas que desenvolve o governo dominicano através do Plano Nacional Contra a Violência de Gênero que é aplicado desde novembro de 2017, com 22 ações de prevenção e combate a esse mal.
O plano abarca vários eixos temáticos, tem avançado em sua aplicação, é inovador, mas não basta.
Prensa Latina
As organizações feministas do país não entendem como continuam sucedendo feminicídios
Críticas ao sistema de justiça
Para a coordenadora geral do movimento feminista Hermanas Mirabal, Raquel Rivero, as políticas do Estado para evitar fatos de violência de gênero têm fracassado.
Precisou que as organizações feministas do país não entendem como continuam sucedendo feminicídios, referindo-se a cinco assassinatos de mulheres nos últimos dias, em diferentes lugares do território.
E criticou o sistema de justiça vigente por outorgar garantias econômicas a agressores que depois de conseguir sua liberdade, consumam seus fatos matando as ex-esposas ou ex-companheiras, como correu em dois casos já citados.
Por isso a Fundação Justiça e Transparência (FJT) apresentou recentemente à Câmara de Deputados um anteprojeto de lei que busca criminalizar, tipificar e castigar de forma agravada o feminicídio e a violência de gênero em todas as suas manifestações.
A proposta, que ademais declara o ano 2020 como de alta prioridade para a proteção integral da mulher, foi entregue pelo presidente da entidade, Trajano Potentini, a uma comissão de deputados encabeçada por Gustavo Sánchez, porta-voz do Partido da Libertação Dominicana (PLD).
O anteprojeto também busca castigar com penas de prisão perpétua quem incorrer no delito de feminicídio e de 30 a 40 anos de reclusão para a tentativa e pena igual para os cúmplices.
O texto também contempla penas de 10 a 20 anos de reclusão para aqueles que incorrem em alguma prática de violência de gênero, em cujos casos nunca serão consideradas circunstâncias atenuantes, proibindo a possibilidade de chegar a acordos que procurem, com o aval e a participação do Ministério Público, evadir a condenação.
Os jovens não ficaram atrás e levantaram também suas vozes contra os feminicídios exigindo políticas de proteção à mulher.
A encarregada de incidentes na organização Pró Família, Indiana Jiméndez, criticou o Poder Judicial por se manter em silêncio sobre os últimos casos e exigiu ao Ministério Público a reparação integral das vítimas, sanções exemplares aos autores e a desvinculação de todos os funcionários que tenham se envolvido em atos ilegais.
A violência de gênero requer uma visão profunda e abrangente caso se deseje eliminar ou pelo menos atenuar.
São dolorosas as histórias sobre esse fenômeno social que ocorre tanto em um bairro marginal, em uma casa humilde, ou entre os muros de uma esplêndida mansão.
O certo é que de acordo com a ONU, até 70% das mulheres foram violentadas pelo menos uma vez em sua vida, portanto este fenômeno é qualificado como uma pandemia global.
Estamos nos aproximando do 20 de dezembro, data em que a ONU proclamou em 1993 a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
E mais adiante, no ano de 1999, decidiu estabelecer uma data para que todo o mundo fizesse patente o rechaço a esse flagelo, sendo o 25 de novembro o dia escolhido.
Essa data – proposta em seu momento pelo governo dominicano – foi estabelecida em homenagem às irmãs Patria, Minerva e Maria Teresa Mirabal, que foram assassinadas em 1960 por esbirros do tirano Rafael Leónidas Trujillo.
Esperemos que, mais cedo do que tarde se possa transformar a realidade dominicana e deixe de ser cotidiana a violência de gênero, que tanta dor deixa neste país, e se converta em algo condenado por todos, sem exceção.
*Edilberto F. Méndez, Correspondente na República Dominicana.
**Tradução: Beatriz Cannabrava
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