Jorge Hernández Álvarez*
Em comunicado conjunto, as partes assinalam que ao longo desta ronda de conversações, avançou-se substancialmente na construção de acordos sobre diferentes aspectos sobre a questão das drogas ilegais.
Sem dúvida as conquistas permitem assumir que o caminho da reconciliação vai se livrando dos obstáculos na medida em que os acordos plasmem as reivindicações mais sentidas dos pobres, afirmou Ivan Márquez, da delegação de paz das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia-Exército do Povo FARC-EP.
É um fato que as conquistas dos deixam otimistas, sempre com os pés no chão, com realismo, acrescentou Márquez, que encabeça a delegação insurgente que desde novembro de 2012 desenvolvem as conversações de paz em La Habana com o executivo de Santos, para acabar com um conflito armado que dura mais de meio século.
A esse respeito o líder guerrilheiro destacou que “o debate e as coincidências em torno ao terceiro ponto de discussão desembocaram em várias páginas de acordos”.
Nelas se destacam conclusões sobre substituição de cultivares ilícitos que deverão colocar em primeiro plano o protagonismo dos camponeses, comunidades indígenas e afro, como vítimas de um fenômeno, em que a luta fundamental é contra a comercialização, cenário em que o capital financeiro tem o papel principal.
O chefe da delegação governamental, por sua vez, Humberto de la Calle, asseverou que os acordos alcançados sobre o problema das drogas ilícitas darão um renovado impulso às políticas públicas.
Disse que se busca, no marco do fim do conflito, alcançar a extinção dos cultivos ilegais que somente aportaram pobreza e violência. Acrescentou que em consonância com a Agenda de Discussão da Mesa de Conversações, se discute a execução de planos integrais de desenvolvimento com a participação das comunidades para a substituição das plantações ilícitas (iniciativa das FARC-EP durante os diálogos).
De la Calle informou que também se trabalha no desenvolvimento de programas de prevenção ao consumo de drogas, no marco de políticas de saúde pública.
Segundo o representante governamental, na Mesa de Diálogos se trata de englobar e buscar soluções concretas e efetivas a todos os temas que gravitam sobre o fenômeno do narcotráfico e as drogas ilícitas, para sejam enfrentados de maneira definitiva assim que termine o conflito.
O governo colombiano também manifestou que aceitaria formar uma Comissão da Verdade para investigar o conflito armado no país, como foi proposto pelas FARC-EP, mas só depois de alcançado o acordo de paz. Nesse sentido disse que essa comissão devera funcionar como produto do acordo de fim do conflito.
Cúpula Nacional Agrária
Se bem que o tema em discussão na mesa fosse o problema das drogas ilícitas, o XXII ciclo de diálogos teve também o apoio das FARC-EP às demandas emanadas da Cúpula Nacional Agrária, transcorrida em Bogotá de 15 a 17 de março, e apelo ao governo para que atenda às exigências das comunidades rurais.
Durante os diálogos, a insurgência enfatizou sobre as deliberações da Cúpula, que além das questões agrícolas e da exploração minero-energética, opinou sobre os cultivos de folha de coca, maconha e amapola. Nesse contexto a guerrilha advogou por uma política antinarcóticos com foto humanizado, inserta no contexto de uma Reforma Rural integral, tema relacionado com momentos anteriores do processo de paz, posto que em 2013 as partes chegaram ao consenso sobre a questão agrária.
Paralelamente criticaram a repressiva e fracassada política antidrogas do governo e reconheceram que o setor rural é a principal vítima dessa problemática e denunciaram que “na visão dos camponeses, a erradicação forçada e as fumigações aéreas (com agentes químicos) envenenam os campos e não soluciona o problema”.
Em lugar disso, manifestaram que a política antidrogas deveria comprometer-se com um programa participativo de substituição de cultivos, concertado, gradual, ambientalmente sustentável, inscrito nos marcos de uma reforma rural integral profunda, estrutural, que leve ao bem-estar e bom viver das comunidades rurais.
Tal visão, que corresponde à política antinarcóticos da guerrilha, é contrária à postura do Governo de erradicar pela força os cultivos ilícitos através da chamada guerra contra as drogas, de inspiração estadunidense, que as FARC-EP rechaçam por sua efetividade nula e impacto negativo na população e meio ambiente.
A estratégia antidrogas da insurgência defende a substituição da utilização ilícita da folha de coca, da amapola e da maconha, através de programas alternativos de desenvolvimento que garantam renda, bem-estar e trabalho digno às comunidades e a intervenção direta do Estado para regular a produção e o mercado desses cultivares.
Tudo isso fundado no reconhecimento e estímulo à utilização alimentícia, médica, terapêutica, artesanais, industriais e culturais desses cultivos. No momento, segundo comunicado conjunto, tanto o Governo como a guerrilha regressarão à Mesa de Diálogos para iniciar novo ciclo de conversações.
*Prensa Latina, de La Habana para Diálogos do Sul
