Um grupo semisecreto de empresários e ultraconservadores dedicaram os últimos 40 anos a tomar o controle da Suprema Corte para promover exitosamente uma agenda direitista incluindo uma série de decisões radicais que, entre outras coisas, anularam o direito constitucional ao aborto, limitaram a capacidade do governo federal para controlar a contaminação ambiental, debilitaram os direitos sindicais, reverteram direitos da população LGBTQIA+ e minaram leis elaboradas para garantir o sufrágio efetivo, revertendo assim algumas das principais conquistas de movimentos sociais ao longo de mais de meio século.
Embora líderes conservadores, como o da minoria republicana do Senado, Mitch McConnell, argumente que o tribunal supremo continua baseando suas decisões na interpretação da lei pelos 9 juízes “imparciais”, uma série de investigações do New Yorker, do New York Times, do ProPublica e outros meios têm documentado os esforços direitistas de longo prazo para mudar a agenda política nacional através da Suprema Corte.
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“Há multimilionários elaborando uma lista sobre quem será instalado na Suprema Corte, há multimilionários apoiando a publicidade para respaldar campanha e confirmações destes juízes para ingressar à Suprema Corte, há multimilionários financiando os grupos pensantes e as áreas acadêmicas onde estão criando o produto legal que desejam entregar à corte”, explica o veterano senador democrata Sheldon Whitehouse, que tem se dedicado durante anos a revelar os “ativistas da ala direita” que “capturaram a corte”.
Embora a Suprema Corte supostamente esteja “acima da política” – em parte por isso se justifica que as nomeações são vitalícias – e imparcial, na verdade, desde sua origem tem sido uma instituição conservadora criada por uma Constituição sob a qual era legal a escravidão, na qual só homens brancos proprietários de terra tinham direito a voto, e mesmo após abolir a escravidão, a máxima corte continuou apoiando a segregação racial.
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Mas quando a Corte se atreveu a minar os programas sociais massivos do New Deal, impulsados pelo presidente Franklin D. Roosevelt, o mandatário mobilizou agilmente a opinião pública e ameaçou agregar novos postos para alterar o voto, e de repente os juízes decidiram ceder.
Avanços iniciaram nos anos de 1950
Na década de 1950, movimentos sociais e protestos civis massivas começaram a obrigar a corte a emitir decisões históricas durante os seguintes 30 anos contra a segregação racial, garantir direitos de voto para afro-estadunidenses, apoiar medidas para reduzir a pobreza, endossar proteção para o meio ambiente e garantir o direito constitucional das mulheres ao aborto.
Todos estes avanços alarmaram líderes conservadores e parte da cúpula empresarial. A Câmara de Comércio dos Estados Unidos encarregou um advogado chamado Lewis F. Powell Jr. de redigir um memorando que intitulou “Ataque sobre o Sistema Americano de Livre Empresa”.
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O informe de Powell em 1971 inicia com a advertência de que “o assalto contra a sistema de livre empresa está amplamente baseado e promovido de maneira consistente. Está ganhando ímpeto e adeptos” e que isto é porque os comunistas, os da nova esquerda e outros revolucionários, “são muito mais numerosos, mais bem financiados e cada vez mais bem-vindos e alentados por outros elementos da sociedade como nunca em nossa história”.
Para enfrentar esta ameaça, Powell sugere que “o ramo judicial poderia ser o instrumento mais importante para a mudança social, econômica e política” e detalhou uma estratégia para que o empresariado pressionasse a corte. Em 1972, Powell foi nomeado à Suprema Corte pelo então presidente Richard Nixon. No entanto, o próprio Powell nem sempre se alinhou com o empresariado, nem com a agenda social direitista.
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Suprema Corte dos EUA
Em 1982, um grupo de estudantes assumiu a missão explícita de “reformar a ordem legal atual”, por meio do aparelhamento da Suprema Corte
A Sociedade Federalista
Em 1982, um grupo de estudantes de leis nas universidades de Harvard, Yale e Chicago fundaram o Federalist Society [Sociedade Federalista] com a missão explícita de “reformar a ordem legal atual”. Esse agrupamento, sobretudo seu integrante Leonard Leo, que depois seria assessor e milionário, abertamente autoelogiou seus esforços para assegurar que os candidatos à Suprema Corte – como também a outros tribunais federais, nomeados por republicanos ao longo da última década – fossem antiaborto, pró negócios, opostos a regulações governamentais e extremadamente – às vezes, religiosamente – conservadores.
“A chave foi entender como desenvolver o que eu chamei de ‘ducto’ -basicamente onde se recruta estudantes em escolas de leis, os apoia a cursar leis, saem das escolas de leis e depois encontrar maneiras de seguir envolvendo-os em políticas sobre assuntos legais”, comentou Leo ao The New Yorker. “Então tens estas seções, tens grupos de prática, tens uma rede de trabalho pro-bono, tens um programa de meios – encontrar maneiras de manter envolvidos estes advogados”.
Trump se prepara para consolidar controle conservador da Suprema Corte
A Federalist Society é tão poderosa que foi capaz de frear a aprovação de uma nomeação do presidente republicano cano George H.W. Bush à Suprema Corte ao considerar que não era suficientemente conservador. Esse agrupamento foi parte chave de uma rede que gastou dezenas de milhões de dólares para evitar que o presidente Barack Obama lograsse nomear um dos postos da Suprema Corte, que ficou vazio em seu último ano na Casa Branca.
Por´me, o momento de maior triunfo da Suprema Corte ainda estava para chegar, com a eleição de Donald Trump.
Jim Cason e David Brooks | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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