Altamiro Borges*
Em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados no dia 7 de abril, a representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciene Fernandes, anunciou que a instituição estuda a criação de linhas de fomento para microempresas de comunicação do país. Entre os projetos em análise, blogs, sítios e emissoras comunitárias de rádio e televisão ganhariam financiamento com juros menores, assim como linhas de fundo perdido.
Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a comissão e coordenou a audiência, a notícia é positiva e abre novas possibilidades para o fortalecimento da mídia alternativa no Brasil.
“Sustentar a democracia brasileira é garantir o fomento necessário para quem produz comunicação e não está ligado necessariamente às grandes empresas do ramo, seja em TV pública, rádio comunitária ou um blog. Ao mesmo tempo, fornecer investimento sem endividamento irreal aos pequenos produtores de comunicação é dar vez a toda pluralidade da cultura e arte de nosso país, com sua regionalidade típica e local”, afirmou a parlamentar. Jandira Feghali também informou que a ideia da Comissão de Cultura é levar o mesmo debate estratégico para outros órgãos do governo federal, em especial para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Luciene Fernandes, que é chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, garantiu que há possibilidades reais para o financiamento dos veículos alternativos. “Nós podemos estabelecer ações diferenciadas de fomento dentro das linhas de empréstimo que o banco trabalha, com juros menores, além de levar esta demanda ao Ministério das Comunicações para que a conversa ganhe outras dimensões no governo”, afirmou.
Durante a audiência, vários oradores criticaram a concentração de verbas do governo nos monopólios da mídia. “Hoje você tem um financiamento por parte do governo que vai de 80% para os grandes veículos de capitais do Brasil a 20% do interior. Ainda assim, a verba publicitária recai em grande parte na TV (62% de R$ 1,7 bilhão) com 496 milhões para emissora líder (43% de 1,1 bilhão)”, criticou Jandira Feghali. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, também questionou a atual destinação das verbas: “A emissora pública tem o caráter de levar a cultura erudita e a regionalidade, ou dita como não visível, à sociedade. Mas precisa de qualidade, de modernização e a verba publicitária não garante isso. Existe um levantamento que mostra, por exemplo, que se não houver fomento para as emissoras públicas, em 2015 haverá um apagão no setor”.
