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Boaventura | Se a ONU reconhece apartheid contra palestinos como crime contra humanidade, por que não se julga Israel?

A esperança não pode residir nos acordos de cessar fogo, porque o propósito é manter as alianças entre as potências que são cúmplices do sofrimento do povo palestino
Boaventura de Souza Santos
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

Mais um cessar fogo, depois de tantos outros, na ocupação colonial da Palestina por Israel; outra estatística de mortes para os arquivos do esquecimento; outra oportunidade para pacificar a consciência da comunidade internacional, especialmente estadunidense e europeia; outro período de banalização da humilhação diária daqueles que, por motivo de trabalho, cruzam os postos de controle israelenses; outro processo de intensificação das provações até os próximos bombardeios; outro momento de limpeza étnica por parte de uma potência colonial e violenta. 

A história é conhecida. As atrocidades cometidas contra os judeus pelo regime nazista alemão durante a Segunda Guerra Mundial colocaram o Ocidente ante o dever moral de atender à reivindicação sionista da criação de um Estado judeu. Foi nesse contexto que, pouco depois da constituição das Nações Unidas, o Comitê Especial das Nações Unidas para a Palestina, liderado pelos Estados Unidos e a então URSS, apresentou um Plano de Partição do território. 

Esse plano que previa a divisão da Palestina em um Estado judeu (55% do território) e um Estado palestino (45% do território), tem sua origem no projeto colonial moderno, e se assemelhou a vários outros projetos de partição cujos conflitos ainda continuam sem ser resolvidos na atualidade (por exemplo, o das duas Coreias ou o da Índia e o Paquistão). Em um contexto em que a ONU ainda contava com uma débil participação das nações do Sul, o Plano foi aprovado, embora os Estados árabes não reconhecessem o novo Estado de Israel. 

Da conseguinte guerra entre Israel e os Estados árabes e as forças palestinas, o vencedor foi Israel, que ocupou várias regiões, expandindo o território em cerca de 20 mil km² (75% da superfície da Palestina). O território restante foi ocupado pela Jordânia, que anexou a Cisjordânia, e pelo Egito, que ocupou a Faixa de Gaza. 

Estes episódios violentos, na origem do Estado de Israel, provocaram o deslocamento forçado de quase um milhão de palestinos, os quais abandonaram as áreas incorporadas por Israel[1]. Este enorme contingente de refugiados, dispersos em acampamentos de países do Oriente Próximo e do resto do mundo, está na origem da “questão palestina”. 

Como sublinhou Tariq Ali, o que até então havia sido uma cultura comum para muçulmanos árabes, cristãos e judeus, sofreu uma profunda brecha, que os palestinos batizaram como Nakba, a catástrofe[2].

Nada do que se escreva em defesa do povo palestino poderá ajudá-lo a aliviar os tormentos que tem sofrido desde a criação de Israel, um sofrimento ainda mais injusto por ser imposto para expiar os crimes dos europeus. Tampouco pode ajudar grande parte do povo judeu a desvincular-se do projeto colonial sionista que Israel está levando a cabo na Palestina, tal é a intoxicação ideológica à que está submetido hoje. 

Quando se trata da Palestina, escrever não é mais que um ato de contenção da raiva, um grito escrito de desespero e impotência. Nisto radica paradoxalmente o papel cruel desta tragédia: mostra com inquietante transparência a falsidade histórica, filosófica e sociológica dos “fatos” que mais decisivamente sustentam as políticas dominantes de nossos dias. Sempre que a mentira e a má fé se convertem em política de Estado, a boa fé e a verdade as combatem sem armas. 

São pedras contra bombas. Nos enfrentamos a uma destruição em massa de sentido. Albert Camus costumava dizer que “as ideias falsas terminam em sangue, mas em todos os casos se trata do sangue de outros” [3]. Palestina é o grande decodificador da hipócrita falsidade dos mecanismos dominantes para fazer prevalecer os “valores ocidentais”, que incessantemente conduzem à sua própria violação. Os mesmos mecanismos já estão sendo “remasterizados” para o próximo uso catastrófico: a guerra com a China.

Falsificação histórico-teológica. Jerusalém não é nem pode ser a capital de Israel. Jerusalém é, há muitos séculos, uma cidade sagrada e, como tal, pertence a todos os que professam as religiões que ali convivem. Os Estados têm capital; os povos, não. Israel reivindica ser um Estado judeu. Como Estado, não tem direito a Jerusalém, a menos que se reduza a cinzas o direito internacional; como povo, é um absurdo teológico ter capital. Como diz o rabino Yaakov Shapiro: os povos não têm capital, o povo judeu não tem capital. 

Falsificação política 1. Tem-se invocado a defesa da democracia para justificar a posição ocidental. Como assinalou o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao assinar o programa de ajuda a Israel até 2028, Estados Unidos e Israel são duas “democracias vibrantes” que compartilham os mesmos valores e devem ser defendidas por igual de seus inimigos. 

É uma invocação duplamente falsa. Israel é tão democrático como o era a África do Sul na época do apartheid. Os palestinos que vivem no Estado de Israel (em torno de 21% da população) são os descendentes dos aproximadamente 150.000 palestinos que ficaram no que hoje é Israel, uma pequena minoria em comparação com os que foram expulsados de sua terra e agora vivem nos territórios ocupados. São cidadãos de segunda classe com fortes limitações legais e políticas, sobretudo desde que em 2009 Benjamin Netanyahu chegasse ao poder e começasse sua política de sobrepor o caráter judaico de Israel ao caráter democrático. 

Ante a constante erosão dos direitos aos que estão sujeitos, uns lutam pela igualdade de direitos, outros abandonam a política.[4] Atualmente vivem divididos pelo dilema de “meu Estado está em guerra com a minha nação”. A outra falsidade se refere ao governo dos territórios ocupados. 

Na Palestina, como no resto do mundo, a democracia só é reconhecida quando favorece os interesses ocidentais. Como na Palestina os interesses ocidentais são os interesses de Israel, não foi reconhecida a vitória livre e justa do Hamas nas eleições legislativas de 2006 (74 deputados frente aos 45 de Al Fatah, em um Parlamento de 132 deputados). 

O que ocorreu nos últimos dezesseis anos não pode ser entendido sem levar em consideração esta decisão arbitrária dos países ocidentais sob a pressão de Israel e seu aliado, os Estados Unidos.

Falsificação política 2. Venho defendendo que o colonialismo não desapareceu com a independência política dos colônias europeias. Só desapareceu uma forma de colonialismo, o colonialismo de ocupação estrangeira e inclusive essa não totalmente. Basta mencionar o colonialismo a que está sujeito o povo do Saara Ocidental. Atualmente existe sob outras formas, das quais as duas mais óbvias são o racismo estrutural e regime de apartheid imposto por Israel nos território ocupados.

Reconhecer a existência do apartheid é reconhecer a existência do colonialismo. A mais pró norte-americana das organizações de direitos humanos, Human Rights Watch, publicou em abril de 2021 um informe que caracteriza Israel como um Estado de apartheid. Cabe recordar que, em 1973 a Assembleia Geral da ONU aprovou a Convenção Internacional para a Repressão e o Castigo do Crime de Apartheid (Resolução 3068), que entrou em vigor em 1976. Nos territórios ocupados (Jerusalém Leste, Cisjordânia Palestina e a Faixa de Gaza), o autogoverno dos palestinos está totalmente subordinado à potência ocupante. 

A opressão é sistemática e a discriminação é institucional; expropriação de terras, mudança forçosa de residência, controle de movimentos, gestão da água e da eletricidade, negação de serviços essenciais (ultimamente as vacinas contra a COVID-19). Uma ocupação violenta que converteu a Faixa de Gaza na maior prisão ao ar livre do mundo. 

Enfim, colonialismo puro e duro. Se a ONU reconhece o apartheid como um crime contra a humanidade, por que não se julga Israel por tal crime? Porque os valores ocidentais são utilizados só quando convém àqueles que têm poder para se beneficiar deles. 

Mas o colonialismo ao que está submetido o povo palestino tem muitas outras faces que o identificam com o colonialismo histórico. Uma delas é a eliminação da identidade palestina e da memória da anexação de 78% do território da Palestina por parte de Israel em 1948, a Nakba. 

A Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA por sua sigla em inglês) que, como seu nome indica, tem como objetivo cuidar dos refugiados palestinos expulsados violentamente de seus lares em 1948 e 1967, assim como dos seus descendentes, tem sido duramente criticada por organizações sionistas conservadoras por estar contribuindo para que os palestinos “não percam sua identidade e sejam assimilados pelo sociedade que os rodeia”. Qual a diferença entre isto e as políticas dos colonizadores nas Américas e na África para eliminar a identidade e a memória dos povos originários? [5]

A falsificação das equivalências. Ao contrário do que diz Israel, não se trata de responder a violência com violência. Não defendo o lançamento de mísseis contra Israel nem as mortes que causa, mas a desproporção entre os ataques do Hamas e a resposta israelense é tão impactante que não é aceitável como justificativa para a matança indiscriminada de milhares de pessoas inocentes. Israel tem o quarto exército mais poderoso do mundo. 

Entre as recorrentes explosões de violência, basta recordar que em 2014 os ataques de Israel duraram 51 dias e mataram mais de 2.200 palestinos, incluídas 551 crianças. Desta vez, em 11 dias (em 20 de maio se impôs o cessar fogo), do lado palestino houve 232 mortos, dos quais 65 eram crianças, e 12 mortos do lado israelense (incluídas duas crianças), além da brutal destruição de infraestruturas na Faixa de Gaza, incluindo escolas. 

Estamos diante de um terrorismo de estado que utiliza as armas mais sofisticadas proporcionadas pelos Estados Unidos para manter um povo em um estado de terror constante desde 1948.

A falsificação midiática. Os meios de comunicação mundiais se envergonharão algum dia dos preconceitos com os que informam o que está acontecendo na Palestina. Dois exemplos. A opinião pública mundial fica sabendo que o que desencadeou o ataque mais recente contra a Faixa de Gaza foram os mísseis lançados pelo Hamas. 

Porque além disso não aconteceu nada. Não ocorreram antes, para os meios, a invasão da mesquita de Al Aqsa, em Jerusalém, e os disparos contra crentes em oração, no meio do Ramadan (um mês sagrado para os muçulmanos); nem tampouco ocorreram os ataques, durante meses, de grupos de fanáticos em Jerusalém Leste contra moradias e casa comerciais. 

A culpa, portanto, é do Hamas e Israel só está se defendendo. Segundo exemplo: durante os ataques israelenses, os palestinos simplesmente “morrem”, enquanto os israelenses “são assassinados pelo Hamas” ou “assassinados por ataques com mísseis”. 

O horror de uma simetria impensável. O grande historiados judeu Illan Pappé foi talvez o primeiro a se perguntar, com angústia, como se podia imaginar que, setenta anos depois do Holocausto, os israelenses usassem contra os palestinos as mesmas táticas de destruição, humilhação e negação que os nazistas haviam usado contra os judeus. 

Em 2002, José Saramago, de visita na Palestina, fez comparações polêmicas entre o sofrimento dos palestinos sob a opressão israelense e o sofrimento dos judeus sob a opressão nazista. Em uma entrevista para BBC, esclareceu: “Evidentemente foi uma comparação forçada de propósito. Um protesto formulado em termos habituais poderia não provocar a reação que provocou. 

É claro que não há câmaras de gás para exterminar os palestinos, mas a situação em que se encontra o povo palestino é uma situação de campo de concentração… [e agregou premonitoriamente] isto não é um conflito. Poderíamos chamá-lo de conflito se fossem dois países, com uma fronteira, e dois estados, cada um com seu próprio exército. É algo completamente diferente: apartheid”. 

Em 1933, a maioria dos judeus alemães não eram sionistas, ou seja, não advogavam pelo criação de um Estado para os judeus; de fato, a maior organização judaica se autodenominou “organização central de cidadãos alemães de fé judaica”. 

Muito antes de ordenar o Holocausto, Hitler, com a obsessão de expulsar os judeus da Alemanha (e mais tarde da Europa), negociou com a organização sionista (a Federação Sionista da Alemanha) um acordo (muito controvertido entre os judeus) para transferir judeus para a Palestina (então sob controle britânico), oferecendo-lhes “melhores” condições (ou seja, menos vergonhosas) que as imperantes para a emigração a outros países. Sob o Acordo Haavara de transferência (1933), o Estado lhes confiscou todos os bens que possuíam, mas transferiu 42,8% desse capital à Agência Judaica na Palestina, 38,9% dessa quantia em forma de bens industriais produzidos na Alemanha. 

É evidente a humilhação de obrigar os emigrantes forçados a utilizar os produtos do Estado que os expulsou. Estima-se que entre 1933 e 1938 só uns 40.000 alemães e 80.000 polacos emigraram para a Palestina. Haveriam sido menos se os países europeus houvessem estado mais dispostos a aceitar imigrantes judeus, inclusive se mais tarde ficou claro que o objetivo final era “uma Europa sem judeus” [6].

Em nosso tempo, o Estado de Israel foi criado na base de uma operação em massa de limpeza étnica: 750.000 palestinos foram expulsados de seus lares e terras, aos que se somaram mais de 300.000 depois da guerra de 1967. Hoje crescem em Israel os grupos de extrema direita que proclamam a expulsão de todos os palestinos dos territórios ocupados para os países árabes vizinhos. 

E inclusive os “árabes israelitas” estão legalmente proibidos de residir em certas cidades. Em 2011, a Knéset promulgou uma lei que permite às cidades do Neguev e da Galileia, com uma população de até 400.000 famílias, criar comitês de admissão que podem negar a entrada de pessoas que “não sejam adequadas para a vida social da comunidade” ou que sejam incompatíveis com “o perfil sociocultural”[7]

Durante décadas, cidades inteiras foram destruídas e os palestinos feridos são deixados para morrer devido a que o exército israelense bloqueia a passagem das ambulâncias. Diante da suspeita de algum ato individual de resistência por parte dos palestinos, as autoridades ocupantes detêm os pais, familiares, vizinhos, cortam a água e a luz. Nada disto é novo e traz lembranças horríveis. 

Segundo o diário israelense Maariv, citado pelo prestigioso jornalista Robert Fisk, um destacado militar israelense aconselhava às tropas, em caso de entrada em campos de refugiados densamente povoados, seguir as lições de batalhas passados, incluídas as do exército alemão no gueto de Varsóvia[8].

O que acontece hoje em Sheikh Jarrah é um microcosmos da repetição da história. Em 1956, 28 famílias palestinas, expulsadas de sua terra em 1948, se estabeleceram nesse bairro de Jerusalém Leste, com a esperança de não serem expulsadas novamente. Nesse momento, essa vizinhança e toda a Cisjordânia estavam sob administração jordana (1951-1967) e a instalação foi negociada com a Jordânia, a ONU e com organizações de direitos humanos de Jerusalém. 

Hoje em dia, estão sendo desalojados de suas casas por ordem da Corte Suprema de Israel e durante anos viram suas casas serem apedrejadas por fanáticos, alguns dos quais se instalam na parte principal da casa e obrigam os seus moradores a se acomodarem na parte traseira da casa. 

Com a cumplicidade da polícia, extremistas israelenses circulam pelas ruas do bairro de noite gritando: “Morte aos árabes”. As casa inclusive chegam a ser marcadas para que não haja erros nos ataques. Tudo isto não faz recordar outras épocas?

O raio de esperança. É difícil falar de esperança de uma maneira que não ofenda o povo palestino. A esperança não pode residir nos acordos de cessar fogo, porque o propósito destes é manter estáveis as alianças entre as potências que são cúmplices da continuação do sofrimento injusto do povo palestino, e preparar o seguinte cessar fogo que seguirá à próxima explosão de violência. 

Neste momento, a única esperança provém da sociedade civil internacional. Estão sendo fortalecidas três iniciativas muito diferentes, mas que convergem em provocar o crescente isolamento de Israel o que podia resultar no comprimento das resoluções da ONU, se não for demasiado tarde. 

A primeira iniciativa são as manifestações públicas, mais numerosas e incisivas que nunca, de intelectuais, jornalistas, reconhecidos artistas judeus contra as políticas de Israel. As fontes deste texto são prova disso. A segunda iniciativa são as manifestações públicas, em várias partes do mundo, que demandam cada vez mais o direito à autodeterminação do povo palestino. 

A terceira iniciativa está inspirada na luta internacional contra o apartheid na África do Sul. O desequilíbrio de força violenta entre a população negra de grande maioria e a minoria branca era menor que o desequilíbrio entre as forças de guerra israelenses e a resistência palestina. 

Uma das iniciativas que mais contribuiu para o fim do apartheid foi o movimento internacional para isolar a África do Sul: boicote a empresas sul-africanas, assim como a algumas empresas internacionais especialmente envolvidas no apartheid; boicote acadêmico, turístico e esportivo a nacionais sul-africanos. Inspirado nesse movimento, existe desde 2005 o movimento internacional de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel (BDS), que tem se expandido nos últimos anos. 

É uma iniciativa ativa de não violência que não está isenta de problemas, já que pode implicar custos para os meios de vida legítimos de pessoas inocentes. Mas, curiosamente, é um movimento que pode contar com o apoio daqueles que, vivendo nestes países, se opõem às políticas de apartheid atualmente vigentes. Recordo que quando participei no embargo acadêmico à África do Sul durante a era do apartheid, os colegas sul-africanos brancos não só entenderam, mas apoiaram as ações, já que fortaleciam sua luta no âmbito interno. 

Hoje, o contexto e a situação são diferentes. Diante do injusto martírio do povo palestino que está sendo castigado por um crime cometido pelo europeus, e diante da hipócrita indiferença da comunidade internacional, até quando vamos a seguir pensando que o problema palestino não é nosso problema? Todo a minha vida tenho lutado contra a antissemitismo e é em nome desta coerência que denuncio a limpeza étnica que Israel está levando a cabo contra o povo palestino. 

Artigo enviado a Other News pelo autor em 17/06/21

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*Acadêmico português. Doutor em sociologia, catedrático da Faculdade de Economia y Diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor distinguido da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA) e de diversos estabelecimentos acadêmicos do mundo. É um dos cientistas sociais e pesquisadores mais importantes do mundo na área da sociologia jurídica e é um dos principais dinamizadores do Fórum Social Mundial.


[1] De fato, a limpeza étnica da Palestina começou no início de dezembro de 1947 com uma série de ataques a aldeias palestinas por parte das milícias sionistas. Antes de que os soldados árabes chegassem à Palestina, 300.000 palestinos foram expulsados de suas terras e casas. Por exemplo, Deir Yassin era uma pequena aldeia palestina situada a oeste de Jerusalém. A aldeio havia firmado um pacto de não agressão com a Haganá, uma organização paramilitar sionista que existiu entre 1920 e 1948. No entanto, na noite de 8 de abril de 1948, as forças sionistas atacaram a aldeia e mataram mais de 100 palestinos inocentes (30 deles, crianças). As quatro aldeias próximas (Qalunya, Saris, Beit Surik e Biddu) foram destruídas pela mesma milícia e seus habitantes foram expulsados (Ilan Pappe, The Ethnic Cleansing of Palestine, Oxford: Oneworld Publications, 2006, págs. 90-91). No início de seu livro, Pappe cita uma declaração vergonhosa de Ben Gurion em junho de 1938 na Jewish Agency Executive: “Eu sou a favor de transferência compulsória de populações; não vejo nada imoral nisso”. Dez anos depois Ben Gurion seria o primeiro primeiro-ministro de Israel 

[2] El choque de los fundamentalismos: cruzadas, yihads y modernidad. Madrid, Alianza, 2002.

[3] John Foley, Albert Camus: from the Absurd to Revolt. Londres, Routledge, 2008, pág. 49.

[4] As’ad Ghanem, “Israel’s Second-Class Citizens: Arabs in Israel and the Struggle for Equal Rights”, Foreign Affairs, julho/agosto, 2016, págs. 37-42. Pode ser consultada uma lista das leis discriminatórios em Israel em: https://www.adalah.org/en/law/index.

[5] Peter Beinart, “Teshuvah: A Jewish Case for Palestinian Refugee Return”, Jewish Currents, 11 de maio de 2021. Disponível em: https://jewishcurrents.org/teshuvah-a-jewish-case-for-palestinian-refugee-return/

[6] Samuel Miner, “Planning the Holocaust in the Middle East: Nazi Designs to Bomb Jewish Cities in Palestine”, Jewish Political Studies Review, Fall 2016, p. 7-33.

[7] Human Rights Watch, 2021, p. 59.

[8] W. Cook (org.) The Plight of the Palestinians. Palgrave Macmillan, New York, 2010, p. 164.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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