Faltando 42 dias para o plebiscito que definirá a aprovação ou não da nova constituição no Chile, o presidente Gabriel Boric se converteu em protagonista principal da ratificação da Carta Magna proposta, ao diferenciar entre os cenários de incerteza que significam prolongar ou não a indefinição constitucional, um passo que desatou instantaneamente a fúria na direita que promove a recusa, acusando-o de intervencionismo eleitoral e de ser “o chefe” do aprovo.
Em 4 de setembro próximo, 15 milhões de eleitores deverão decidir obrigatoriamente sobre se respaldam ou não o texto – emanado pela Convenção Constitucional (CC) que se reuniu durante um ano até o passado 4 de julho – cujo conteúdo define o Chile como “um Estado social e democrático de direito, plurinacional, intercultural, regional e ecológico”. Ao mesmo tempo, a nova Carta Magna se coloca “praticante de uma democracia inclusiva e paritária, onde a dignidade, liberdade e igualdade dos seres humanos e sua relação indissolúvel com a natureza são valores intrínsecos e irrenunciáveis”.
Porém, uma campanha de boatos desenvolvida em redes sociais e nos meios direitistas promove a ideia de que a proposta constitucional divide o país ao reconhecer direitos territoriais indígenas, é partidária e revanchista e inculca a propriedade privada ou a liberdade de educação.
Gabriel Boric
"Não permitamos que as mentiras se imponha", afirmou Boric.
Todas são falsidades, como essa amostra: um ex-convencional direitista diz em suas redes sociais que, segundo a nova constituição “aqueles que se autodenominem indígenas poderão reclamar qualquer parte do Chile como propriedade deles e o Estado terá o dever de garantir que lhes seja entregue.
A isso, o especialista constitucional Claudio Fuentes respondeu: “Fake, fake, fake; não, isto não é assim, a nova constituição não propõe o que diz esse senhor; o que propõe é que a propriedade das terras indígenas goze de proteção de parte do Estado, tal como se vem fazendo desde 1993; não é que os povos originários vão poder reclamar qualquer terra no Chile, vai existir um procedimento de cadastro, regularização e demarcação das terras reclamadas pelos povos originários”.
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Até há duas semanas e transcorridos quatro meses de seu mandato, o presidente chileno havia prescindido de uma gira territorial intensiva. Era notoriamente escassa sua presença nas regiões do país com problemas pela migração ilegal, sobretudo em comunas populares, aquelas que lhe deram a vitória há sete meses.
Mas Boric, que como presidente do Chile está impedido legalmente de fazer campanha a favor ou contra qualquer opção eleitoral, decidiu lançar-se à roda com os resguardos constitucionais que correspondem. Desde inícios de julho, se dedica a marcar presença em cidades, bairros e comunidades socialmente frágeis e postergadas, ressaltando o momento histórico que está em jogo e as bondades ou defeitos de aprovar ou recusar, respectivamente.
Ninguém duvida de sua opção e de que aposta o seu capital político a favor da nova constituição, porque sabe que o êxito de sua presidência depende em boa conta do triunfo do “aprovo”.
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Foi assim que o presidente fez duas jogadas magistrais. A primeira foi declarar que prescindivelmente do triunfo do “recuso” ou do “aprovo” em 4 de setembro, o processo constituinte deverá continuar, tanto porque o texto herdado da ditadura pinochetista está socialmente derrogado, ou porque há que melhorar e implementar o texto proposto. A segunda foi propor que seria seguro aprovar a nova constituição para depois melhorar seu conteúdo do que confiar nas promessas de “recusar para reformar”, nas mais insiste a direita.
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“Não permitamos que as mentiras se imponham. Aqui escutamos, muitas vezes, coisas que não tem a ver com a realidade. E por isso é importante que as pessoas conheçam o texto, que possam comparar entre o que há hoje e a proposta”, disse Boric em sua mais recente visita na sexta-feira à comuna popular de Peñalolén, em Santiago.
Aldo Anfossi | La Jornada
Tradução: Beatriz Cannabrava
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