Foto: Caroline Ferraz/Sul21

"Judiciário perdeu chance de consolidar democracia", diz Boaventura em carta a Lula

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou este ano de reclusão é a prova de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos

Querido amigo Lula,

Quando o visitei na prisão em 30 de Agosto de 2018, vivi no pouco tempo que durou a visita um turbilhão de ideias e emoções que continuam hoje tão vivas quanto nesse dia. Pouco tempo antes tínhamos estado juntos no Fórum Social Mundial de Salvador da Bahia, conversando, na companhia de Jacques Wagner, na cobertura do hotel onde o Lula estava hospedado. Falávamos então da sua possível prisão. O Lula ainda tinha alguma esperança que o sistema judicial suspendesse aquela vertigem persecutória que desabara sobre si. Eu, talvez por ser sociólogo do direito, estava convencido de que tal não aconteceria, mas não insisti. A certa altura, tive a sensação que estávamos a pensar e a temer o mesmo. Pouco tempo depois, prendiam-no com a mesma indiferença arrogante e compulsiva com que o tinham tratado até então. Sérgio Moro, o lacaio dos EUA (é tarde demais para sermos ingênuos), tinha cumprido a primeira parte da missão. A segunda parte seria a de o manter preso e isolado até que fosse eleito o candidato que lhe daria a tribuna a ser utilizada por ele, Moro, para o levar à presidência da República em 2022, ou de preferência antes, logo que for oportuno descartar Bolsonaro. Esta é a terceira fase da missão, atualmente em curso.



Quando entrei nas instalações da Polícia Federal senti um arrepio ao ler a placa onde se assinalava que o Presidente Lula da Silva tinha inaugurado aquelas instalações onze anos antes como parte do seu vasto programa de valorização da Polícia Federal e da investigação criminal. Um primeiro turbilhão de interrogações me assaltou. A placa permanecia ali por esquecimento? Por crueldade? Para mostrar que o feitiço se virara contra o feiticeiro? Que um presidente de boa fé entregara o ouro ao bandido?

Fui acompanhado por um jovem polícia federal bem parecido que no caminho se vira para mim e diz: lemos muito os seus livros. Fico frio por dentro. Estarrecido. Se os meus livros fossem lidos e a mensagem entendida, nem Lula nem eu estaríamos ali. Balbuciei algo neste sentido e a resposta não se fez esperar: cumprimos ordens. De repente, o teórico nazi do direito Carl Schmitt irrompeu dentro de mim. Ser soberano é ter a prerrogativa de declarar que é legal o que não é, e de impor a sua vontade burocraticamente com a normalidade da obediência funcional e a consequente trivialização do terror do Estado. O intelectual sumia dentro de mim. As minhas ideias e teorias reduzidas a desabafos de má consciência, embalsamadas em sorrisos, cumplicidade e admiração, tão eficazes quanto a pedra no sapato do algoz que rapidamente a sacode para que a marcha ilegal e criminosa transvestida de lei siga imperturbável o seu caminho para mais um exercício de terrorismo de Estado.

Foto: Caroline Ferraz/Sul21
Boaventura de Sousa Santos

Querido Presidente Lula, foi assim que cheguei à sua cela e certamente nem suspeitou do turbilhão que ia dentro de mim. Ao vê-lo, acalmei-me. Estava finalmente na frente da dignidade em pessoa, e senti que a humanidade ainda não tinha desistido de ser aquilo a que o comum dos mortais aspira. Era tudo totalmente normal dentro da anormalidade totalitária que o encerrara ali. As janelas, os aparelhos de ginástica, os livros, a televisão. A nossa conversa foi tão normal quanto tudo o que nos rodeava, incluindo os seus advogados e a Gleisi. Falamos da situação da América Latina, da nova (velha) agressividade do império, do sistema judicial convertido em ersatz de golpes militares, das sondagens que o continuavam a destacar, do meu receio que a transferência de votos não fosse tão massiva quanto esperava. Era como se o imenso elefante branco naquela sala – a repugnante ilegalidade da sua prisão por motivos políticos nem sequer disfarçados – se transformasse em inefável leveza do ar para não perturbar a nossa conversa como se, em vez de estarmos ali, estivéssemos em qualquer lugar de sua escolha.

Quando a porta se fechou atrás de mim, o peso da vontade ilegal de um Estado refém de criminosos armados de manipulações jurídicas caiu de novo sobre mim. Amparei-me na revolta e na raiva e no desempenho bem comportado que se espera de um intelectual público que à saída tem de fazer declarações à imprensa. Tudo fiz, mas o que verdadeiramente senti que tinha deixado atrás de mim a liberdade e a dignidade do Brasil, aprisionadas para que o império e as elites ao seu serviço cumprissem os seus objetivos de garantir o acesso aos imensos recursos naturais do Brasil, a privatização da previdência e o alinhamento incondicional com a geopolítica da rivalidade com a China. Era como se a ditadura do Pinochet se tivesse concentrado na sua pessoa, querido amigo Lula, uma ditadura personalizada que se dava ao luxo de deixar uns restos de liberdade ao povo brasileiro com a convicção de que, a curto prazo, pouca resistência ofereceriam aos desígnios da dominação que se abatera sobre a sociedade brasileira.

A serenidade e a dignidade com que o Lula enfrentou este ano de reclusão é a prova provada de que os impérios, sobretudo os decadentes, erram muitas vezes os cálculos, precisamente por só pensarem no curto prazo. A imensa e crescente solidariedade nacional e internacional, que faz de si o mais famoso preso político do mundo, mostram que o povo brasileiro começa a acreditar que pelo menos parte do que for destruído a curto prazo poderá ser reconstruído a médio e longo prazo. A sua prisão é agora o preço da credibilidade desta convicção, e amanhã a sua liberdade será a prova de que a convicção se transformou em realidade.

Um grande abraço

Boaventura de Sousa Santos

Coimbra, 9 de Abril de 2019

(*) Sociólogo, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.


  


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