A atualização da Polícia Nacional de Defesa apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso no final de julho acendeu o alerta sobre a possibilidade do emprego das Forças Armadas brasileiras em possíveis conflitos no “entorno estratégico do Brasil”, o que, de acordo com o Ministério da Defesa, chefiado pelo general Fernando Azevedo e Silva, abrange América do Sul, Antártica e o Oceano Atlântico até a costa ocidental da África.
“Com esse artigo nós podemos estar abrindo uma porta para justificar uma participação de uma intervenção militar a pretexto do que nós estamos ajudando a solucionar um conflito, o que é totalmente contrário à Constituição brasileira, nossas tradições diplomáticas e, portanto, contrário também a tudo que vinha sendo dito até hoje na Política Nacional de Defesa”, afirmou em entrevista ao Brasil de Fato o diplomata Celso Amorim, que foi ministro das Relações Exteriores durante os governos de Itamar Franco e Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Defesa de Dilma Rousseff.
De acordo com o documento, o ministério da Defesa considera que América do Sul, Antártica e países da costa ocidental da África têm reservas naturais que podem “ensejar a ocorrência de conflitos nos quais prevaleça o uso da força ou o seu respaldo para a imposição de sanções políticas e econômicas”.
Pela primeira vez desde a criação do ministério da Defesa, em 1999, o Plano Nacional de Defesa fala sobre possibilidade de conflitos no “entorno estratégico”. Como ministro da Defesa, Amorim participou da atualização e entrega dos documentos relacionados à pasta em 2012 ao Congresso – procedimento realizado a cada quatro anos – e considera que o artigo abre margem para atuação das tropas brasileiras em conflitos internacionais e deve ser barrado pelo Congresso Nacional.
“Isso tem que ser modificado, porque pode abrir a porta para uma intervenção militar, porque se você diz que vai contribuir para a solução de um conflito, como é que as Forças Armadas contribuem para a solução de um conflito? Agindo militarmente”, ressalta.
O Ministério da Defesa também incluiu na Política Nacional de Defesa (PND) e na Estratégia Nacional de Defesa (END) a intenção de que o orçamento do setor chegue a 2% do PIB. O projeto de Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso ainda este mês.
“Eu sempre defendi que que o Brasil tivesse 2% do PIB investidos nas Forças Armadas. Não para pagar pensão para família, estendendo benefícios, hora extra, previdência diferente, etc, mas para se equipar”, afirma Amorim.
O ex-ministro da Defesa defende que as Forças Armadas precisam ter um submarino de propulsão nuclear, aviação de caça e artilharia antiaérea. “O Brasil dá um tiro de busca-pé, se vier um míssil, alguma coisa assim, você não tem nada”.
Nocaute / Reprodução
"Eu nunca vi uma submissão igual, nem durante a ditadura militar", afirma o ex-ministro Celso Amorim
Confira a entrevista, que abre o especial do Brasil de Fato sobre as Foças Armadas no governo Bolsonaro:
Brasil de Fato: Como o senhor vê a perspectiva de os militares integrarem o governo, que, muitas vezes, se alinha aos Estados Unidos de uma maneira muito subserviente. Como que isso reflete para os militares em termos da sua função de defender a soberania do país?
Celso Amorim: As forças armadas, eu prefiro falar das Forças Armadas, porque o militares dá a impressão que você está falando de uma corporação, como se fosse um sindicato. Não é bem isso é um pouco diferente, claro que é valido você estudar os militares, professores, diplomatas, qualquer outro. Mas o que me interessa é a instituição, a instituição não são os militares, a instituição são as Forças Armadas.
As Forças Armadas estão ai pra defender, a função fundamental das Forças Armadas é defender a soberania nacional. Se fosse um ou outro militar, que estivesse no governo, opção pessoal, passando pra reserva inclusive, necessariamente passando pra reserva, sobretudo esses que tem função mais elevada, eu não acho que necessariamente tenham que passar, mas quem está em função mais elevada teria que ter passado pela reserva.
Se fosse um ou outro militar que tivesse uma visão diferente, isso já aconteceu na História, não é uma coisa extremamente grave. O problema é que hoje, seja por que motivo for, elas estão organicamente ligadas ao governo.
Primeiro porque, digamos, são muitos militares e muitos na chefia. Não são só os 6 mil que estão distribuídos, muitos intitulados em ministérios, são muitos. Então é inseparável a ideologia no conjunto de ideias que trazem os militares do que faz o governo. É impossível separar.
Quando a pessoa que era o chefe do estado maior do Exército, que é a função mais importante depois do comandante, esse passou pra reserva, mas de qualquer maneira sai dessa função a qual ele exercia até ontem e no hoje ele já é ministro da Casa Civil, ainda por cima da Casa Civil. É impossível você separar uma coisa da outra, eu acho que é esse um grande erro, que a meu ver, os militares estão cometendo, porque eles estão deixando que as Forças Armadas fiquem imaculadas por essa posição subserviente do governo. Fosse uma posição subserviente de um governo que pode, de um dia estar um, e um dia estar outro… mas não é uma posição que de alguma maneira eles estão compactuando.
O que representa o exército brasileiro designar o general Alcides Valeriano de Faria Júnior para ocupar o subcomando de interoperabilidade do Exército Sul dos EUA?
O fato de termos lá um oficial general, hoje é um brigadeiro, servindo no comando Sul dos Estados Unidos. Não vamos ter ilusão; o comando sul é o exército voltado para o quintal, como os americanos veem. E eles falam quintal não é pejorativamente não, eles falam quintal estrategicamente. É uma maneira de expressar geopoliticamente, para eles é um quintal, tanto que eles tem o comando Sul e ai eles põe sob a capa de combate ao narcotráfico, outras questões.
Aliás, os nossos militares jamais aceitaram. Eu era ministro das Relações Exteriores com o governo Itamar Franco, na época não tinha ministro da Defesa. Então, quando veio o secretário de Defesa norte-americano aqui, ele visitou os três ministros – na época eram ministros militares -, mas o anfitrião fui eu. Era o Will Perry, um homem bem inteligente. Ele veio com uma missão de que as forças armadas brasileiras se voltassem ao crime organizado. Tinha acabado a Guerra Fria, não interessava mais a Rússia, não tinha mais surgido a ameaça do “comunavírus”, pra usar a expressão de hoje.
O problema era o crime organizado e os nossos militares resistiram muito à essa ideia, porque a ideia deles era defender o país, uma coisa muito adequada de ameaças externas, não entrar numa questão policial.
Só que quando você vai para o Comando Sul tem uma mistura total dessas coisas, muito negativa e usada para justificar o intervencionismo na nossa região.
Veja bem a não intervenção, a autodeterminação dos povos, não são definição de um ministro de Relações Exteriores. Não é porque o Santiago Dantas disse ou, porque outros disseram, está na Constituição brasileira, artigo 4º, são princípios que regem nossas relações internacionais.
Você vai ao Comando Sul tem um general lá e está voltado, obviamente, para intervenções, inclusive, na Venezuela e, digamos, coloca essa intervenção ou essa potencial intervenção sob a capa de combate ao narcotráfico.
Justamente os nossos militares estão fazendo coisas umas que eles não queriam, estar envolvidos nessa questão do combate ao crime organizado, sob a tutela norte-americana e a presença deles servindo lá para legitimar uma eventual intervenção.
O oficial lá não vai ter opinião nenhuma ou vão tentar extrair dele, algum conhecimento, porque os americanos sabem de tudo, eles não precisam do militar brasileiro. A presença do militar brasileiro é para legitimar.
Aliás o outro que tem é colombiano, só que a Colômbia tem um histórico pelo combate às Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], não vou dizer que justifica, mas que explica a ligação mais forte. Nós não temos nada disso, então por que isso?
Eu vejo com grande preocupação isso até porque eu tenho não só respeito, mas, porque eu entendo que é absolutamente fundamental para o Brasil ter forças armadas bem equipadas com capacidade de enfrentar inimigos que podem surgir. Podem não existir hoje, mas acontece que no dia que tiver um conflito, vamos dizer, entre Estados Unidos e a China e ficarem de olho no nosso petróleo, pode ser um ou pode ser outro. A gente tem que saber defender pela dissuasão, ter a capacidade de causar dano suficiente. Não é que a gente vai ganhar a guerra, mas vai causar um dano suficiente.
Agora essa capacidade é para eventuais adversários políticos externos não para se voltar para política interna. E esse é o grande erro que está sendo cometido.
E em relação à política externa?
Nos documentos militares todos falam da ligação entre Defesa e Política Externa. Na Política Externa nosso objetivo tem que ser jogar num mundo mais multipolar. Não pode, de maneira alguma, digamos estar subserviente a um país, à uma superpotência, nem à uma nem à outra, nenhuma delas.
Era o que o Brasil fazia e não é uma coisa dos governos do PT, claro que nós aprofundamos, mas veio vindo. Isso é uma construção histórica o Brasil agiu com independência. Eu fui embaixador do governo Fernando Henrique e em relação ao tema do Iraque nós agimos com extrema independência.
Sempre teve essa visão na área econômica, na área comercial, o Brasil sempre agiu independentemente. Hoje em dia, o Brasil faz uma proposta junto com os Estados Unidos contra a China. Eu estou dizendo tudo isso, porque é um contexto geral.
O que eu fico preocupado com a grande missão das Forças Armadas é defender a soberania nacional e nesse ponto eu estou de total acordo com o general Sérgio Etchegoyen, justamente por isso, eu fico muito preocupado com essa conspurcação digamos assim do papel das Forças Armadas hoje, primeiro se tratando de assunto que ela não entende.
Acaba virando uma manipulação dos militares, que, de certa maneira, legitimam ideias no mínimo duvidosas. Eu acho que é muito pior que duvidosas, por exemplo, a cloroquina.
Eu fiquei muito chocado em ver um perfil de um general, que eu tenho muita admiração, e ele lista muitas coisas do que os militares têm feito e no meio está lá: produção e estoque de cloroquina. Aliás, o próprio Trump já abandonou essa ideia.
Eu fico preocupado, porque eu vejo uma contaminação, infelizmente, que está ocorrendo, coisa que não ocorreu (sob seu comando). Quando fui ministro da Defesa, passei os currículos, fiz questão de ter questões de Direitos Humanos, que houvesse uma pluralidade de visões. Agora, nunca entrei em termos de ideologia com eles. Eles têm que aprender a doutrina militar, como vencer uma guerra se alguém vier nos atacar.
Hoje em dia, eu fico muito triste. Nunca vi uma submissão igual, nem durante a ditadura militar. Eu fico espantado que haja esta submissão, porque não há como separar mais.
Com o número que tem de cargos importantes, cargos que estão sendo usados e a relação imediata com a ativa, infelizmente. Você vê, ele acabou de sair e vai ser chefe da Casa Civil, o outro está ainda na ativa e é ministro da Saúde, enfim.
Eu acho que, infelizmente, está havendo esta contaminação. Eu acho isso muito ruim para o país, mas muito ruim para as Forças Armadas. Eu não concordo com as pessoas que escolhem só criticar os militares, acho que isso é um erro. Você pode fazer uma análise sociológica, saber porque eles se situam mais à direita ou mais ao centro, eu acho que é uma análise válida e científica para fazer. Mas acho que nós não podemos dispensar as Forças Armadas, temos que lidar com elas.
Eu acho importante que eles estejam compenetradas, que a missão delas é defender o país, não só as fronteiras, mas se colocar no mundo de maneira que o Brasil tenha independência e que possa atuar de acordo com as políticas que são definidas e com os princípios da Constituição.
Como o senhor avalia a Política de Defesa Nacional apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso?
Uma coisa fundamental que eu não vi a expressão, da mesma forma na atual versão da política de defesa e na estratégia de defesa que foi enviada ao Congresso Nacional era a ênfase que havia, sobretudo na estratégia, na integração sul-americana na primeira versão, que é ainda de 2008 na época do governo Lula, eu não era ministro da Defesa. E da segunda versão, que eu participei bastante, que foi a de 2012, foi feita a primeira revisão e enviada para o Congresso, não me lembro quando foi aprovada se foi em 2012 ainda.
Mas, de qualquer maneira a segunda versão, essa integração sul-americana era muito enfatizada na estratégia. Eu vi isso substituído por integração regional.
Quando você fala região você não sabe bem do que está falando, se é América do Sul, se é América Latina e Caribe como um todo ou se é também as Américas, onde têm dois países superdesenvolvidos. Um deles sendo a maior potencia militar do mundo. Isso já me preocupou.
E me preocupou mais ainda, porque há um artigo na política de defesa que fala contrariamente do que estava sendo dito, de olhar a América Latina e a América do Sul, principalmente, como uma zona de paz e cooperação. Fala das hipóteses de ter conflitos. Eles até mudaram eu acho, porque a primeira notícia que vazou no Estado de São Paulo falaria em questões de crises na região, a outra já fala em questões de conflitos, que diminuiu um pouco. Mas, de qualquer maneira, fala em conflitos na região e que o Brasil pode ser levado a contribuir.
Bom, muito bem, o Brasil sempre foi levado a contribuir de maneira diplomática, se isso fosse um documento do Itamaraty tudo bem você ser levado a contribuir pelo diálogo. Agora, o argumento das Forças Armadas. Como as Forças Armadas podem contribuir para resolver um conflito e encaminhar um conflito? Elas são Armadas por definição.
Aí eu fico preocupado, porque isso pode abrir a porta. Eu não quero jogar intenções, nunca jogo intenções. Mas eu acho que isso tem que ser modificado agora quando passar no Senado. Isso é muito importante ser falado na Câmara e no Senado. Isso tem que ser modificado, porque pode abrir a porta para uma intervenção militar, porque se você diz que vai contribuir para a solução de um conflito. Como é que as Forças Armadas contribui para a solução de um conflito? Agindo militarmente.
Aí você pode ter uma situação, como quase teve, aliás nós não estamos falando de nada abstrato. No início do governo, o Brasil praticamente participou de uma invasão a Venezuela, vamos colocar os nomes. Aquilo era uma guerra, você dizer era “uma intervenção humanitária”. Gente, mas aquilo, se houvesse resistência, o nosso ministro das Relações Exteriores foi até a fronteira numa van para levar suprimentos, que nem sei o que era. É curioso, porque a Venezuela é privada de comprar esses remédios por causa das sanções e ai diz que está sendo oferecido suprimentos. Se ele entrasse ali seria uma guerra, ele ia levar um tiro.
Assim que começam as guerras. Quando um sujeito da Bósnia deu um tiro no arquiduque, Ferdinando da Áustria, ele não pensou “ah que bom, estou começando a I Guerra Mundial”, não pensou isso. Mas aquilo, as coisas escapam do controle.
O fato é que com esse artigo nós podemos estar abrindo uma porta para justificar uma participação em uma intervenção militar a pretexto de ajudar a solucionar um conflito, o que é totalmente contrário à Constituição brasileira, nossas tradições diplomáticas e, portanto, contrário também a tudo que vinha sendo dito até hoje na Política Nacional de Defesa.
Isso me preocupa, do ponto de vista imediato, mais do que a Base de Alcântara. Não que não me preocupe.
E quais são estas preocupações com a Base de Alcântara cedida aos Estados Unidos?
Eu sou contra, sempre fui contra. Mas com a Base de Alcântara eu não sei bem o que vai acontecer.
Já houve várias tentativas de reviver essa base. Quando eu era ministro das Relações Exteriores, depois como ministro da Defesa sempre me coloquei contra. A última vez que esse assunto foi tratado eu alertei. Não é uma reivindicação das Forças Armadas isso não é.
Eu acho que o que acontece aí é uma grande confusão. A nossa Força Aérea quer recursos. Ela acha que pode angariar recursos alugando a base, o que é um erro porque ninguém faz um programa espacial com base em dinheiro de fora. Isso é uma coisa nacional, não pode. Se você fizer e depois que tiver tudo bem montadinho e quiser alugar de alguma forma é diferente. Mas aí você já tem controle do programa, não é você desde o início.
Na realidade é um acordo de não transferência de tecnologia, inclusive. Se eu quiser amanhã fazer um acordo com a Rússia, China, Ucrânia, e se eles quiserem transferir tecnologia para o Brasil, não posso porque eu tenho que submeter isso aos americanos. Eu tenho que fazer acordos semelhantes, está escrito no acordo.
Por outro lado o acordo que foi firmado estipula que os recursos obtidos não podem ser usados nos recursos do lançador, foguete, que é uma coisa que está atrasada. O Brasil tecnologicamente já poderia ter feito, mas sempre faltaram recursos, é uma luta. Isso é uma luta em qualquer governo.
Por que recursos deveriam ser destinados à Forças Armadas e a um programa espacial?
Eu lutei muito por recursos para as Forças Armadas e não é fácil, mas você sabe é uma disputa. Como eu vou dizer que o dinheiro disso vai entrar no lugar daquilo, é difícil as pessoas compreenderem, porque não veio uma ameaça imediata.
Os países que têm projeção no mundo tem programa espacial, a Índia, que estava muito atrás da gente, já mandou foguete para Marte e o Brasil não consegue mandar um foguetinho para colocar um satélite. Esse programa do lançador, nós não poderemos usar os recursos de Alcântara para o lançador, você diria como nosso embaixador na época em Washington disse “não isso não tem problema, você paga esse dinheiro usa para outra coisa e pega o dinheiro que estava em outra coisa e põe no lançador”.
Você acha que os senadores americanos são burros, que não vão perceber que você está fazendo essa manobra e não vão imediatamente fazer uma pressão?
O que eu vejo que é uma limitação de soberania, porque nós permitimos que os fiscais entrem em lugares onde brasileiros, em tese, não podem entrar. Há uma fiscalização dos brasileiros que podem entrar isso é uma coisa absurda e há uma limitação de transferência de tecnologia e a obtenção de tecnologia melhor falando, até com terceiros países. Isso que é o mais gritante na minha opinião.
Outra coisa da possibilidade de eles alargarem, que isso venha a ser uma base americana, é um risco. Mas isso não está ainda no acordo, a gente tem que falar das coisas como elas são.
Então eu acho que o grande erro ai é o seguinte o programa espacial, um programa nuclear, um programa cibernético, você tem que fazer com o dinheiro do país, custa caro? Custa.
Eu sempre defendi – eu sei que agora está sendo bastante criticado e acho um momento extremamente inoportuno para falar disso -, mas sempre defendi que o Brasil tivesse 2% do PIB investidos nas Forças Armadas. Não para pagar pensão para família, estendendo benefícios, hora extra, ter uma previdência diferente, etc, mas para se equipar.
Para ter um submarino de propulsão nuclear, aviação de caça capaz de realmente defender, uma artilharia antiaérea que o Brasil não tem. O Brasil dá um tiro de busca-pé, se vier um míssil alguma coisa assim. Você não tem nada.
Nós quisemos fazer isso com a Rússia para equilibrar. Navio com a França, o submarino. Satélites com a China.
Temos imensa comparação, de qualquer maneira, de já existe com os Estados Unidos, da compra de material e de milhares de coisas.
Estávamos querendo fazer com a Rússia a defesa anti-aérea com participação dos militares. Por isso que digo que me surpreendo um pouco, porque eu nunca vi resistência. Podia ter uma resistência específica localizada muito mais em função de lobbies e de um certo comodismo de alguns setores do que propriamente uma resistência institucional a cooperar diversificadamente.
Na mesma maneira, que não havia nenhuma resistência – pelo contrário – eu vi isso até em dias positivos que eles faziam em falar o lema, digamos extrapolando, eu extraí, de certa maneira, o que está implícito na estratégia nacional de defesa. Mas eu extrai que, com relação à América do Sul, é cooperação para dentro, dissuasão para fora.
Todos nós temos que defender nossos recursos naturais, tanto brasileiros, como venezuelanos, argentinos, bolivianos, colombianos, etc. Aliás na Bolívia está claro que o lítio é uma motivação para o golpe que foi dado lá.
Eu acho que é um risco muito grande, eu acho que a gente tem que tomar cuidado pra não ficar categorizando os militares definitivamente como uma força negativa, eu acho que a gente tem que dialogar com eles, agora eles também tem que estar dispostos a dialogar.
Não adianta dizer que não tem ideologia e na hora que surge um problema você sempre pender pra um lado, como aconteceu por exemplo em relação ao Lula e ao impeachment. Ao impeachment menos, mais em relação ao Lula, a prisão do Lula. Então eu acho que eles têm que se convencer de uma coisa. No Brasil de hoje, o que foi a 50, 60, 70, 100 anos atrás é diferente. Os militares eram uma das poucas forças organizadas e tiveram um papel muito importante em vários momentos da vida brasileira. A República, certamente, abolição da escravatura, o tenentismo. Tudo isso é verdade. Hoje em dia não é mais isso.
Eles não devem estar ai pra tutelar nem dizer pra onde nós temos que ir. As duas missões, a defesa da pátria e essa questão interna eu acho que prejudica muito a possibilidade de nós termos um avanço que é importante.
Quais são as consequências e riscos de o país colocar esses recursos relacionados à subserviência aos Estados Unidos?
O Brasil tem que ter Forças Armadas bem equipadas, tem que ter uma defesa cibernética bem equipada. Tem que ter um submarino nuclear. Agora isso envolve um conjunto de coisas não é com uma pessoa no Comando Sul que a gente vai ganhar credibilidade internacional, pelo contrário.
Como você vai conseguir uma cooperação nos Brics se você tem lá um subcomandante do Comando Sul, se você aceita a posição de ser um aliado preferencial estratégico. Para que que eu quero isso? Você acha que os americano vão nos dar tecnologia de ponta por causa disso? Claro que não. Não sejamos infantis, o que a Argentina ganhou com isso? Nada.
É isso que eu me preocupo, eu acho que Forças Armadas bem equipadas, bem treinadas Tudo o que o general falou sobre a formação de militares eu concordo para nos defender de eventuais adversários externos e defender o país, nossas riquezas.
Ao fazer isso também tem um papel no desenvolvimento nacional, porque indústria de defesa que é uma coisa muito importante, tem um papel fundamental no desenvolvimento tecnológico do país, é assim nos Estados Unidos, é assim em qualquer país. Você sabe muito bem que as pesquisas feitas para a Nasa, -por exemplo, tem uma repercussão imensa no resto das atividades. A própria internet se desenvolveu pela utilização das Forças Armadas, enfim.
Agora dentro de um conceito de soberania nacional, eu não entendo você defender a soberania nacional e permitir a alienação da forma, que, felizmente, não se concretizou na Embraer. Essas contradições de permitir o esquartejamento da Petrobrás. O general Geisel deve estar tremendo no túmulo.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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