Orçamento 2021 condena ciência brasileira a “estado vegetativo”
Brasil tem um orçamento de pesquisa cada vez menor, para atender a uma população de pesquisadores cada vez maior — em plena pandemia
A ciência brasileira começa 2021 com um prognóstico angustiante. Não por causa da pandemia, mas de um novo corte orçamentário que promete enviá-la de vez para a UTI do financiamento público. O já diminuto orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), retalhado por uma série de cortes aplicados à pasta nos últimos sete anos, deverá encolher mais 34% neste ano, se a proposta orçamentária do governo federal ano for aprovada sem modificações no Congresso.
O orçamento total previsto para a pasta é de R$ 10,4 bilhões, sendo que apenas R$ 2,8 bilhões desse valor estarão disponíveis para investimentos em pesquisa (os chamados recursos discricionários, que não incluem gastos com salários, reserva de contingência e outras despesas obrigatórias), comparado a R$ 4,2 bilhões em 2020, segundo uma comparação feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base em dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.
Isso corresponde, aproximadamente, a um terço do que o MCTI investia em pesquisa dez anos atrás; e pode ser considerado o menor orçamento da história do setor, levando-se em conta que o número de laboratórios e de pesquisadores que dependem desse orçamento para fazer suas pesquisas cresceu de forma substancial nas últimas décadas. Ou seja: temos um orçamento de pesquisa cada vez menor, para atender a uma população de pesquisadores cada vez maior — em plena pandemia.
Execução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2000-2018)

Fotomontagem: Cleber Siquette/ Jornal da USP
A ciência brasileira começa 2021 com um prognóstico angustiante.
Valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, comparados ao orçamento do ano passado
OBS: Os percentuais identificados “créditos suplementares” representam valores condicionados à disponibilidade de recursos e aprovação parlamentar para serem utilizados (chamada Regra de Ouro)
Fonte: SBPC, com base em dados oficiais da LOA 2020 e PLOA 2021
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