Anapu, 12 de fevereiro de 2005, uma senhora de 73 anos, religiosa, era assassinada. Condenada à morte por sua atuação na luta pela terra na Amazônia.
17 anos depois, a realidade no Pará não difere muito daquele contexto em que Dorothy Stang foi vitimada. A grilagem segue se expandindo, assim como a pecuária, o agronegócio e os conflitos sociais gerados a partir desta expansão.
É neste cenário que a prática de assassinatos de opositores a esse processo se tornou tão recorrente e que ganha projeção pelo mundo. São muitos nomes na lista dos mortos, são muitos nomes daqueles listados para morrer. No caso Dorothy Stang, dentre os condenados, o último a cumprir pena foi preso somente em 2019, uma década e meia após o crime.
MST
Dorothy Stang foi assassinada
Depois de Dorothy, pelo menos 19 trabalhadores foram assassinados em Anapu e outros tantos defensores e defensoras de Direitos Humanos foram vitimados no Pará, dos quais ressalta-se o assassinato de Fernando Santos, em 2021, que era testemunha do Massacre de Pau D’Arco e o caso recente de família de ambientalistas de São Félix do Xingu, em janeiro de 2022.
O caderno “Conflitos no Campo 2021”, da Comissão Pastoral da Terra, destaca que 77% dos assassinatos ocorridos no campo brasileiro foram na Amazônia Legal. No entanto, essa não é a única forma de violência vivida pelos agricultores paraenses.
Após quinze anos, multas do Ibama para assassinos de Dorothy Stang não foram pagas
Também é a região com maior número de famílias afetadas por pistolagem, desmatamento ilegal, territórios invadidos por mineração e contaminação por agrotóxicos. Além de todas essas formas de violências que vivenciam, os agricultores no Pará também estão em risco iminente de despejo.
Os acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Dalcidio Jurandir, Helenira Resende, Terra Cabana e Chico Mendes estão com decisões judiciais de reintegração de posse emitidas, suspensas somente pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não-despejos na pandemia.
Porém, mesmo a decisão do órgão judicial superior do país não impede que despejos ilegais sejam realizados, como nos casos denunciados em 2020-2021, onde o delegado da Delegacia Especializada de Conflitos Agrários (DECA) de Marabá atuou em favor de fazendeiros da região sudeste paraense.
Aliados a essa conjuntura, os retrocessos do atual governo brasileiro, com sua política econômica de fome e morte, assolam a população do campo, uma das grandes beneficiadas dos programas sociais cancelados, programas de fomento à Agricultura Familiar, etc.
E o legado de Dorothy?
Desde seu assassinato o estado de coisas não avançou de forma positiva. O que se tem visto é a contínua destruição da floresta na Amazônia, e seus promotores se sentido livres para realizar ações como o recente “dia do fogo”, crime cometido por fazendeiros incentivados pelo governo Bolsonaro, conforme divulgou o programa “Repórter Brasil”, no dia 08 de fevereiro de 2022, em que áreas queimadas nesse dia estão sendo utilizadas para o plantio de soja. Ninguém foi acusado por nenhum dos crimes cometidos.
O atual contexto, neste mês que lembra o martírio de Dorothy, nos faz remeter também a sua luta para garantir terras e direitos aos agricultores, denunciando quem os ameaçasse, cometesse dano ambiental, ou qualquer outro crime, e pela implementação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas, onde pudessem subsistir economicamente e ainda preservar o meio ambiente, mantendo a floresta em pé.
Jesus Gonçalves, Advogada e compõe o Setor de Direitos Humanos do MST no estado do Pará
**Editado por Gustavo Marinho
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