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Rodrigo Pinto – Da BBC Brasil em Londres
Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.
A informação foi revelada por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.
O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.
O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.
Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhões.
‘Enorme buraco negro’
O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.
Henry estima que desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a “riqueza offshore não registrada” para fins de tributação.
A riqueza privada offshore representa “um enorme buraco negro na economia mundial”, disse o autor do estudo.
Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recursos a paraísos fiscais.
John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, pára enviarem seus recursos ao exterior.
“Instituições como Bank of América, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recursos”, afirma.
“Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras”, observa.
Quem envia
Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.
“As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos”, afirma Christensen. “No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo”.
Chistensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora “este seja um fenômeno de mais de meio século”.
O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.
‘Super-ricos’ têm US$ 21 trilhões escondidos em paraísos fiscais
Em um momento em que muitas das principais economias do mundo enfrentam duras medidas de austeridade, um estudo mostra que alguns poucos cidadãos continuam se dando ao luxo de manter suas fortunas intactas, longe das garras afiadas das autoridades tributárias.
A elite global super-rica somou pelo menos US$ 21 trilhões escondidos em paraísos fiscais até o final de 2010, segundo o estudo The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network.
A valor é equivalente ao tamanho das economias dos Estados Unidos e Japão juntas.
Segundo Henry,o valor é conservador e poderia chegar a US$ 32 trilhões.
O estudo também lista os 20 países onde há maior remessa de recursos para contas em paraísos fiscais. No topo da lista está a China, com US$ 1,1 trilhão, seguida por Rússia, com US$ 798 bilhões, Coréia do Sul, com US$ 798 bilhões, e Brasil, com US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão).
‘Perdas enormes’
James Henry usou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais.
Seu estudo trata apenas de riqueza financeira depositada em contas bancárias e de investimento, e não de outros bens, como imóveis e iates.
O relatório surge em meio à crescente preocupação pública e política sobre fraude e evasão fiscal. Algumas autoridades, inclusive na Alemanha, têm até pago para obter informações sobre supostos sonegadores de impostos.
Henry disse que o movimento de dinheiro dos super-ricos em todo o mundo é feito por “facilitadores profissionais nas áreas de private banking e nas indústrias de contabilidade, jurídica e de investimento”.
“As receitas fiscais perdidas são enormes. Grandes o suficiente para fazer uma diferença significativa nas finanças de muitos países”.
“Por outro lado, esse estudo é realmente uma boa notícia. O mundo acaba localizado a uma pilha enorme de riqueza financeira que pode ser chamada a contribuir para a solução dos nossos mais prementes problemas mundiais”, disse ele.
‘Escolha política’
John Christensen, diretor da Tax Justice Network, afirmou à BBC Brasil que as elites de países que hoje enfrentam crises, como a Grécia, têm uma longa tradição de envio de recursos para paraísos fiscais.
Segundo ele, os tributos que poderiam ser recolhidos sobre o dinheiro em paraísos fiscais seria “mais do que suficiente para manter os serviços públicos e erradicar a pobreza nestes países”.
“Eu e outros economistas vimos dizendo que austeridade é uma questão de escolha. Há muitos anos, os governos sabem que há recursos em paraísos fiscais. Nós apenas quantificamos isso. Mas muitos governantes optam por não taxar estes recursos. Até porque eles próprios estão entre os que remetem para os paraísos fiscais”.
Outras descobertas do estudo incluem:
No final de 2010, os 50 principais bancos privados movimentaram mais de US$ 12,1 trilhões entre fronteiras para clientes privados.
Os três bancos privados que manipulam a maior parte dos ativos offshore são UBS, Credit Suisse e Goldman Sachs.
Menos de 100 mil pessoas em todo o mundo detêm cerca de US$ 9.8 trilhões em ativos offshore.