Pesquisar
Pesquisar

Campanha no Chile defende renacionalização do cobre e de bens públicos estratégicos

Projeto de Iniciativa Popular foi o primeiro a ultrapassar as assinaturas necessárias na Comissão de Meio Ambiente e Modelo Econômico da Convenção Constituinte
Leonardo Wexell Severo
Diálogos do Sul Global
São Paulo (SP)

Tradução:

A campanha pela renacionalização do cobre e dos bens públicos estratégicos entregues às transnacionais durante o governo de Augusto Pinochet (1973-1990) tem sido impulsionada após a vitória de Gabriel Boric à presidência, em dezembro de 2021, e ao engajamento de referências históricas como Orlando Caputo ao processo constituinte, a partir de abril.

Colhendo o resultado da mobilização, já nas primeiras semanas de janeiro, o projeto de Iniciativa Popular de Norma Constitucional 15.150 foi o primeiro a ultrapassar as assinaturas necessárias para que seja aceita sua tramitação na Convenção Constitucional, na Comissão de “Meio ambiente, direitos da natureza, bens naturais comuns e modelo econômico”.

Assista na TV Diálogos do Sul

Sobre a relevância da proposição, o representante do presidente socialista Salvador Allende (1970-1973) no comitê executivo de Corporação Nacional do Cobre (Codelco), e gerente da estatal, responsável pelas empresas nacionalizadas, Orlando Caputo vem contribuindo com o debate, sustentando a sua relevância para o progresso independente da nação sul-americana.

“A nacionalização do cobre foi algo muito exitoso, reconhecido pelos economistas e historiadores como a principal transformação econômica, social e política do Chile no século 20. Depois veio a desnacionalização do cobre que, para nós, constitui um assalto ao país nos séculos 20 e 21”, denunciou.

Caputo recordou que a política de esvaziamento da estatal em função da política do enriquecimento alheio atingiu em cheio não só a Codelco, mas o país. “A Codelco controlava 100% da produção do cobre e agora as grandes empresas mineiras estrangeiras controlam mais de 70%, ficando a Codelco com apenas 28%”, protestou.

Projeto de Iniciativa Popular foi o primeiro a ultrapassar as assinaturas necessárias na Comissão de Meio Ambiente e Modelo Econômico da Convenção Constituinte

Wikimedia Commons
Salvador Allende, ex-presidente do Chile morto no golpe de Augusto Pinochet

Luta contra as transnacionais

Na avaliação do renomado economista, há uma verdade é uma farsa: uma que proporciona o desenvolvimento com justiça social, emprego e renda, e a outra veiculada pelos oligopólios de mídia em função dos rentistas e dos interesses externos.

“Nós estamos convencidos que a desnacionalização do cobre é altamente prejudicial para o nosso país, apesar de toda a propaganda feita pelo Conselho Mineiro, pelos economistas de direita, pelos neoliberais. Somos economistas da Universidade do Chile, mas economistas críticos, que analisam a economia a partir da defesa dos recursos naturais e dos trabalhadores”, frisou Caputo.

Para o país atual, assinalou, “mais do que na época em que Eduardo Frei era presidente (1964-1970), em que o cobre era a viga mestra, e mesmo da de Allende, em que o cobre era o salário do Chile, este minério é atualmente ainda mais relevante”.

“Porque o cobre está entrando, junto com o lítio, em uma nova era em que será a base de uma plataforma energética da economia mundial. E nada poderá ser feito no país se não nacionalizarmos o cobre”, explicou Caputo, acrescentando que “este é um processo de industrialização nacional que incrementará valor agregado ao cobre e também impulsionará uma indústria nacional potente”.

Chile: sem recuperar patrimônio natural, não faremos nada, diz responsável de Allende pela nacionalização do cobre

O fato, recordou, é que apesar de liderar mundialmente a extração do lítio, o Chile exporta mais de 80% do mineral na forma de concentrados, ou seja, sem processamento. Algo semelhante acontece com outros minerais, como o lítio, e em grande medida com a pesca e a silvicultura.

Trabalhadores em campanha

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Cobre, que apresentou o projeto de Iniciativa Popular, é essencial incorporar de forma integral o artigo 24 inciso sexto da atual Constituição, aprovada em 11 de julho de 1971.

“O problema a ser solucionado é que a histórica nacionalização do cobre apresentada pelo presidente Allende, aprovada pelo parlamento e mantida na Constituição atual, tem sido flagrantemente violada em virtude da legislação nela arraigada pela ditadura e mantida até hoje”.

E ao ser ultrajada, acrescentou a entidade, “permitiu que a propriedade efetiva da maior parte do cobre extraído, bem como de quase todo o subsolo em todo o território nacional, tenha sido usurpada gratuitamente por um pequeno grupo de grandes corporações privadas”. Uma situação semelhante ocorreu nos principais bens comuns de todo o nosso território”.

Assista na TV Diálogos do Sul

A partir de amplos estudos, a Confederação descobriu que “o imenso fluxo de receitas associado aos recursos assim usurpados, cuja ordem de grandeza só no caso do cobre equivale à metade do orçamento do Estado, confere a essas corporações uma posição hegemônica que determina a direção geral dos negócios públicos, impondo à economia um marcado viés rentista, extrativista e predatório e constitui a principal causa da desigualdade social”.

Desta forma, ressaltam os trabalhadores, “a recuperação do domínio público do Estado sobre bens estratégicos é condição indispensável para a efetiva recuperação da soberania dos povos e instituições democráticas e sobre a determinação dos rumos dos negócios públicos”. Sendo assim, “considerando o peso determinante do principal recurso do território, pode-se afirmar com certeza que quem controla o cobre controla o Chile”.

Recuperação do domínio público

A Iniciativa Popular 15.150 projeta que ao renacionalizar o cobre e os bens públicos estratégicos, “a Nova Constituição permitirá a recuperação do domínio público efetivo sobre eles, reservando ao Estado a exclusividade de sua gestão no caso dos principais, como a grande mineração de cobre e outros minerais, água e outros recursos desta natureza”.

Esta decisão, esclarecem os trabalhadores, permitirá o estabelecimento de uma Política de Mineração Sustentável que busca moderar a exploração de forma compatível com o equilíbrio da natureza, “antes e depois de sua extração, que constitui a base de um novo modelo de desenvolvimento econômico, bem como financiar um bom viver para todos os povos, em primeiro lugar para as comunidades do entorno das tarefas produtivas”.

Simbolicamente, a Confederação propõe “manter na Nova Constituição o parágrafo da nacionalização de 1971, que nem mesmo modificou a atual Constituição, que se sugere reproduzir palavra por palavra devido ao seu significado histórico”. Porém, ao mesmo tempo, o projeto defende que se adeque o conjunto de novos regulamentos aos propósitos do dito parágrafo, “revogando a atual lei de concessões e demais dispositivos constitucionais que tenham violado flagrantemente o seu espírito”.

Leonardo Wexell Severo, jornalista e colaborador da Diálogos do Sul.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

Assista na TV Diálogos do Sul


Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.

A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.

VocêSe pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:

  • PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56 

  • Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
  • Boletoacesse aqui
  • Assinatura pelo Paypalacesse aqui
  • Transferência bancária
    Nova Sociedade
    Banco Itaú
    Agência – 0713
    Conta Corrente – 24192-5
    CNPJ: 58726829/0001-56

       Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br 


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

Leonardo Wexell Severo

LEIA tAMBÉM

O Genocídio Será Televisionado”
“O Genocídio Será Televisionado”: Diálogos do Sul Global lança e-book sobre guerra em Gaza
Genocídio e genocidas um tema do presente, passado e futuro
Genocídio e genocidas: um tema do presente, passado e futuro
Dina Boluarte - desqualificada para governar, expert em obstruir a justiça
Dina Boluarte: desqualificada para governar, expert em obstruir a justiça
Chile processa general que “facilitou” crimes de policiais durante protestos de 2019
Chile processa general que “facilitou” crimes de policiais durante protestos de 2019