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Cannabrava | CPI do Genocídio não desfaz mal causado ao país, tampouco recupera os mortos: urge punir responsáveis

Pazuello parecia à vontade diante dos senadores que o interrogaram. Ele está tão confortável que decidiu comparecer a um ato político contrariando todas as normas do exército
Paulo Cannabrava Filho
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

A questão é a seguinte: o mal já está feito. 

O mal são 440 mil mortes que poderiam ter sido evitadas. 

Não é porque agora as coisas estão funcionando que o mal se desfaz, que se vai pôr panos quentes sobre a ferida. Não se trata de ferida e sim de mortes: 440 mil pessoas que perderam a vida. Quantos milhões de familiares enlutados? 

Dos 400 mil mortos, três quartos, 300 mil, tinham mais de 60 anos. É de um tremendo impacto na economia, pois a maioria deles era arrimo de família. Diante do desemprego em massa, os aposentados com suas pensões estão sustentando a família, em alguns casos, até mesmo a economia de pequenos municípios depende da renda de aposentados e pensionistas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), considerando que essas pessoas tivessem uma renda média de R$ 2.249, a economia perdeu R$ 38 bilhões.

CPI do genocídio

As transmissões da CPI do genocídio estão viralizando, batendo recorde de audiência. A questão é delicada. A Inteligência do governo é muito esperta e sabe como tirar proveito da mídia. Tudo é ensaiado para eludir a culpa dos responsáveis. 

Os responsáveis são o governo e as forças armadas que ocupam o governo. Mais de seis mil militares no Executivo, empresas e autarquias. Em todo o governo, são mais de nove mil, segundo o professor Piero Leiner, especialista da Universidade Federal de São Carlos. Ele concorda que a tomada do poder foi planejada e executada durante um longo tempo.

O general Pazzuelo, respondendo na CPI na quarta-feira, 19 de maio, disse que as decisões eram tomadas coletivamente por sua equipe. Ele, um general na ativa, tinha em sua equipe 28 oficiais militares. É hoje um general milionário. Eu só vi generais milionários no Império dos Bragança, quando o sujeito ganhava uma guerra e recebia títulos de nobreza e sesmarias.

Pazuello parecia à vontade na CPI da pandemia. Vê-se que passou por um treinamento intensivo nesse tempo que conseguiu ao não comparecer quando convocado, alegando estar contaminado pela Covid. Essa foi a primeira mentira. Segundo os jornais, foram pelo menos 14 afirmações enganosas. Seu depoimento foi uma sucessão de mentiras e citação de fatos concretos que estão acontecendo, de fato, só que com um ano de atraso e 440 mil mortos.

Ao ser perguntado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros, sobre quem o indicou para o cargo, o general Pazuello respondeu: eu acredito que as indicações vieram dos oficiais generais… acredito que veio do grupo de oficiais que trabalhavam com o Presidente, declarou. Mais claro que isso? Quem é que está no comando?

É muito descaramento. O general Pazuello, um general na ativa, participou de comício em favor do governo de ocupação. Não tem como esconder infração das mais graves aos regulamentos e à ética castrense. Na reserva pode, na ativa não pode. O comandante do exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, decidiu, nesta segunda (24), abrir um procedimento administrativo contra Pazuello. 

Se comprovada a óbvia transgressão, ele pode receber uma advertência, ser repreendido ou até ser detido, ou ficar em prisão disciplinar. E pode, também, ser enviado para a reserva. A aplicação de quaisquer dessas medidas é incomum a um general de três estrelas.

O governo é das forças armadas. Como duvidar?

Segundo o neurocientista Miguel Nicolelis, estamos à beira de uma terceira onda da epidemia e, para variar, não estamos preparados para isso. Explica que como o Brasil renunciou fazer o monitoramento e rastreamento de casos por testagem, não é possível saber se já há outros casos de contaminação pela cepa indiana no país.

 Ou seja, podemos chegar a 800 mil mortos e o responsável será o governo de ocupação.

 Diante dos avanços na CPI da Covid evidenciando responsabilidades, o governo reage mobilizando as milícias para ameaçarem os senadores que integram a comissão, inclusive com ameaça de morte, obrigando-os a pedir proteção.

Será preciso uma grande mobilização popular, acompanhada de uma campanha internacional de apoio para obrigar esses militares a abandonar o governo e voltar aos quartéis. 

Vejamos alguns indícios dos responsáveis 

O ministro da Defesa, general Braga Neto, no sábado (15), participou de uma manifestação em apoio a Bolsonaro. No maior descaramento, em um caminhão de som em comício promovido por ruralistas, disse que as forças armadas estão prontas para garantir que todos tenham direito de trabalhar.

Disse isso em função do conflito criado pelo governo com os governadores e prefeitos que estão adotando medidas de confinamento para proteger a população da contaminação pelo vírus da Covid.

Pazuello parecia à vontade diante dos senadores que o interrogaram. Ele está tão confortável que decidiu comparecer a um ato político contrariando todas as normas do exército

Jefferson Rudy/Agência Senado
Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, em depoimento à CPI da Covid-19

Os governadores estão dentro da Lei, garantidos pelo STF. Os militares do governo é que estão fora da Lei e agridem a corte dizendo que tiraram da cadeia “o maior canalha da história do país”. Este é o nível em que eles estão colocando a disputa eleitoral que nem começou. Imaginem o que será no próximo ano: medo e violência.

Já o general Luiz Eduardo Ramos, ministro chefe da Casa Civil, articulador político do governo, é quem está cuidando da distribuição dos R$ 3 bilhões de orçamento secreto para a festança de uns poucos apoiadores do Centrão. Eu prefiro chamar de baixo clero, rastaquera, lumpem oligarquia.

Em tudo há irregularidades:

  • “São todos bandidos”, disse o general Mourão, que ocupa a vice-presidência, ao referir-se às 28 pessoas executadas pela polícia na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. 

É reação típica desse tipo de gente, põe a culpa nos outros de seus maus feitos e qualifica as pessoas de acordo com a sua moral. Impressionante a quantidade de pessoas com processos no governo. 

Os bandidos estão no Planalto, por isso os que estão fora são chamados de bandidos. Puro diversionismo. Da mesma forma que o capitão que ocupa a presidência chama o cidadão Lula de canalha, é por ser ele mesmo um canalha. É assim que funciona. Freud explica.

  • O governo deu, por R$ 300 milhões, uma carteira de R$ 3 bilhões do Banco do Brasil para o BTG Pactual, banco que tem entre seus fundadores o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes.

  • O Funcef, milionário fundo dos funcionários da Caixa, está em choque com a direção da instituição que quer meter a mão nos R$ 80 bilhões disponíveis. Para conseguir, vão trocar a direção do fundo. “Tá tudo dominado”.

  • Testes para Covid, comprados pelo governo, tiveram que ser jogados no lixo.

  • O exército fabricou milhões de doses de cloroquina, uma vergonha.

  • A Advocacia Geral da União virou escritório para assessorar membros do governo e envolvidos com investigações.

  • Atraso na vacinação afeta cinco milhões de pessoas. Falta porque utilizaram vacinas que deviam ter sido reservadas para a segunda dose. Independente desse problema, a produção de vacina, tanto a do Butantã como a da Fiocruz está atrasada por falta de insumo.

Um governo sério não teria ofendido o governo chinês, em seu lugar, teria mandado um avião da FAB buscar o material. Estaria o assunto resolvido em pouco mais de 48 horas.

  • Enquanto os militares donos do poder anulam a lei do teto e dobram seus salários — o general Mourão recebe R$ 63 mil — 14,5 milhões de pessoas estão na extrema miséria, ou seja, têm renda menor que R$ 84 e outras 40 milhões vivem na miséria, segundo o Cadastro Único da União.

É isso. O governo é das forças armadas e não há dissidências. Se havia já removeram. É o que registrará a história que, quando verdadeira, destrói os mitos e escancara as mentiras. O crime já foi feito e é o que ficará na registrado: Genocídio de 500 mil ou, quem sabe? 800 mil?

Desmonte do conhecimento

O desmonte do conhecimento também é atribuído ao governo de ocupação. São muitos os indícios. Universidades Federais à míngua, com destaque para a UFRJ ameaçada de ter de fechar suas portas. Fundos educacionais, bolsas de estudos, financiamento à pesquisa científica, tudo contingenciado. 

Extinguiram o Ministério da Cultura. Não só diminuído ao nível de Secretaria, como entregue a incompetentes negacionistas. Deixa claro que eles não suportam a cultura. 

O governo alega falta de recurso quando, na verdade, o que falta é competência e vontade política. A má educação é projeto, dizia o mestre Darcy Ribeiro.

Orçamento inexequível e Estado desestatizado

Orçamento é coisa séria, tem caráter público. Os militares capturaram o Estado e, com ele, o orçamento, o que beneficia os aliados e as forças armadas em detrimento das questões essenciais como segurança, educação, saúde, saneamento básico. 

Não há dinheiro para a emergência da crise sanitária, compra de vacinas e medicamentos, mas tem dinheiro para orçamento secreto em benefício de empresas relacionadas com políticos e com o pessoal mais próximo.

Um Projeto de Lei na Câmara que tirar dos estados até mesmo o comando das Polícias Militar e Civil que, diz o texto, deve ser escolhido em lista pela própria corporação e apresentadas aos governadores. Já há um dispositivo legal que considera as PM como reservas das forças armadas. 

É um perigo. Perda total da autonomia dos governadores sobre as forças policiais.

No projeto de perpetuação no poder as forças armadas passam a contar com as PM. Já contam com as milícias e estão armando os ruralistas. Mais de 15 portarias do governo foram promulgadas para facilitar e armar a população. Nunca houve tanta compra de armas na história do país.

Pergunta que todos deveriam fazer: Como recuperar o Estado? Ou como Reestatizar, voltar a ter o controle sobre as políticas públicas? Reestatizar. Uma boa palavra que li em algum jornal.

Energia mais cara gera inflação

A Eletrobras está com a venda avançando no Congresso. Os deputados aprovaram, na última quarta-feira (19), a privatização da empresa. O projeto agora vai tramitar no Senado.  

Na Câmara a votação foi de 313 votos favoráveis e 166 contrários. Um absurdo o rolo compressor para aprovar todas as maldades. 

Responsável por 50% da transmissão e 33% da geração de energia no país, teve de lucro em 2020 R$ 6,4 bilhões. É uma das empresas mais lucrativas da América Latina, e vai ser vendida a preço de banana, tal como fizeram com a Vale do Rio Doce, hoje, Vale, a maior mineradora do mundo.

Em São Paulo, com a privatização da Eletropaulo, a primeira coisa que fez a estatal italiana Enel foi aumentar a tarifa. Paga-se um absurdo pela conta de luz e pela energia elétrica. Também o gás privatizado está custando o olho da cara. Nunca foi tão caro. Eletricidade e gás caro incidem na cadeia de produção.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, disse que se o partido ganhar as eleições de 2022 vai reestatizar a Eletrobras. A questão é se haverá país até lá. 

Piora nas estradas

Quando se fala em custo Brasil pouco competitivo, uma das primeiras incidências é a péssima infraestrutura de transportes. Privilegiou-se estradas e caminhões, deixando de lado as hidrovias e sucateando as estradas de ferro. Toda, ou quase toda essa imensa safra de grãos, poderia ser conduzida sobre trilhos ou pelos rios e mares. É certo que já se está utilizando trilhos e hidrovias, contudo, incipiente. 

Cerca de 80% do transporte de cargas no Brasil é sobre rodas. Os caminhoneiros vivem se queixando da má qualidade das estradas, o que lhes exige grande gasto com manutenção das máquinas. As estradas são ruins. 

O governo acaba de editar a MP 1050 que aumenta de 10% para 12,5% o limite para excesso de peso permitido para caminhões acima de 50 toneladas. Para os veículos com peso até 50T, a margem de tolerância foi extinta.

Segundo as concessionárias de rodovias o efeito do sobrepeso destruirá mais rapidamente as estradas. Para dar chance para os caminhoneiros ganharem algo mais com o sobrepeso, prejudica todo mundo com o mau estado das rodovias.

Licenciamento ambiental

Outro desmonte. 

O PL 3.729, de 12 de maio, modifica as regras de licenciamento ambiental. Favorece o garimpo ilegal e facilita projetos como aqueles que provocaram o desastre ambiental provocado pela Vale em Mariana e em Brumadinho. 

Mas o pior é o abandono total do cuidado com as áreas dos povos originários. Na mente desse governo, o indígena deve ser proprietário de terra como os demais fazendeiros, poder vender ou arrendar o solo para empresas. Um incentivo mais à derrubada das florestas. 

A revista Carta Capital revela que a Operação Verde Brasil 2, chefiada pelo general Hamilton Mourão, que ocupa a vice presidência, torrou R$ 400 milhões por nada, ou melhor, para piorar a situação que já era calamitosa. Segundo o Imazon, satélite que mede o desmatamento, em abril deste ano foram devastados 748 Km2, 45% mais que no mesmo período do ano passado.

Interferência ianque

O chefe do governo de ocupação acaba de dizer que Ricardo Salles, do Meio Ambiente, é um ministro exemplar. Porém, os Estados Unidos querem a cabeça dele.

A informação é da CNN, a maior rede de TV do mundo, e a fonte é a embaixada dos Estados Unidos, ou seja, os serviços de inteligência ianques. Salles está envolvido no contrabando de madeira colhida ilegalmente. 

Sabemos que os vínculos da PF com os ianques são antigos e promíscuos. Ato seguido, o delegado Alexandre Saraiva, chefe da PF no Amazonas, enviou ao STF notícia crime contra Ricardo Salles. No mesmo dia, Saraiva foi demitido e Salles continua ministro.

A operação Akvanduba contra a máfia madeireira só foi possível pela interferência da embaixada dos EUA. A operação já afastou dez funcionários da confiança de Salles, entre os quais o presidente do Ibama, Eduardo Bim. Contudo, Salles continua ministro.

Havia uma proibição de vender toras de madeiras nativas. Anularam. Embora feita por empresa paraense, a venda é ilegal porque a madeira foi derrubada ilegalmente pelos madeireiros que incendeiam a floresta e matam os indígenas.

O Ministério do Meio Ambiente e os órgãos a ele vinculados, como o Ibama, o Instituto Chico Mendes, a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena, estão todos em mãos de militares e atuando na desregulação e abandono. Saúde indígena foi abandonada com demissão de pessoal técnico.

Etnicídio 

Vivemos, desde tempos imemoriais, um verdadeiro etnicídio das populações originarias. O PL 177 quer anular a Convenção 169 da OIT que assegura o reconhecimento da população indígena como ente de direito. É querer igualar o indígena aos demais trabalhadores. Um crime de lesa humanidade.

Nessa linha de necropolítica, o governo também destituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Brasil voltou a figurar no mapa da miséria absoluta e da fome.

Em busca de um partido

Bolsonaro tem até abril para conseguir uma legenda para disputar a Presidência da República. Parece que ninguém o quer. 

O normal seria o PSL que o elegeu, porém, ao elegê-lo o partido fez uma grande bancada, tem acesso a vultosas somas dos Fundos Partidário e eleitoral, não quer abrir mão desse poder para a truculência do capitão. Também o partido do Enéas, o PRONA, lhe negou a legenda. Seus herdeiros com um mínimo de dignidade rechaçaram a oferta. 

Urna eletrônica

Deliberadamente estão criando confusão com relação à confiabilidade das urnas eletrônicas. Querem a confirmação do voto impresso, o que exigiria acoplar uma impressora ao lado das milhões de urnas. Neste ano, o TSE comprou mais 32 mil urnas pelo valor de R$ 137.997.653,18

Bolsonaro alega que foi eleito no primeiro turno e que houve fraude. O TSE se orgulha de ter 25 anos eleições com urnas eletrônicas sem nunca ter havido fraude. O que acontece se você votar e imprimir o voto? Esse papel anula o voto secreto. Assim de simples. A impressão é um retrocesso.

No tempo em que se votava com células, o coronel punha nas mãos de seus peões o voto e eles só depositavam na urna. Em outras eleições os milicianos pediam para o eleitor fotografar a urna com o registro do voto. Por isso, foi proibida a entrada com câmara e com celular. Com o voto impresso ficará bem mais fácil exercer esse controle.

Agora, nas áreas controladas por caciques eleitorais e/ou milicianos, o eleitor vai ser cobrado para comprovar se cumpriu com a ordem de votar no fulano. Assim de simples. Nesse sentido, a proposta do Bolsonaro é mais um atentado à democracia.

Inteligência privada

O vereador Carlos Bolsonaro, que atua como chefe do Gabinete do Ódio no Palácio do Planalto e também da comunicação do capitão Bolsonaro, seu pai, lançou um edital de R$ 25,4 milhões para a compra do Pegassus, um programa de espionagem israelita que viola qualquer tipo de telefone e controla as escutas. 

Não é para uso do GSI nem das forças armadas. É um arranjo com o delegado da PF que ocupa o Ministério da Justiça. Um perigo isso nas mãos deles para manipulação das redes e controle social em período eleitoral.

Mídia cúmplice

A mídia continua cúmplice. Para eles o capitão Bolsonaro é a barbárie, acima de Lei e da Constituição, remete contra os Estados, falha na vacinação… mas não pedem sua cabeça. 

Morrem de medo de que caindo o governo caia também o projeto neoliberal que mantém a ditadura do capital financeiro e do pensamento único. Vale tudo, inclusive a manutenção a qualquer custa do governo de ocupação, desde que se mantenha o status quo da gestão econômica.

Libertação Nacional

Tudo isso são fatos. Contra fatos não há argumento, dizia meu velho avô caipira. Tem quem mobilizar toda a sociedade civil para a reconquista do Estado: Sindicatos e federações, OAB, ABI, todas as organizações relacionadas com Direitos Humanos, com Meio Ambiente e Ecologia, com Saúde e Educação Públicas, com Segurança e com Soberania.

Diante do exposto, e do fato de que as forças armadas ocuparam o poder para ficar, o que se coloca como prioridade nacional é um processo de libertação nacional, através de uma ampla frente com as bandeiras democracia e soberania. O resto, a gente resolve depois.


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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Paulo Cannabrava Filho Iniciou a carreira como repórter no jornal O Tempo, em 1957. Quatro anos depois, integrou a primeira equipe de correspondentes da Agência Prensa Latina. Hoje dirige a revista eletrônica Diálogos do Sul, inspirada no projeto Cadernos do Terceiro Mundo.

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