Reunidos em Diamantina, durante o 45o Festival de Inverno da Universidade Federal de Minas Gerais, no contexto do Encontro de Realizadores Indígenas, nós, representantes de coletivos indígenas de produção audiovisual, organizações de apoio à produção indígena, professores e estudantes universitários, decidimos e propomos encaminhar a seguinte pauta urgente:
Diamantina, 25 de Julho de 2013.
Há na sociedade brasileira uma persistente invisibilidade das tradições culturais indígenas, e poucos instrumentos de difusão desta realidade. As imagens veiculadas na grande mídia são reiterativas de preconceitos e informações equivocadas sobre o universo indígena.
Tal situação contradiz o que determina a Constituição Federal em relação às populações indígenas e o que a mesma expressa sobre a necessidade de democratização dos meios de comunicação, como nos trechos:
1) o Artigo 231, que assegura às populações indígenas o “reconhecimento de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”;
2) os princípios declarados no Artigo 221, segundo os quais “A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão” darão “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, à “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação”, e à “regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”;
3) o Artigo 215, que assegura que o Estado garantirá “a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, citando especificamente a proteção das “manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.”
Diante do exposto, reivindicamos perante o Estado brasileiro ações concretas que visem a promoção de políticas específicas na área do audiovisual para as populações indígenas, que contemplem:
- A formação continuada de realizadores indígenas através de oficinas e programas específicos de capacitação;
- Estímulo à produção de conteúdos audiovisuais indígena para o cinema, TV e novas mídias através de editais e prêmios específicos;
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Mecanismos e espaços adequados para a exibição e distribuição da crescente quantidade de trabalhos feitos por indígenas;
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As necessidades específicas das populações indígenas, oferecendo mecanismos desburocratizados e simplificados para a submissão de projetos, prestação de contas e registro de obras finalizadas;
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Produção de informação sobre os acervos audiovisuais portadores da memória indígena (incluindo aqueles relativos à violência perpetrada contra as populações indígenas ao longo do século XX), muitas vezes inacessíveis, de forma a garantir ampla repatriação dessa memória a suas comunidades de origem;
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A criação de espaços específicos para conteúdos indígenas nas diversas televisões públicas sob a gestão da EBC, assim como os canais legislativos (TV Senado, TV Câmara, TV Justiça), canais públicos estaduais, e canais de televisão universitários, e ao TV Escola do MEC;
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A retomada e ampliação de ações bem sucedidas, que promoveram o maior conhecimento mútuo entre indígenas e não indígenas, contribuíram para a minimização de conflitos e preconceitos, e que significaram uma janela de visibilidade para a produção audiovisual indígena, como é o caso do extinto programa A’Uwe da TV Cultura;
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O reconhecimento e a valorização das produções audiovisuais realizadas por indígenas como obras cinematográficas e de arte.
Nossa expectativa é que a Secretaria do Audiovisual coordene ações transversais referentes a essas políticas para o audiovisual indígena entre diversas esferas do governo, tais como as Secretarias e Institutos do Ministério da Cultura (dentre eles, o IPHAN), o MEC, o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministério da Justiça, a FUNAI e o Museu do Índio.
Todas essas ações devem conduzir à conquista de um espaço mais amplo de visibilidade e à abertura de uma janela para o rico universo da produção audiovisual indígena no Brasil hoje. Por fim, é imprescindível que tais esforços sejam conduzidos com a participação efetiva de cineastas indígenas, dos seus coletivos, das suas associações, e de organizações de apoio à causa indígena.
Solicitamos uma resposta a todas estas nossas reivindicações e pedimos uma audiência junto ao Ministério da Cultura e à Secretaria do Audiovisual.
Atenciosamente,
Patrícia Ferreira – Coletivo de Cinema Mbya-Guarani
Aldo Ferreira – Coletivo de Cinema Mbya-Guarani
Oriel Benites – Aty Guassu Guarani Kaiowa
Takumã Kuikuro – Coletivo de Cinema Kuikuro
Monai Kuikuro – Coletivo de Cinema Kuikuro
Isael Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Suely Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Elizangela Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Cassiano Maxakali – Coletivo Maxakali de Cinema
Tawana Kalapalo – Realizador Indígena Kalapalo
Divino Tserewahú – Realizador Indígena Xavante
Laércio Tseredzadadzuté – Realizador Indígena Xavante
Edgar Nunes Corrêa – Fotógrafo e realizador Xakriabá
Fabiane Duarte – Guarani Kaiowá, Tekohá Guiraroká
Argemir Freitas – Guarani-kaiowá
Saldo Capilé Jorge – Associação Cultural de Realizadores Indígenas ASCURI Guarani-Kaiowá
Valmir Gonçalves Cabreira – Guarani-Kaiowá, Tekohá Guaiviry
Zezinho Yube (José de Lima Kaxinawa) – Assessor de Assuntos Indígenas do Governo do Acre, Conselheiro do Vídeo nas Aldeias
Morzaniel Iramari Yanomami – Realizador Yanomami da Associação Hutukara
Amaitá Waiwai – Cacique Waiwai
César Guimarães – Professor do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da UFMG e Coordenador Geral do Festival de Inverno da UFMG.
André Brasil – Coordenador do Programa de Pós-graduação em Comunicação Social da UFMG
Vincent Carelli – Vídeo nas Aldeias
Ana Carvalho – Vídeo nas Aldeias
Ruben Caixeta de Queiroz – Coordenador do Programa Pós-Graduação em Antropologia da UFMG, Filmes de Quintal.
Carolina Canguçu – Associação Filmes de Quintal
Junia Torres – Associação Filmes de Quintal
Pedro Portella Macedo – Presidente da Associação Filmes de Quintal
Laine Milan – roteirista e diretora, diretora do programa A’Uwe na TV Cultura
Idelber Avelar – Tulane University
Marco Altberg – Diretor e produtor de Cinema, TV e novas mídias.
Maurice Capovilla – Cineasta Bona Fide
Luciana de Oliveira – Professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG
Luísa Elvira Belaunde – Professora de Antropologia IFCS / UFRJ
Marina Guimarães Vieira – Professora de Antropologia UFBA
Bernard Belisário, estudante de mestrado em Comunicação Social – UFMG
Cristiane da Silveira Lima – Doutoranda em Comunicação Social UFMG e Coordenadora do Coletivo de Cineastas Indígenas do 45o. Festival de Inverno da UFMG.
Frederico Lobo – Txai Filmes
Ana Maria Gonçalves – Escritora
Ernesto de Carvalho – Estudante de Doutorado em Antropologia – NYU, Vídeo nas Aldeias
Janaína Ferreira – Estudante de Mestrado em Antropologia UFMG
Roberto Romero Ribeiro Junior – Estudante de Mestrado em Antropologia Museu Nacional UFRJ
Ramiro Queiroz – Estudante de Mestrado em Antropologia UFMG
Raquel Amaral – Mestrando em Antropologia UFMG
Ana Estrela – Estudante de Mestrado em Antropologia UFMG
Ana Fiod – Estudante de Mestrado em Antropologia Museu Nacional UFRJ
Julia Barreto Bernstein – Maraberto Filmes
Maria Luísa de Souza Lucas – Estudante de Mestrado em Antropologia Museu Nacional UFRJ
Jean-Sebastien Houle – Mestrando em Cinema, Université de Montreal
Joanna Espinosa – Estudante de Doutorado em Cinema de Paris I e UFF
Brenda Suyanne Barbosa – Estudante de Música , UFSJ
Karina Fuzaro – Estudante de Mestrado em Educação UFU
Lucas Vinícius Chamone Lima – Estudante de Mestrado em Química UFVJM
Sofia Robin Ávila da Silva – Estudante de Letras da UFRGS
Lucas Alves – Estudante de Ciências Sociais UFMG
Nadja Marin – Laboratório de Imagem e Som em Antropologia da USP
João Baptista Pimentel Neto – presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema;
Também subscrevem:
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema;
Cinemateca Diálogos do Sul;
CREC – Centro Rio-Clarense de Estudos Cinematogrpaficos;
Difusão Cineclube;
Espaço Cultural Diálogos do Sul;
FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual;
Observatório Cineclubista Brasileiro;
