Este domingo, cerca de 300 manifestantes, de diversas organizações, concentraram-se junto ao Monumento à Constituição, em São Salvador, em protesto contra o que qualificam como “um golpe ao Estado de direito e um ataque à democracia”.
Com pancartas e palavras de ordem, refere a Prensa Latina, os presentes disseram “sim” à convocatória do movimento Salvadorenhos contra o Autoritarismo para repudiar a destituição de dois juízes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e do procurador-geral do Ministério Público, Raúl Melara, proposta pelo partido Nuevas Ideas, do presidente Nayib Bukele, e aprovada na sessão de abertura da nova legislatura da Assembleia Legislativa.
Para justificar a proposta de destituição, o Nuevas Ideas acusou os magistrados de terem posto em risco a população com as decisões que tomaram durante a quarentena decretada para conter a propagação da Covid-19, e alegou que Melara responde aos interesses do partido Alianza Republicana Nacionalista (oposição de direita).
Ambas as medidas, aprovadas sem qualquer problema, uma vez que a aliança que sustenta o governo detém uma maioria de dois terços no Parlamento, não foram bem acolhidas por setores da oposição e da sociedade, que alertam para a falta de separação de poderes e para a perda de independência do poder judiciário.
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Na concentração deste domingo, foram feitos apelos “ao diálogo e à transparência na gestão pública”, entre alertas para “o risco da perda da liberdade” pelos cidadãos, por mais que o presidente da República, Nayib Bukele, defenda estas primeiras medidas da legislatura afirmando que elas “cumprem a vontade do povo, expressa nas urnas”.
br.sputniknews.com
Parlamento salvadorenho, onde o governo de Bukele detém uma maioria de dois terços, é acusado de ataque à democracia e á separação de podere
FMLN denuncia ataque ao Estado de direito em El Salvador
Em comunicado emitido este sábado, a Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN) acusou a Assembleia Legislativa de “aberta e descarada intromissão noutros órgãos do Estado”, pondo em risco “a segurança jurídica e o Estado de direito” no país centro-americano.
Para a FMLN, a decisão agora aprovada representa uma “intenção manifesta de controle absoluto dos poderes do Estado, colocando-os todos ao serviço de quem exerce o poder executivo”.
Chamando a atenção da comunidade internacional para “a extrema gravidade” destas medidas, a Frente qualifica-as como “um golpe de Estado à incipiente democracia”, consumado por via legislativa e violando as regras essenciais e constitucionais vigentes desde os acordos de paz de 1992.
Neste contexto, pede à comunidade internacional que denuncie a situação e defenda as liberdades democráticas “abertamente ameaçadas e violadas por este grupo de poder”.
Redação Abril Abril
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