Os governos do Chile e da Argentina protagonizam uma escalada diplomática pelos limites e soberania da plataforma continental austral, nas águas do Cabo de Hornos e do Mar de Drake, com os chanceleres de ambos os países cruzando cáusticas afirmações, mas cuidando-se de recalcar que o diálogo é o único caminho possível para resolver o diferendo.
A controvérsia explodiu depois que o governo chileno publicou, na sexta-feira, 27 de agosto, um decreto do Ministério de Relações Exteriores que “determina as áreas jurisdicionais marítimas nacionais desde Punta Puga às Islas Diego Ramírez”, precisando o limite de 200 milhas marítimas nas águas austrais e para o leste do meridiano do Cabo de Hornos, atribuindo-se uma zona reclamada pela Argentina.
A chancelaria transandina reagiu em seguida acusando o Chile de “pretender se apropriar de uma parte do plataforma continental argentina e de uma extensa área dos fundos marinhos e oceânicos, espaço marítimo que forma parte do Patrimônio Comum da Humanidade”.
A isso respondeu o chanceler Andrés Allamand, assegurando que “o Chile não concorda com a chancelaria argentina em que a atualização pretenda apropriar-se; ninguém se apropria do que lhe pertence. A zona assinalada, a plataforma continental jurídica que chega até as 200 milhas pertence ao Chile de pleno direito desde o princípio, simplesmente porque temos a qualidade de estado ribeirinho”.
Seu par Felipe Solá replicou afirmando que o pretendido na cartografia chilena “viola o Tratado de Paz e Amizade que ambos os países firmaram em 1984” e que o Chile tem “uma vocação expansiva que a Argentina rechaça”, agregando que “corresponderá resolver a través do diálogo em defesa dos direitos argentinos, de acordo com a histórica irmandade de nosso povos e o direito internacional”.
Allamand veio de volta, rechaçou o epíteto da vocação expansiva e assegurou que “o Chile favorece um diálogo razonado e construtivo com a República Argentina e lhe parece não oficial entrar em maior debate público”.
Reprodução
Chile e Argentina disputam os limites da plataforma continental austral, nas águas do Cabo de Hornos e do Mar de Drake.
A disputa tem sua origem em decisões argentinas que datam de 2009, quando apresentou sua própria nova cartografia da plataforma continental estendida, superpondo-se à declarada pelo Chile em uma área a sudeste do milite estabelecido em 1984. O Chile protestou que tal reclamação era “inoponível”, isto é, que não pode afetar seus direitos soberanos na zona.
Segundo cálculos publicados em meios chilenos, “a área da plataforma estendida reclamada pela Argentina se superpõe em 5.302 km2 à plataforma jurídica chilena, que cobre uma área de 25.383 km2″.
Tanto as aspirações argentinas como as chilenas se sustentam em que a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos do Mar (Convemar), outorga aos estados ribeirinhos – condição que ambos os países têm – um mar territorial (12 milhas), uma zona contígua (12 milhas) e uma zona econômica exclusiva que, em conjunto, somam 200 milhas marítimas. Esta pode se expandir a 350 milhas se for comprovado que a plataforma continental geomorfológica está estendida.
Em 1978 ambos os países estiveram ao borde da guerra pela disputa de três ilhas (Lennox, Nueva e Picton) al sul do Canal Beagle, una estratégica zona localizada entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Só a mediação do Papa João Paulo II evitou a matança e em 1984, como resultado dessa gestão, ambos os países firmaram o Tratado de Paz e Amizade, que outorgou ao Chile a propriedade das ilhas e aos dois países os direitos de navegação pelo Beagle.
Obviamente, estão em jogo as projeções e pretensões estratégicas dos dois países para a Antártida.
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O detalhe eleitoral
A escalada diplomática coincide com que em ambos os países são vividos transcendentais processos eleitorais e não faltou o analista que vê ânimos ou intenções chauvinistas no problema.
No Chile, em 21 de novembro haverá eleições presidenciais, parlamentares e de conselheiros regionais, nas quais a direita chilena capitaneada por Sebastián Piñera põe em jogo sua sorte, com o precedente de esmagadoras derrotas nas eleições de constituintes (37 de 155) e de governadores (um de 16), ambas em maio passado.
Argentina terá eleições primárias de candidatos a parlamentares em 12 de setembro e legislativos em 14 de novembro de 2021, na metade do período do presidente Alberto Fernández, e serão uma prova para seu governo duramente questionado pela situação econômica, o manejo da pandemia e as festas na casa de governo quando o país estava em uma fase de restrições à mobilidade.
* La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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