Rafael Betencourt*
O ano de 2014 marca exatos 10 anos do levante rebelde de um grupo de civis e indígenas armados na região de Chiapas no México. Após 2013 , ano no qual o Brasil debateu sobre a legitimidade da violência enquanto linguagem política, o levante zapatista revela um exemplo histórico do uso da força na tentativa de constituição de uma voz política no vazio da representação de parte da população mexicana.
O processo de formação histórica das forças zapatistas antecedem em uma década o seu levanteSua originalidade permeia a reivindicação da diversidade de identidades sociais e políticas no interior do movimento, exibindo assim a construção de um discurso global de rebeldia, que continua cativando o imaginário da luta anticapitalista pelo mundo.
O processo de formação histórica das forças zapatistas antecedem em uma década o seu levante e sublinha uma intensa conexão da herança da guerrilha de esquerda no continente com a politização de movimentos indígenas na região, essa em grande parte decorrente do Congresso Indígena de 1974 e da influência do Teologia da Libertação na interação entre padres católicos e indígenas em Chiapas.
Nesse sentido, os dois movimentos convergem na execração de um inimigo comum , as instituições de um pretenso consenso sobre um neoliberalismo global que, no discurso zapatista, se materializava nas politicas opressoras do governo mexicano para a região de Chiapas. A opção pela violência no caso zapatista não o impediu de ser aclamado por parte da opinião pública mexicana e por outros movimentos sociais, ele é ainda hoje uma importante força política da sociedade civil
Foi no dia 1 de janeiro de 1994 que cerca de três mil homens e mulheres armados e com os rostos cobertos pelos chamados “pasamontañas”, ocuparam as cidades de San Cristobal de Las Casas, Altamirano, Las Margaritas, Oxchuc, Huixtan, Chanal e Ocosingo no Estado de Chiapas. Os revolucionários intitularam-se como o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). No mesmo dia, entrava em vigor no país o NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte) , que estabelece um bloco de livre comércio entre EUA, Canada e México. Estabelece que as taxas alfandegárias iriam gradativamente sendo eliminadas, mantendo as duras restrições para a circulação de pessoas.
Bases Zapatistas del municipo autonomo Olga Isabel. Foto Victor M. CamachoA coincidência dos dois eventos poderia ter sido meramente acidental, no entanto ela indica um posicionamento crítico importante do movimento zapatismo frente a globalização e ao sistema internacional. Do outro lado estava o PRI( Partido Revolucionário Institucional), o partido do governo que abraçava o NAFTA governava o méxico por 71 anos e só iria perder sua primeira eleição em 2000. Na primeira manifestação escrita do movimento zapatista – “Primeira Declaração da Selva Lacandona”, estão estruturados os objetivos centrais do movimento chamando a sociedade para a lutar por ” trabalho, terra, teto, alimentação, saúde , educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz”.
O discurso zapatista centra seu questionamento no modelo de globalização que se construiu na expansão do neoliberalismo no mundo a partir da década de 1980. Nesse contexto, o continente latino-americano foi o primeiro a sentir o efeito das novas doutrinas liberais a partir do chamado Consenso de Washington de 1989. Tal consenso estabeleceu um conjunto de doutrinas econômicas para países em desenvolvimento, idealizadas pelo governo dos Estados Unidos, em conjunto com algumas instituições financeiras internacionais, uma delas o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A cartilha de Washington estabeleceu pressupostos políticos e económicos para preservar o livre mercado nas relações globais. O foco era então a despolitização da economia através de um enfraquecimento da força do Estado. Os governos que adotaram esse caminho de desenvolvimento fracassaram em estabelecer políticas eficazes de distribuição de renda, de educação gratuita de qualidade e de promoção de emprego. A crise do modelo neoliberal gerou um panorama social comum no continente, uma massivo processo de empobrecimento de grande parte da população. A insatisfação generalizada se expressou nas ruas com dura repressão por parte desses governos, como no caso do “caracazo” da Venezuela em 1989 , e do “panelaço” de 2001 na Argentina.
Para os zapatistas, Chiapas tornou-se um microcosmos da experiência neoliberal no mundo. Terra rica em recursos naturais, abriga uma população cada vez mais empobrecida. Camponeses e indígenas sofrem com a deterioração da garantia de direitos básicos por parte do Estado e têm suas estruturas sociais e culturais constantemente ameaçadas por um desenvolvimentismo mais comprometido em tornar o país atraente para o livre mercado internacional. A enorme exploração de gás e petróleo em conjunto com o crescente desenvolvimento de atividades agrícolas quase que exclusivas para exportação, como o café e o mel, levam a região de Chiapas a uma situação social crítica. Suas hidrelétricas produzem cerca de 20% de toda eletricidade do país, no entanto somente um terço das casas em Chiapas possuem eletricidade. Apesar da grande quantidade de riquezas naturais e de atividades produtivas, 70% da população de Chiapas, maioritariamente indígenas e camponeses, está abaixo da linha de pobreza. Nesse contexto, o conhecido grito zapatista de “Ya Basta!” se posiciona contra as forças da agroindústria e contra um governo compromissado com um projeto de desenvolvimento económico neoliberal.
Uma questão é preponderante no ideal zapatista, é a da terra. Para as comunidades indígenas a terra é geradora de vida e a relações comunais que nela desenvolvem é parte integrante de suas identidades culturais. Historicamente, a luta pela manutenção das terras indígenas nos modelos comunais de posse coletiva vem desde a Revolução Mexicana de 1910, a luta de Emiliano Zapata e Pancho Villa nessa altura resultou na criação do artigo 27 na constituição de 1917. Ele estabelecia a formação dos chamados ejidos, propriedades colectivas de terra que funcionavam em dinâmicas de cooperativa nas comunidades indígenas, não poderiam ser transformadas em propriedade privada, logo não poderiam ser vendidas. Outra herança importante que o zapatismo expressa é a do cardenismo de Lázaro Cardenas. Presidente na década de 1930, efetivou os anseios da Revolução Mexicana realizando a reforma agrária e estabelecendo os direitos sociais da população como um dever do Estado. A questão da terra então assume um longo histórico de luta no México contemporâneo. Para os zapatistas a extinção dos ejidos é o ato mais representativo da capacidade que as doutrinas neoliberais têm em destruir qualquer sentido de coletividade social. Os valores de uma cultura de mercado e a intensa individualização da sociedade se chocam com costumes comunais tradicionais das culturas indígenas. A terra como mercadoria se sobrepõe a terra como identidade cultural.
A junção de ideais marxistas e anárquicos com a causa pela cultura indígena tradicional, foi resultado do contexto da formação política do zapatismo. Em 1983 a selva de Chiapas parecia um bom cenário de defesa para um pequeno grupo de guerrilheiros da antiga esquerda mexicana, especificamente alguns membros da Fuerzas de Liberacion Nacional (FLN). Gradativamente começaram a entrar em contato com as comunidades locais, aprender seus idiomas e conhecer as dinâmicas sociais de suas culturas. O contato entre os dois anseios revolucionários estabeleceu elos de solidariedades entre os dois grupos, criando assim novas formas de organização politicas e sociais que o EZLN futuramente se tornaria defensor. A troca entre os dois grupos foi importante para dar maior consistência política ao movimento. Mesmo do lado indígena a convivência apresentou mudanças importantes. O papel das mulheres em algumas etnias pôde ser reformado com base em uma maior noção de igualdade.
Quando o então presidente Carlos Salinas, nas negociações para o NAFTA, reforma o artigo 27 acabando com os ejidos, ele claramente se posiciona na intenção de favorecer os grandes latifúndios e a agroindústria, pois abre caminho para a mercantilização das terras e a consequente expansão do agronegócio voltado para a exportação. A reação das comunidades indígenas se expressou na decisão em assembleia pelo levante armado em 1994.
Como resposta o Estado mexicano mobiliza um grande aparato militar, com bombardeios e incursões de tropas do exército. O discurso oficial tentava deslegitimar o movimento, negando-lhe qualquer identidade indígena. A salvaguarda dos zapatistas veio da sociedade civil. Em 12 de janeiro de 1994, manifestações na capital do país exigiam o imediato cessar-fogo e o reconhecimento do EZLN como força politica legítima.
A partir de então, o canal de comunicação entre EZLN e sociedade civil se estreitou e se oficializou na criação dos chamados “aguacalientes”, lugares permanentes de encontro entre revolucionários e sociedade.
Tal aproximação transformou o movimento também um uma força civil atuante. Nesse sentido, na “Quarta Declaração da Selva Lacandona” em 1997, foi criada a Frente Zapatista de Libertação Nacional(FZLN). A relação entre Estado e zapatistas continuou frágil. Los acordos esperançosos, como o de “San Andrés” em 1996, com promessas de mudanças constitucionais para devolver direitos aos indígenas, não foram de fato respeitados. A violência do Estado agora se expressava também não-oficialmente, principalmente no incentivo da acção de grupos paramilitares, como o Movimento Indígena Revolucionário Antizapatista(MIRA) que tentavam minar a legitimidade popular do EZLN com frequentes ataques as comunidades, indicando uma possível divisão nos grupos indígenas.
A liderança do movimento é estampada na figura e nas palavras do subcomandante Marcos. No entanto, ele constantemente recusa a imagem de líder, seu rosto sempre aparece coberto, sua verdadeira identidade continua em segredo. A idéia de se identificar como um subcomandante tenta desconstruir qualquer sentido de verticalidade do movimento. Nos seus pronunciamentos e entrevistas defende que obedece as decisões tomadas coletivamente pelas comunidades indígenas e que a soberania do movimento está e sempre estará no povo mexicano. Na “Segunda Declaração da Selva Lacandona” apresenta à sociedade não-indígena a idéia de “mandar obedecendo”, que seria baseado na experiência de governança das comunidades de Chiapas, em que todas as decisões são tomadas em assembleias. Os representantes da comunidade são voluntários sem qualquer tipo de remuneração, podendo a qualquer momento serem destituídos de acordo com a execução de seu trabalho. Para Marcos, sua responsabilidade se restringe a área militar do movimento.
A trajetória do zapatismo foi muitas vezes pensada na contraposição às duras ações governamentais, às constantes ofensivas militares e o crescente ataque de paramilitares a áreas indígenas. Diante disso o movimento decidiu criar, em agosto de 1994, os municípios autónomos, fundamentados na autogestão coletiva. Neles distintos povos se unem para gerir coletivamente os recursos da terra, a defesa, a educação e os futuros rumos políticos do zapatismo. A luta indígena pela terra, pela manutenção das relações comunais tradicionais e por uma dignidade humana foi capaz de estabelecer um discurso anticapitalista e um apelo global no movimento. E é neste último que o zapatismo se fortaleceu mais, a capacidade de identificação ao movimento é explícito nas palavras do subcomandante Marcos: “Marcos é gay em São Francisco, negro na África do Sul, asiático na Europa, hispânico em San Isidro, anarquista na Espanha, palestino em Israel, indígena nas ruas de San Cristóbal, roqueiro na cidade universitária, judeu na Alemanha, feminista nos partidos políticos, comunista no pós-guerra fria, pacifista na Bósnia, artista sem galeria e sem portfólio, dona de casa num sábado à tarde, jornalista nas páginas anteriores do jornal, mulher no metropolitano depois das 22h, camponês sem terra, editor marginal, operário sem trabalho, médico sem consultório, escritor sem livros e sem leitores e, sobretudo, zapatista no Sudoeste do México”.
No México o crescente desenvolvimento de uma agricultura de exportação redefiniu as relações de trabalho no campo e estabeleceu uma nova geografia da concentração de terras. O final do século XX foi um período de expansão das condições de pobreza e da deterioração das condições de vida do pequeno camponês. O discurso zapatista reelabora antigas questões que sempre permearam a formação de uma nacionalidade mexicana e as aborda sob um nova concepção ideológica. Ele nega qualquer tipo de passadismo e tenta readaptar as relações tradicionais indígenas para um caminho alternativo ao atual modelo de globalização, centrando seu discurso na formação de uma identidade coletiva para fundamentar as bases de um radicalismo democrático pós moderno. Apesar de nitidamente reivindicar o modelo marxista latino-americano, como no apreço público ao pensamento de Che Guevara, o zapatismo destoa dos anteriores processos revolucionários do continente, pois abdica do objetivo da tomada de poder para tentar estabelecer um ideal de auto-organização da sociedade civil mexicana. Apesar de não ser unanimidade na sociedade civil mexicana, a violência zapatista foi entendida como linguagem, e dessa forma ouvida e chamada ao diálogo.
No ano de 2012 o PRI voltou ao poder com o presidente Enrique Peña Nieto, após dois governos consecutivos do conservador Partido Accion Nacional (PAN), os programas sociais do governo para as regiões zapatistas confrontaram a autonomia do movimento e reacenderam a tensão verbal entre Estado e EZLN. Os zapatistas seguem lutando pelo cumprimento de acordos políticos anteriores a respeito dos direitos indígenas. PRI e PAN ainda resistem em ceder pelos anseios zapatistas de respeito as demarcações originais das terras indígenas e por maior autonomia politico administrativa. A luta por valores de uma cultura indígena abriram caminho para os sem rosto de Chiapas se transformarem em um ator coletivo político na sociedade mexicana. A resistência a um modelo de modernização capitalista e o grito por uma democracia mais participativa trouxe a solidariedade internacional de movimentos antiglobalização pelo mundo. Uma empatia coletiva de resistência que cresce na identidade coletiva da utopia zapatista. O zapatismo expressa um caldeirão de referências simbólicas, dialoga entre o marxismo guevarista, o pensamento de Emiliano Zapata e a cultura maia dos indígenas de Chiapas, elabora um processo de resistência a uma modernidade neoliberal centrado nas míticas relações de solidariedade comunitária.
*Colaborador de Diálogos do Sul
