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Choque entre Leis e Justiça

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Lei ora a lei!

Olavo Câmara*
olavo-camara (1)Caso houvesse honestidade não seria necessário a aprovação de tantas leis. Há milhares de leis no Brasil, considerando as leis municipais, estaduais e federais, além de decretos, normas, portarias e regulamentações. Há leis inúteis! Por exemplo, alguém já foi punido porque atravessou fora da faixa de pedestre?
A Deusa da Justiça, Themis, está chorando por ver tantas leis e nada se resolve, porque fazem leis e as alteram a cada dia criando “válvulas de escape” e, com isso, surgem meios legais para livrar bandidos e criminosos de condenações.

A Deusa Themis.
A Deusa Themis.

A Deusa Themis tem os olhos vendados para ser imparcial, ela deseja na verdade, sondar o seu coração para sentir se ele é honesto. A espada que utiliza na sua mão direita é para desembainha-la quando necessário para fazer justiça e somente e guardá-la de volta na bainha com honras. A balança vem do Antigo Egito e num dos pratos foi colocado o coração de Osíris e no outro a pluma da Deusa Maat.
Acontece que o coração de Osíris era tão leve quanto a pluma. Ora, se o coração de gente honesta for tão leve quanto a pluma (pena) de Maat (Maat quer dizer verdade) estará salvo. Se o contrário, a alma do desonesto será devorada pelos monstros do mundo invisível.
A Deusa está pisando com o pé esquerdo (lado do coração) sobre a Lex (lei), significando que quando houver choque entre a lei e a justiça, deve prevalecer a justiça.
Mas, existem pessoas honestas? Sim, e há uma diferença entre o honesto e o probo. O honesto é naturalmente honesto e revela o seu caráter. O honesto age sempre corretamente independente de haver ou não lei. Aliás, faz tudo certo independente de fiscalização. O probo é aquele que procura fazer tudo certo dentro das leis, mas não é honesto. Age corretamente porque tem medo da punição das leis. Vale dizer, o seu caráter não é de honestidade e quando puder vai burlar as leis ou criar subterfúgios.
Para o honesto a lei não serve para nada, daí a frase “lei ora a lei”. O que fazer para educar o povo e as autoridades? As pessoas somente evoluem em duas condições: “dor ou amor”.
Quando um povo tem todos os recursos e nunca sofreu com guerras, se acomoda. Aqueles que sofreram muito se dedicam ao amor ao próximo.
A elevação do grau de consciência de cada ser humano depende também das suas vidas passadas. Quando se aprende a amar cresce o amor para toda a humanidade.
 
*Colaborador de Diálogos do Sul – Advogado, Professor, Mestre e Doutor em Direito e Política
 


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

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