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Colonialismo, marginalização e fujimorismo: crise no Peru é resultado de fraturas históricas

Tragédia não é pois uma só, nem correspondente a um período, e sim a um longo processo de debilitamento democrático do país
Gina Vargas
Diálogos do Sul
Lima

Tradução:

Peru está em crise de governabilidade há pelo menos duas décadas, desde o golpe de Estado de Alberto Fujimori na década de 90, instalando uma ditadura, cortando liberdades com o consenso aberto ou encoberto da igreja e dos militares, e introduzindo também as políticas neoliberais, uma enorme corrupção em todos os níveis, e uma nova Constituição com um conjunto de desinformações, privilegiando o mercado e não a população.

As mobilizações contra Fujimori foram crescendo e estendendo-se a todo o Peru, e quando era iminente sua captura refugiou-se no Japão. Pouco depois foi detido no Chile, processado no Peru e está cumprindo 25 anos de cárcere.

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No entanto, sua história não termina ali. O que perdurou foi o neoliberalismo, uma Constituição manipulada, uma crescente informalidade na política, e uma enorme corrupção.

Depois de fugir do país, conseguiu-se instalar um governo de transição, que foi um exemplo de política democrática, e convocou novas eleições. Daí em diante a história de erros e corrupções se acumula. Toledo, o primeiro presidente eleito depois do governo de transição, é não só acusado de corrupção, como se encontra detido nos Estados Unidos esperando sua extradição para os cárceres do Peru.

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O presidente seguinte, Alan García, acusado também de altíssima corrupção, suicidou-se no momento em que a polícia chegava para detê-lo. Os presidentes que se lhe seguiram ou foram declarados em vacância ou foram também acusados de corrupção e estão, um deles em prisão domiciliar, e dois ainda em processo.

A crise não é pois uma só, nem correspondente a um período, e sim a um longo processo de debilitamento democrático do país.

Além de tudo o que foi dito, desde 2016 até hoje tivemos 6 presidentes, que duraram pouco porque as forças políticas de direita, especialmente o partido de Fujimori (sua filha, candidata à presidência em 3 eleições sucessivas, não ganhou nenhuma) tiveram como política seja acusar de fraude seja considerar em vacância os presidentes pelo Congresso da República.

Tragédia não é pois uma só, nem correspondente a um período, e sim a um longo processo de debilitamento democrático do país

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E o que está ocorrendo agora é algo muito profundo, qual seja a presença de uma voz coletiva que no passado era débil ou estava dispersa




O breve governo de Pedro Castillo

O último presidente eleito, em 2021, foi Pedro Castillo, professor, próximo aos ronderos, sindicalista e figura destacada na greve dos professores de 2017. Foi escolhido candidato pelo partido Peru Livre, autodenominado de esquerda, com uma veia profundamente conservadora.

O triunfo de Castillo foi inesperado, com poucos recursos, uma bancada logo dividida, e uma diferença de poucos milhares de votos em relação a Keiko Fujimori, a outra candidata. Muito influiu em sua eleição o intenso antifujimorismo que existe no país e para muitos e muitas, o voto foi pela esperança de que fosse um presidente representativo deste Peru Profundo que está tão esquecido.

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Mal foi proclamado presidente, começaram, com muita força, as acusações de fraude eleitoral, pretendendo a intervenção de organismos nacionais e internacionais, que claramente avalizaram a justeza da eleição.

Depois desta batalha inicialmente perdida, o Congresso da República, em sua maioria direitista e de enorme mediocridade, começou um feroz confronto com o Executivo, tanto censurando ministros, como organizando constantemente processos de vacância por incapacidade moral.

E, com mudanças na Constituição, conseguiu modificar o regime presidencialista parlamentar peruano, transformando-o em um regime onde o parlamento adquire muito mais poder, limitando seriamente o poder do Executivo.


Meses desastrosos

É importante dizer que os poucos meses de governo de Castillo (18 meses) foram pouco eficazes, às vezes desastrosos. Depois de um questionado primeiro gabinete, o segundo contou com pessoas capacitadas, vários deles reconhecidos, vários de centro esquerda, outros da esquerda democrática, entre eles a Primeira Ministra.

Este segundo gabinete, possivelmente o melhor, durou pouco porque a direita o acusava de ser demasiado de esquerda, e a esquerda conservadora (de Peru Livre, partido que levou Castillo à presidência e que se achava no direito de decidir sobre o gabinete) os acusava de esquerda neoliberal, colocando-os ainda como inimigo principal (com o qualificativo de “Esquerda caviar”, aludindo a que comiam e vestiam com luxo e conciliavam com o neoliberismo).

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A partir dali, as mudanças no gabinete foram permanentes; houve momentos em que a presidência do Conselho de Ministros durava só 3 ou 4 meses. Outra das limitações de Castillo foi ter-se rodeado de pessoas próximas a seu entorno ou pessoas que apoiaram a campanha, e que foram catalogadas como um “gabinete na sombra”. Logo ficou evidente o enorme processo de corrupção que começou, e que chegou a Castillo, ainda que ele o tenha negado até o final.

Os dois golpes de Estado: o de 18 meses por parte do Congresso e o fracassado autogolpe de Castillo.


Confronto aberto

Neste clima de aberto confronto entre o Congresso (com sua permanente fustigação ao presidente, com um núcleo de direita dura, e além disso profundamente racista, alimentando seu próprio golpe de Estado durante os 18 meses de governo de Castillo) e o Poder Executivo (débil e limitado em sua gestão), somou-se também o Poder Judiciário, com as denúncias de corrupção.

Naqueles dias, estava-se preparando no Congresso a terceira moção de vacância por incapacidade moral, pois as duas anteriores não tinham obtido os votos necessários. Era quase evidente que não iam consegui-los tampouco daquela vez. O gabinete ia naquele mesmo dia ao Congresso justamente para expor seus argumentos contra a vacância.

No entanto, de forma inexplicável, insólita e desastrosa, Castillo cometeu seu maior erro político: fez um discurso anunciando o fechamento do Congresso, do Poder Judiciário e do Tribunal Constitucional e decretando estado de emergência em todo o país. Foi um Autogolpe nefasto.

Mas, assim como foi lançado, deixou de existir. Foi um Golpe de Estado sem armas, sem leis que o legitimassem, sem instituições que o apoiassem, sem exército que o secundasse. Durou apenas 2 horas. As diferentes instituições, incluindo as forças armadas, condenaram a ação, a maioria de seus ministros renunciou. O congresso imediatamente ativou o pedido de vacância e desta vez sim, conseguiu muito mais votos do que o necessário.


Fracasso e asilo

Quando o fracasso ficou evidente, Castillo saiu para asilar-se na Embaixada do México, mas foi rapidamente interceptado pelo exército e levado na qualidade de preso a uma das dependências carcerárias do Exército.

Poucas horas depois foi nomeada presidenta do país Dina Boluarte, que era vicepresidenta de Castillo. É a primeira mulher presidenta do país. Sua nomeação foi legal. Mas o problema está sendo a orientação que está dando a seu governo, tendo estabelecido uma aliança muito arriscada com o Congresso e as Forças Armadas.

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A reação do povo nas ruas foi quase imediata: primeiro os que foram para as portas de onde estava detido Castillo, e logo em todo o país, exigindo a renúncia da presidenta Dina Boluarte, o fechamento do Congresso, o adiantamento das eleições e a formação de uma Assembleia Constituinte. A defesa de Castillo, alguns pedindo que o reponham como presidente, não é a mais importante. O que sim, é exigência majoritária é a realização de um processo justo (o que não está acontecendo).

A resposta do novo governo foi convocar um Estado de Emergência, impor toque de queda em várias regiões do país e dar às forças armadas o controle da segurança nacional. E embora tenha havido atos de vandalismo denunciáveis, reprimíveis e sem desculpa, a repressão foi violenta e indiscriminada.

A militarização e perseguição política frente ao descontentamento popular deixou, até a data desta publicação, mais de 60 mortos, muitíssimos feridos e invasões de domicílios e detenções muitas delas arbitrárias.

O exército e o governo não reconhecem o direito ao protesto e acusam de terroristas e delinquentes toda a população mobilizada. O próprio Congresso, que já decidira o adiantamento de eleições pela pressão de muitos congressistas e o clamor das ruas, ainda não consegue aprová-lo e não se sabe o que vai acontecer.


Um nó histórico a desfazer

O mais impactante é que em toda esta tragédia política há um nó histórico profundo, que tem a ver com a enorme marginalização e o colonialismo em que vive parte majoritária da população, especialmente indígena, camponesa, provinciana, dos Andes. O Peru é uma sociedade desigual e racista, tem um centralismo asfixiante que provoca muito menos possibilidades de exercício de direitos para grandes setores da população.

E o que está ocorrendo agora é algo muito profundo, qual seja a presença de uma voz coletiva que no passado era débil ou estava dispersa: a voz daqueles considerados subalternos, aqueles das regiões, com menor acesso à educação que o resto, aqueles desprezados com atitudes profundamente racializadas (a resistência contra Castillo se traduzia muitas vezes em opiniões racistas ou piadas degradantes acerca de sua origem provinciana).

Contrariamente, a opinião de muitas das pessoas mobilizadas é outra. Destaco entre elas a de uma mulher que declarou: Sim, sabemos que Castillo cometeu erros em seu governo, mas ele é um como nós, é a voz que nunca tivemos.

Por isso esta não é uma crise qualquer: é a expressão de uma tragédia histórica para a qual não se quer encontrar solução.

Gina Vargas | Colaboradora da Diálogos do Sul em Lima, Peru.
Tradução: Ana Corbisier


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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