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Com Añez no poder, corrupção é total, absoluta e permanente, diz ex-cônsul da Bolívia no Brasil

Cansadas do descaso do governo, as organizações sociais se pronunciam, passando a exigir eleições em 6 de setembro
Leonardo Severo
Diálogos do Sul
São Paulo

Tradução:

“A chapa Luis Arce Catacora e David Choquehuanca é um binômio histórico que representa a recuperação política, democrática, social e econômica”, afirmou o cientista social José Luiz Mendez Chaurara (Lucho), ex-cônsul boliviano no Brasil (2008-2013), ex-secretário de Estado de Pando e dirigente popular, em entrevista exclusiva. “O fato é que o povo boliviano já não suporta mais tanta corrupção, desemprego e fome”, assinalou Chaurara, denunciando que “a convivência com a corrupção total, absoluta e permanente nas empresas de petróleo, nos ministérios de Comunicação e de Saúde, em todas as instâncias de governo, passou a ser algo normal” na atual administração de Jeanine Áñez.

Condenando os ataques à bomba feitos recentemente às sedes da Central Operária Boliviana (COB) e da Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia Bartolina Sisa, o pesquisador sublinhou que “é inaceitável a escalada de atentados e ações contra as entidades populares”, defendendo que “é preciso pacificar o país”. “Os movimentos sociais consideram que estes são atentados fascistas que não respeitam a democracia e foram cometidos pelos que se veem perdidos frente à recuperação paulatina dos direitos”, frisou.

Cansadas do descaso do governo, as organizações sociais se pronunciam, passando a exigir eleições em 6 de setembro

Leonardo Wexell Severo
O cientista social José Luiz Mendez Chaurara (Lucho), ex-cônsul boliviano no Brasil (2008-2013), ex-secretário de Estado de Pando.

Leonardo Wexell Severo – Pediria uma breve síntese do processo de independência até a vitória do Movimento Ao Socialismo (MAS).

 José Luiz Mendez Chaurara – Desde 1825, quando obtivemos a primeira independência do que chamamos a República de Bolívia, nosso país veio se desenvolvendo com muita dependência econômica e política, como é característica do modelo capitalista e, mais ainda do neoliberal. Não havia soberania, o endividamento externo era muito grande, o analfabetismo era alto e crescente, da mesma forma que a pobreza e a extrema pobreza.

Um processo que foi encerrado com a revolução de 1952, quando de alguma forma o campesinato começou a se organizar e a reivindicar seus direitos. A partir de então se dá a estruturação de um modelo econômico estatal com nacionalização das minas, com voto universal, mas com uma sequência de golpes, chegando até 1979-1980 com a esquerda via Unidade Democrática e Popular (UDP), com candidatos sociais-democratas, tentando chegar ao poder. Se aprofunda uma hiperinflação, um modelo de desenvolvimento que não permitiu satisfazer as grandes maiorias e chegamos em 1985. 

A direita retorna à condução do país com a implantação do modelo neoliberal. Aí sim, de verdade, o neoliberalismo retoma forte com a privatização de todas as estatais estratégicas, seja a empresa de petróleo, a Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPF), a Lloyd Aéreo Boliviano – hoje desaparecido -, os transportes ferroviários, a mineração, as telecomunicações. Então absolutamente tudo que fosse estratégico e permitisse ao Estado sustentar de alguma maneira a economia foi privatizado. Todo esse processo acaba por gerar um enorme descontentamento na população, que começa a se manifestar.

Os movimentos sociais iniciam a se organizar e unir no que veio a ser o Instrumento Político pela Soberania dos Povos (IPSP). Porque até então as entidades populares chegavam nas mesas de negociação, mas não à tomada de decisões, como o legislativo e ao executivo. Por isso formam uma grande frente, o Movimento Ao Socialismo (MAS-IPSP), cujo sustento orgânico e político são os movimentos sociais, camponeses, indígenas, trabalhadores das fábricas, classe média – incluindo setores profissionais e progressistas. É assim que em dezembro de 2005 a oposição ganha as eleições no primeiro turno com Evo Morales à cabeça, contando anteriormente com uma boa representação parlamentar.

Com o MAS, Evo assume o governo e adota um programa desenvolvimentista, de ruptura com o neocolonialismo. Como se deu isso?

Entre as principais medidas adotadas imediatamente, a partir de 22 de janeiro de 2006, está a convocatória da Assembleia Constituinte, a elaboração de uma nova Constituição Política do Estado, com participação de todos os setores: camponeses, indígenas, empresários, com todos os estratos sociais.

É assim que se elabora uma nova Carta, um novo texto constitucional. O mesmo é submetido a um referendo. E o povo vota e aprova a nova Constituição, em que se dão importantes mudanças. Primeiro, que a República passa a se denominar Estado Plurinacional da Bolívia, com o reconhecimento das 36 nações e povos indígenas originários, em que a língua oficial deixa de ser exclusivamente o espanhol, e se reconhece as 36 línguas como idiomas. Um grande passo para devolver um direito que sempre deveria ter sido reconhecido. 

Outra grande conquista é que se reconhece um percentual de cerca de 4% dos eleitos como representantes destes povos, escolhidos de forma direta, pelas suas normas próprias, de seus usos e costumes. Isso é sagrado e o decidem conforme sua forma de organização, com a garantia de participação parlamentar. 

Outro tema importante é que se propõe a recuperação de todas as estatais estratégicas que foram privatizadas, como as empresas de petróleo e a de telecomunicações. Só para dar um exemplo do que isso significa: quando o petróleo estava no subsolo era dos bolivianos, do Estado, porém uma vez que saísse à flor da terra, nos dutos para as refinarias, já era das empresas estrangeiras. Então de nada nos servia. Saindo do subsolo já não era mais propriedade boliviana, 82% dos lucros pertenciam às multinacionais e somente 18% ficavam com o país. Com a nacionalização, com a recuperação destas empresas estratégicas, se inverte: 82% ficam com o país e 18% para as empresas estrangeiras.

As multinacionais protestaram, houve muita pressão, ameaças…

Houve um grande barulho, processos internacionais, e dissemos: quem quiser ir embora que se vá. E se não se foram é porque ainda assim está bem. 

Tamanha quantidade de recursos permitiu fazer grandes transformações sociais e econômicas no país. Aprovamos um modelo de desenvolvimento sui generis, próprio dos bolivianos, que não é cópia de ninguém, que vem a se denominar Modelo Econômico Social Comunitário Produtivo (MESCP). Interessante o nome, em que se permitem as empresas mistas e que podem conviver empresas privadas, respeitando seus investimentos e de acordo às normas próprias de nosso país, porém desenvolvendo-se também as iniciativas comunitárias.

Nas questões referentes ao apoio econômico, à irrigação e à micro irrigação, as comunicações para as comunidades, o investimento no conhecimento, vivemos uma mudança social grande. Reduzimos a extrema pobreza de 38% para 15%. E nosso país foi denominado pelas Nações Unidas, pela Unicef, “território livre do analfabetismo”, depois de uma luta muito forte.

Nos destacamos em relação ao combate às enfermidades endêmicas e ao desenvolvimento econômico; fomos por seis anos, de forma consecutiva, o país de maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na região. Das reservas à participação indígena na administração, todos estes aspectos, tudo isso obviamente afetava a um setor radical, a uma direita irreconciliável com a forma de vida que começa a se gestar, com a convivência e o diálogo.

Aprovamos a Lei Contra o Racismo e todo tipo de discriminação, aprovamos uma reforma educativa em que se ensina aos povos indígenas em sua própria língua materna. Aprovamos o direito da mulher e uma série de medidas sociais, avanços que não existem em outros países. Agora seguem se desenvolvendo tendências racistas e discriminatórias

Algo importante que é preciso valorizar: um processo de recondução comunitária da reforma agrária. Através de uma lei, as mulheres das comunidades indígenas e camponesas começaram a ter direito ao acesso à terra em igualdade de condições. Se o homem tem direito, a mulher também tem direito a um título agrário.

Foram aprovados os territórios indígenas ou as terras comunitárias de origem e adotados títulos coletivos, medidas para garantir a segurança e evitar a mercantilização da terra. Todos esses grandes avanços logicamente tinham que incomodar a direita. É assim que de maneira insistente atuaram com força para desestabilizar o governo popular. Além disso, tentaram fracionar o Estado Plurinacional, buscando criar uma fratura, uma divisão, o que conseguimos barrar por meio de fortes mobilizações em defesa da unidade territorial.

Sabemos que isso não parou. Sabemos o quanto persistem. As investigações sobre os processos de desestabilização estão aí e vocês sabem da sua dimensão.

E o retorno de um latifundiário de origem croata como Branko Marinkovic, sujeito que agiu abertamente, com apoio dos Estados Unidos, para separar a chamada “Meia Lua” – os departamentos de Beni, Pando, Santa Cruz e Tarija – da Bolívia?

Aí é onde eu gostaria de entrar. Começou a haver a incidência dos Estados Unidos e dos supostos refugiados que se encontravam no próprio Brasil, com uma tendência muito forte de desestabilização. 

Porém é preciso reconhecer que também ocorreram erros no nosso governo, nem tudo foi perfeito. E os erros obviamente cobram seu preço. Começou um processo de desestabilização e também de descontentamento em alguns setores sociais diante da falta de participação popular na tomada de decisões. Um pouco entre nós mesmos começamos a diminuir esse reconhecimento da importância das organizações populares. Sob a alegação de ser um governo inclusivo, nos descuidamos e incorporamos cidadãos que queriam debilitar a participação popular. 

E nas eleições é preciso também reconhecer erros eleitorais, de não prever a realização de mudanças paulatinas, não digo permanentes, mas em momentos adequados. Se fez o referendo sobre a ratificação ou não, de modificação ou não, de um artigo da Constituição que poderia permitir a reeleição do presidente. Isso causou problemas e, obviamente, foi aprofundando um descontentamento e indecisões em setores empresariais e políticos no exterior. Não quero mencionar a intromissão dos Estados Unidos ou de outros países e governos para evitar conjecturas, mas apontar personalidades que saíram da Bolívia para não enfrentar processos judiciais, como Gonzalo Sánchez de Lozada, Carlos Sánchez Berzain e Branko Marinkovic, que estava no Brasil, além de outros empresários da direita que se encontravam na Argentina e nos EUA.

E chegamos às eleições de 20 de outubro de 2019, quando há toda uma convulsão social. É um choque em que entram as organizações sociais já acostumadas às lutas sindicais. Nos descuidamos da defesa de toda a estrutura que tínhamos e a direita, os reacionários, os recorrentes fascistas e neofascistas fizeram uma aliança para um golpe militar-policial-cívico. E começaram as mobilizações do Comitê “Cívico” Pró-Santa Cruz, que sempre foi pró-direita, com suas direções e presidentes racistas, assim como foi Camacho, como é atualmente o atual presidente. Bestas humanas.

Os comandantes do Exército traem o processo, da mesma forma que a Polícia, e exigem a renúncia do presidente Evo. Durante 21 dias históricos, o movimento reacionário que se denomina “as pititas” logra seu objetivo e consegue a saída para o exílio e o refúgio de alguns ministros na Embaixada do México na Bolívia.

A partir daí supostamente se consolida um governo transitório cuja única finalidade deveria ser convocar as eleições em 90 dias, como diz a Constituição. Mas começam a adiar e logo chega a desgraça da pandemia. E este governo transitório, atualmente de prorrogação, utiliza a pandemia como cavalo de batalha para se manter no poder. E ocorrem tantas e tão graves irregularidades, negociatas com respiradores, se brinca com a vida humana, com medicamentos e em todo o processo de biossegurança.

Desde março há um processo de encapsulamento, de quarentenas, e não se resolve nada. As comunidades camponesas e indígenas começam a elaborar sua própria medicina tradicional, que é muito respeitada e muito utilizada, porém que é proibida pelo governo e pelas autoridades de alguns locais.

Isto vai impactando negativamente as pessoas e os protestos vão crescendo. São aprovadas as eleições para três de maio de 2020, que não se realizam, voltando novamente a ser postergadas por conta do coronavírus e se adiam as eleições para dois de agosto. Como se não bastasse, por ser o pico mais alto da pandemia, voltam a postergar as eleições para 6 de setembro. E com esse espírito de prorrogação jogam para 18 de outubro.

E mesmo diante da pandemia, a população põe a máscara e toma as ruas contra Áñez.

O fato é que o povo boliviano já não suporta mais tanta corrupção, desemprego e fome. A convivência com a corrupção nas empresas de petróleo, nos ministérios de Comunicação e de Saúde, em todas as instâncias de governo, passou a ser algo normal. O descontentamento é massivo pois a corrupção é total, absoluta e permanente.

Cansadas disso, as organizações sociais se pronunciam, passando a exigir eleições em 6 de setembro. Daí as mobilizações massivas, históricas, de todos os setores, e conseguimos chegar a alguns acordos. Entre os primeiros está que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) não poderia tomar decisões sobre a anulação da personalidade jurídica do MAS.

Se garante que qualquer convocação sobre eleições tem que ser feita por meio de uma lei, pela Assembleia Legislativa Plurinacional, pelo parlamento. Se aprova uma lei pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e uma vez promulgada foi publicada no Diário Oficial. E já o TSE, numa maratona de sessões de senadores, deputados e poderes em 24 horas coloca em vigência a lei 1315 de garantia das eleições para 18 de outubro.

O objetivo é que se pacifique o país. Há um acordo que é preciso aportar com recursos para o TSE, porque estamos certos de que se não colocamos cadeados de segurança o governo tentará uma vez mais postergar as eleições. Que se não for pela pandemia, algo aparecerá para adiar. Esta é a preocupação.

Como a imprensa local está sob censura ou completamente silenciada pelo governo, qual a importância da participação de meios independentes no acompanhamento do processo eleitoral? 

Há três aspectos que levamos em conta. O primeiro é que todos precisamos participar em igualdade de condições; o segundo é que tem de se aprovar uma lei convocatória prévia às eleições e o terceiro é a garantia da realização das eleições. Então dentro da lei se diz que serão penalizados, submetidos a juízo, quem tentar postergar as eleições de 18 de outubro.

Fica estabelecida a participação de fiadores internacionais a fim de que supervisionem o processo. Obviamente que corremos o risco de termos a atuação parcial de entes como a Organização dos Estados Americanos (OEA), como foi nas últimas eleições. Nós não queremos a participação da OEA, pois não é instância de credibilidade, mas sabemos que estarão aqui. 

Como fiadores das eleições estão as igrejas, a União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU). Mas como organizações sociais estamos solicitando a participação de toda a imprensa internacional, todas as instituições bilaterais e multilaterais, para que possam acompanhar o processo pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral a fim de que possam verificar a transparência do processo.

O temor da direita é perder as eleições, pois há uma preferência notória pelos candidatos do MAS.  É preciso que se faça respeitar o resultado. Por isso é que queremos a participação de todos os órgãos internacionais, para que possamos recuperar a democracia. Porque precisamos resgatar a credibilidade internacional, a dignidade e a estabilidade política, social e econômica.

Sabemos que será algo bem difícil pela corrupção deixada pelo atual governo, mas também pela crise sanitária que afetou duramente o país e o mundo. Então, a partir de agora, todos devem estar convocados e autoconvocados.

Precisamos denunciar as explosões que ocorreram recentemente em frente à sede da Central Operária Boliviana (COB) e da Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia Bartolina Sisa. Foram detidos vários sujeitos e cobramos que sejam feitas investigações justas, o que duvidamos. Mas vamos exigir que seja feita a investigação e punidos seus autores, porque é inaceitável a escalada de atentados e ações contra os movimentos sociais, é preciso pacificar o país. Os movimentos sociais consideram que estes são atentados fascistas, que não respeitam a democracia, e foram cometidos pelos que se veem perdidos frente à recuperação paulatina dos direitos no nosso país.

O economista Luis Arce Catacora e o chanceler David Choquehuanca lideram as últimas pesquisas de intenção de voto com mais de dez pontos percentuais, vencendo no primeiro turno. De onde vem esta preferência tão expressiva?

A chapa Luis Arce Catacora e David Choquehuanca é um binômio histórico que representa a recuperação política, democrática, social, econômica e que será consensuada pelo conjunto de setores que não se pode nomear por causa da repressão.

Luis Arce Catacora além de ter todas as qualidades profissionais, de pesquisador e grande prestígio internacional pelas conquistas que obteve à frente do Ministério da Economia, porque é um dos autores deste modelo Econômico Social Comunitário e Produtivo, conta com a confiança do setor empresarial – ou boa parte dele. Não há um único candidato que tenha suas qualidades, seu conhecimento e experiência, além do carisma, obviamente. Isso permite que da classe média para cima possa exercer uma credibilidade grande, e também entre os países amigos, a comunidade internacional e o sistema financeiro, algo que nenhum outro candidato tem. 

E David Choquehuanca com toda a experiência cultural, profissional e de movimentos sociais é o que está ligado aos indígenas, camponeses e trabalhadores, e à luta pela recuperação dos seus direitos. Um companheiro que vem do campo, que tem suas origens na margem do lago sagrado do Titicaca, e que exerce ascendência por sua capacidade, representação e pela esperança que traz a todos os setores. É uma unidade em termos de classes sociais, repito, porque incentiva os empresários a se somar ao processo de desenvolvimento. 

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Leonardo Severo

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