O governo de Sebastián Piñera sofreu na semana passada uma nova derrota estrepitosa na Câmara de Deputados quando, com o voto afirmativo de parlamentares oficialistas, foi aprovado o projeto que permite aos participantes do sistema privado de aposentadorias, retirar até 10% de sua poupança para enfrentar as carências deixadas pelo coronavírus.
Houve 95 votos a favor (eram requeridos 93), dos quais 13 oficialistas; 36 contra e 22 abstenções. Agora deverá ser debatido no Senado onde a aprovação demanda um mínimo de 25 do total de 44 senadores, sendo que 23 são opositores.
O resultado é desastroso para o governo, que jogou pesado para tentar reverter a derrota, já que a proposta foi aprovada com o apoio e os votos de 13 deputados situacionistas.
As denúncias de pressões e ameaças e inclusive de propinas para os deputados governamentais favoráveis à iniciativa, estiveram na ordem do dia. Em outros termos, o governo requeria que se abstivessem três dos 13 que votaram a favor, mas a estratégia falhou escandalosamente, principalmente quando se sabe que Piñera enviou seus quatro principais ministros para articular apoios.
Mas o fracasso é pior porque o próprio Piñera se envolveu na tentativa de recuperar seu setor, anunciando desesperadamente um projeto para entregar, uma única vez, um bônus de 500 mil pesos (650 dólares aproximadamente) para todos que tiveram renda mensal entre 500 mil e 1,5 milhão.
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Houve 95 votos a favor (eram requeridos 93), dos quais 13 oficialistas; 36 contra e 22 abstenções.
Noite de Fúria
A jornada parlamentar foi precedida na terça-feira por uma “noite de fúria”, que explodiu em várias cidades do Chile apoiando a retirada de 10%. Primeiro, um “panelaço” em massa que soou forte por cerca de uma hora convocado pelas redes sociais; depois, por dezenas de protestos na rua que incluíram barricadas, fogueiras, queima de ônibus, o incêndio de uma automotora e ataques a pedradas a várias delegacias de polícia.
Vigente desde 1980, o sistema de capitalização individual é uma das expressões principais do neoliberalismo imposto pela ditadura de Pinochet e mal retocado com medidas assistencialistas pelos governos democráticos que se iniciaram em 1990.
O rechaço de 80% da cidadania às administradoras de fundos de pensão (AFPs) – que manejam quase à vontade os 210 milhões de dólares em contribuições extraídas dos assalariados sem o aporte patronal – encontra explicação no fato de que as taxas de retribuição são em média 33% da renda prévia à aposentadoria: 40% para homens e apenas 18% para as mulheres.
Em contrapartida, os proprietários das AFPs ganharam mais de 5 bilhões de dólares pelas comissões que cobram, versus as aposentadorias paupérrimas em média inferiores aos 180 dólares mensais.
Lucía Dammert, doutora em ciência política, comentou a La Jornada que o que aconteceu termina de evidenciar que o governo de Piñera não atinge o que é preciso.
“É o corolário de um longo processo de dificuldades do governo para apresentar respostas rápidas à pandemia, especialmente dirigidas à classe média; é também o esgotamento de uma equipe política que não teve a capacidade para instalar sua agenda; e é parte da crise da política latino-americana, em que as individualidades às vezes pesam mais que as coalizões e os partidos. E, é claro, é novamente pôr no centro as dificuldades do sistema tão liberal que há no Chile, onde as aposentadorias que nos disseram que iam ser investidas com níveis de solidez, finalmente não conseguem os resultados prometidos. Tudo isso se confabula com o resultado, em que efetivamente se põe em dúvida a forma como o governo vai rearticular forças para continuar”.
A respeito de que se Piñera está sendo forçado a reajustar seu gabinete político, Dammert estimou que “poderia ser uma boa decisão para dar um fecho a essa etapa do desgaste, mas depende da capacidade do presidente de abrir-se a compartilhar algumas decisões com uma equipe diferente”.
Mal conhecido o resultado, expressões de júbilo explodiram nas ruas do país e eram anunciadas novas manifestações.
Aldo Anfossi, Especial para La Jornada desde Santiago do Chile
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Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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