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Congresso do Peru autoriza que exército dos EUA "treine em zonas de conflito" do país

Apesar da oposição da esquerda, o plenário do Parlamento autorizou medida por 70 votos a 33
Redação Resumen LatinoAmericano
Resumen LatinoAmericano
Lima

Tradução:

O Parlamento do Peru deu “luz verde” às tropas dos EUA para que entrem no país apenas para treinamento militar, a semanas da denúncia de violação dos Direitos Humanos em manifestações. Vão se instalar em “zonas de conflito”.

O Congresso do país aprovou na última quinta-feira (18) um projeto de resolução legislativa que autoriza o ingresso das Forças Armadas dos Estados Unidos em seu território em 1º, 7 e 10 de novembro, no contexto de um treinamento militar.

“Os militares estrangeiros são efetivos de Infantaria da Marinha e de Forças Especiais, e com seus equivalentes peruanos realizarão atividades de treinamento de campo”, comunicou a imprensa do Congresso.

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Apesar da oposição da esquerda, o plenário do Parlamento aprovou finalmente por 70 votos a 33 – e 4 abstenções – a medida de entrada no país de tropas estadunidenses para treinamento militar (Resolução Legislativa 4766).

O encarregado da defesa do texto foi o presidente da Comissão de Defesa Nacional, Ordem Interna, Desenvolvimento Alternativo e Luta Contra as Drogas, o deputado Alfredo Azurín, que afirmou que o pessoal militar norte-americano realizará atividades de “cooperação e treinamento” em território peruano, mas não instalarão uma base militar.

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“Não têm como objetivo instalar uma base militar estrangeira no território peruano e sua vinda não afetará a soberania nacional”, declarou.

A aprovação do projeto de resolução legislativa ocorre a duas semanas da denúncia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e de Human Rights Watch: na insurreição popular por ocasião da destituição de Pedro Castillo, foram cometidas execuções extrajudiciais e outros delitos de lesa humanidade nas mãos da Polícia que responde à atual presidente Dina Boluarte, tal como informou o Urgente 24.

Apesar da oposição da esquerda, o plenário do Parlamento autorizou medida por 70 votos a 33

Congresso do Peru
A procuradoria peruana iniciou uma investigação preliminar contra Boluarte e ministros pelos possíveis delitos, incluindo genocídio




CIDH e Human Rights: Dina Boluarte violou os Direitos Humanos

A destituição de Pedro Castillo em 7 de dezembro por “vacância”, depois de tentar dissolver o Parlamento peruano, e a chegada de Dina Boluarte ao poder, geraram protestos antigovernamentais de caráter popular-rural em apoio ao ex-presidente detido que foram brutalmente reprimidos e em que morreram vários cidadãos. Nestes enfrentamentos da Polícia que respondia a Boluarte contra o povo, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), foram cometidas ‘execuções extrajudiciais’. 

“Houve graves violações de direitos humanos que devem ser investigadas com a devida diligência e com um enfoque étnico-racial; cometidas por agentes estatais, as mortes poderiam constituir execuções extrajudiciais”, disse a presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, no informe (03/05/23).

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Este informe da CIDH coincide com o da Human Rights Watch, que denuncia o uso desproporcionado da força e balas de chumbo que estão proibidas pelas FF.AA. e pela Polícia Nacional nas manifestações contra a destituição de Castillo. “É provável que estas mortes constituam execuções extrajudiciais ou arbitrárias em virtude do direito internacional com relação aos direitos humanos, pelos quais o Estado é responsável”, diz HRW. 


Mortes por ferimentos de bala

Em pelo menos 39 das 49 mortes de civis registradas pela Defensoria do Povo e vinculadas à resposta das forças de segurança às manifestações, a causa da morte foi ferimentos de bala, segundo as autópsias, os informes de balística e os registros médicos revistos por Human Rights Watch.

Quanto ao da CIDH, esta investigou um período de 7 de dezembro de 2022 a 23 de janeiro de 2023 por meio de diálogos e evidências no território peruano, focando na cidade de Ayacucho, lugar em que 8 pessoas foram assassinadas e 26 feridas por bala enquanto tentavam tomar o aeroporto local em plena sublevação popular ‘pró Castillo’. 

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Assim, a CIDH assegura que o acionar repressivo das FFAA foi desigual em distintos focos da região, sendo especialmente virulento na zona sul e rural do país, razão pela qual este “massacre” deveria ser visto com um enfoque “étnico-racial”. Nestes locais Castillo obteve cerca de 82-89 % de votos para sua vitória presidencial.


Antecedentes

É por isso que, no item do informe Antecedentes, a CIDH rememora que a “eleição do ex-presidente Castillo gerou esperança e altas expectativas nas comunidades rurais que historicamente estiveram subrepresentadas nos espaços de tomada de decisões”. Por isso, sua destituição e detenção “geraram grande indignação, especialmente nas regiões do sul onde as manifestações, casos de violência e enfrentamentos com a força pública foram mais intensos”. 

A procuradoria peruana iniciou uma investigação preliminar contra Boluarte e ministros pelos possíveis delitos de “genocídio, homicídio qualificado e lesões graves” durante as manifestações. 

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Diante das conclusões da CIDH, a atual mandatária Boluarte questionou a instituição em uma conferência de imprensa redigida no condicional, o que para ela demonstra que são suposições, além de que estiveram no país por poucos dias, segundo suas próprias palavras. 

“Não me parece adequado aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade que a comissão conclua que houve graves episódios do uso da força apenas por algumas entrevistas e duas visitas ao Peru”, disse. 

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“Repudiamos que tenha havido uma situação étnico-racial, repudiamos profundamente. Eles não sabem que os que estamos aqui no Executivo, amamos nossos irmãos dos Andes, da selva, nossos irmãos afro e todos os peruanos, nós os amamos sem distinção alguma”, alegou Boluarte.

Redação | Resumen Latinoamericano
Tradução: Ana Corbisier


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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