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Conheça nova classe profissional juridicamente dependente das empresas ou do Estado

O estrato profissional burocrático, que responde às superestruturas política e jurídica, converteu-se em uma força subordinante da sociedade
Jorge Rendón
Diálogos do Sul
Lima

Tradução:

Desde o final do século XIX, a divisão social do trabalho e o desenvolvimento das forças produtivas criaram uma nova classe profissional cujas características são: 1) uma formação profissional elevada; 2) o exercício das funções de direção e enquadramento na estrutura e nas superestruturas; e 3) a dependência jurídica e econômica com relação aos proprietários das empresas e do Estado, sob a forma de contratos de trabalho.[1]

Na atividade privada

Dos estamentos ou categorias trabalhistas na atividade privada, as constituídas por altos funcionários e funcionários de enquadramento apresenta como traço comum a qualidade profissional de seus integrantes, ou seja, que para desempenhar-se como tais devem ter se formado em universidades e outros centros de nível equivalente, exigência reconhecida pela lei como um requisito para o exercício de quase todas as profissões.


A categoria de altos funcionários generalizou-se desde o início do século XX com o desenvolvimento das sociedades, em particular as anônimas. Aos donos do capital, que podiam ser muitos, resultou cada vez mais conveniente utilizar funcionários contratados para integrar as diretorias, cuja função é adotar as decisões mais importante inerentes à empresa. Sob a autoridade imediata destes, o gerente geral a dirige.

Sendo sua função obter a maior quantidade possível de lucros, dos quais, em geral, percebem uma porcentagem, essas elites de executivos foram ampliando seu poder e independência. Como consequência podem dispor: inovar ou não; produzir novos bens e serviços e deixar de produzir outros; criar, modificar, trasladar e fechar empresas; ordenar a dispensa de trabalhadores e a redução de suas remunerações, etc. A permanência em seus cargos depende da magnitude dos lucros, que é o que definitivamente interessa aos acionistas. 

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Mais ainda, influem decisivamente no rumo da economia e da política em seus países, e são os impulsionadores mais fanáticos do neoliberalismo. 

Deste grupo sai também uma parte dos dirigentes dos partidos ou movimentos políticos de direita, de centro e até de certa esquerda e os altos funcionários do Estado eleitos e nomeados. No Peru quase todos são de raça branca; são a cara da oligarquia branca que continua governando. 

A direção pessoal das atividades produtivas pelos capitalistas, inclusive com a ajuda de suas famílias, fica como um remanescente dos primeiros momentos da evolução capitalista em certas empresas de família, pequenas empresas e microempresas. 

Os funcionários de enquadramento, ou quadros na terminologia francesa, são profissionais e técnicos a cargo da direção imediata da atividade produtiva. Apesar de seu número reduzido, seu trabalho se fez imprescindível, a tal ponto que sem eles a própria existência da empresa seria impossível. Aportam, além do mais, as pesquisas, as invenções e as descobertas que dia a dia mudam e potencializam os meios de produção, e criam novos bens, serviços e necessidades com os quais o capitalismo continua sua marcha ascendente.

Social, econômica e legalmente são trabalhadores em relação contratual de dependência; fornecem sua capacidade de trabalho àqueles que os empregam em troca de uma remuneração, e contribuem para a criação da mais-valia em porcentagens determinadas pela classe e importância de seu trabalho. Gozam de direito sociais – trabalhistas e previdenciários – e ao chegar a certa idade ou se incapacitarem, passam a ser aposentados. No entanto, estão em uma posição que já é qualitativamente diferente da dos operários e simples empregados a cargo das tarefas de execução. 

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Por sua dependência econômica dos titulares do capital, a maioria desse grupo não goza ainda de independência ideológica com relação àqueles, inclusive se em sua vida universitária professaram ideias contestatórias ao sistema. A maneira de pensar e a conduta de muitos expressam os interesses e critérios da classe capitalista que os recruta depois de sopesar sua qualidade e ideologia e, nas empresas de proprietários de raça branca de nosso país, que tenham os traços desta ou procedam de famílias que possuíram fortunas, ou têm sobrenomes considerados  distintos por eles.

No entanto, embora se achem sujeitos às decisões do gerente geral ou dos proprietários da empresa, sua responsabilidade por seus atos lhes confere certa independência a respeito daqueles que devem se ajustar às normas legais.[2]

Este efeito da evolução da estrutura capitalista revela ostensivamente que os grupos proprietários do capital se tornam cada vez mais desnecessários. Por eles agem os altos executivos e os quadros contratados. Mais ainda, eles têm a seu cargo a gestão do capital procedente dos diferentes estamentos de trabalhadores pela via da poupança e dos fundos de pensões, cuja magnitude cresce em relação ao capital dos proprietários das empresas. Se consideramos que o capital empresarial procede em altas porcentagens de empréstimos bancários, cuja fonte são os depósitos do público, dos fundos de pensões e outros, e de empréstimos em bens, resulta que a titularidade das empresas pelos capitalistas, que aportam uma reduzida porcentagem do capital, assenta-se sobre uma pequena, mas onipotente base legal, em contradição com o fato de que a maior parte do capital e sua administração lhe são alheios

O estrato profissional burocrático, que responde às superestruturas política e jurídica, converteu-se em uma força subordinante da sociedade

Wikipédia
Influem decisivamente no rumo da economia e da política e são os impulsionadores mais fanáticos do neoliberalismo

No Estado

No aparelho estatal, a categoria profissional de trabalhadores se divide em dois grupos; o pessoal administrativo e o corpo de direção política, conjunto ao qual se poderia denominar estrato profissional burocrático.

O primeiro é integrado pelos funcionários e empregados a cargo das tarefas concernentes ao serviço público que o Estado tem assumido desde sua concepção como uma grande entidade constituída por delegação dos cidadãos. Seu trabalho se plasma no exercício do poder de direção com alcance diverso. São em sua maior parte profissionais, sob contratação como seus homólogos das empresas privadas.[3]

O outro grupo desta categoria é formado pelo pessoal eleito pela cidadania cada certo tempo – presidente e vice-presidente da República, representantes no Congresso da República ou parlamentares, e membros dos governos regionais e municipais – e pelos nomeado por estes para a execução das tarefas de direção e de confiança em seu entorno imediato: ministros e altos funcionários.[4]

Não há, no entanto, normas que obriguem o pessoal escolhido a ter um título profissional universitário. Mas, de fato, essa titulação é um requisito imposto pelo costume para qualificá-los diante dos eleitores. 

O estrato profissional burocrático, cujo aparecimento e desenvolvimento respondem à evolução das superestruturas política e jurídica, converteu-se em uma força subordinante da sociedade: por seu poder normativo, suas faculdades para fazer cumprir as normas, sua obrigação de prestar os serviços públicos entre os quais se acha a própria direção do Estado, e pelo uso exclusivo da coerção. Mas, diferentemente da categoria profissional das empresas privadas, nas quais o máximo poder é retido pelo proprietários do capital, a categoria profissional burocrática tende a se tornar independente do poder econômico privado em graus diversos, posto que sua qualidade de agentes do Estado não procede formalmente da nomeação pelos empresários. 

A independência na adoção de suas decisões se acentua ou se reduz segundo suas motivações pessoais, a força e a aceitação geral da superestrutura legal, sua origem pessoal e social, a influência direta e indireta dos empresários sobre eles, sua formação geral e universitária, sua ideologia, sua sindérese se a tem, e sua vinculação com determinados setores da população aos quais devem sua presença no Estado. 

Há funcionários administrativos e juízes que cumprem suas funções segundo a lei e a ética admitida pela sociedade. Mas há também os que não o fazem para favorecer a algum grupo ou pessoa e desfavorecer, ou ferir a outros, ou por ignorância, arbitrariedade malévola ou para receber propinas, o maior nível de degeneração neste aspecto é a vocação de certos partidos políticos para preparar seus militantes nas técnicas da corrupção e filtrá-los às instituições estatais, utilizando os canais criados pela necessidade de uma concorrência democrática. 

*Jorge Rendón Vásquez é colaborador de Diálogos do Sul desde Lima, Peru

**Tradução: Beatriz Cannabrava

***Edição: João Baptista Pimentel Neto

Referências Bibliográficas

[1] O texto que segue é um extrato do capítulo V de meu libro El capitalismo: una historia en marcha… hacia otra etapa, Lima, 2018.

[2] Sua dependência do capital levou os quadros europeus a se organizarem em sindicatos e centrais próprias. Na França, reuniram-se na Confederação Geral de Quadros desde outubro de 1944. Seguiram os quadros da Alemanha (ULA) e da Itália (CIDA) e depois de outros países. Constituíram depois a Confederação Europeia de Quadros.

[3] Sua origem se remonta à criação do Civil Service Britânico em meados do século XIX como um corpo profissional estável de funcionários da administração pública depois que o capitalismo advertisse que o Estado devia procurar funções públicas eficientes para contribuir para os seu desenvolvimento.

[4] Gaetano Mosca (1858-1941) referiu-se à existência de uma “classe política” à qual definiu como uma elite que governa em todos os tempos e tenda a perenizar-se, porquanto em toda sociedade deve haver dirigentes e dirigidos. Nada novo, salvo a denominação. Já Aristóteles em A Política havia dito: Tem sido a natureza que tem criado certos seres para dirigir e outros para obedecer”. (Livro I, cap. I). El grupo dirigente, que para Mosca poderia ser um conglomerado improvisado, não é, no entanto, uma classe social imbricada nas econômicas como parte constitutiva destas, nem oferece características intrínsecas que a definam, salvo o fato de que está no governo. 

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Jorge Rendón Doutor em Direito pela Universidade Nacional Mayor de San Marcos e doutor em lei pela Université de Paris I (Sorbonne)

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