Matthew Charles Cardinale*
O Congresso dos Estados Unidos está a ponto de fazer cortes de bilhões de dólares no Programa de Assistência Nutricional Complementar, comumente conhecido por seus cupões de alimentos, que beneficiam milhões de pobres e indigentes.
As contribuições seriam reduzidas em novembro, quando expiram os que haviam sido incluídos, em versão aumentada, na Lei de Recuperação e Reinvestimento de 2009, o pacote de estímulo federal.
A redução será de 8 a 25 dólares por mês e por indivíduo, dependendo do tamanho da família a que pertença a pessoa. O benefício médio já é tão baixo que chega a 1,46 dólares por refeição, por pessoa.
Mas isso não é suficiente para o atual Congresso, que busca espremer ainda mais o dinheiro do programa de emergência alimentar.
Grupos como os Democratas Progressistas dos Estados Unidos fizeram circular pela Internet uma petição opondo-se aos cortes.
“Há um movimento para por fim aos direitos de ajuda social e, se isso ocorrer, não importa a fórmula que utilizem, as pessoas serão prejudicadas”, disse Joyce Dorsey, primeira vicepresidenta da Associação Nacional de Ação Comunitária, a IPS.
“Ainda está difícil achar empregos e quem tem um não recebe um salário que permita a uma pessoa ter um nível de vida adequado, então, naturalmente, precisa de assistência”, acrescentou.
Atualmente, 47,5 milhões de pessoas recebem ajuda alimentar de emergência por meio do Programa de Assistência Nutricional Complementar (SNAP, na sigla em inglês), segundo os dados mais recentes do Departamento de Agricultura, o que equivale a mais de 15% dos habitantes dos Estados Unidos.
O foco do debate é a Lei de Reforma Agrícola, Alimentos e Empregos, de 2013, conhecida comumente como Lei Agrícola, que o Congresso costuma voltar a aprovar a cada cinco anos para fixar as políticas nacionais em matéria de agricultura, nutrição, conservação e silvicultura.
O Comitê de Agricultura da Câmara de Representantes, liderado pelo opositor Partido Republicano, aprovou em 15 de maio cortes de quase 21.000 milhões de dólares no SNAP. A mudança dos requisitos para candidatar-se a receber a ajuda implicará uma perda de benefícios para quase dois milhões de pessoas, entre elas meninos e meninas.
São pessoas que hoje podem solicitar cupões de alimentos porque sua renda líquida está abaixo da linha de pobreza, ainda que tenham bens ou uma renda bruta que os situem acima do patamar de inclusão no SNAP.
Atualmente, as leis federais permitem que estas pessoas acessem o SNAP caso se considerem aptas para beneficiar-se de outro programa estatal – a Ajuda Temporária para Famílias Necessitadas.
Segundo o Centro sobre Prioridades Orçamentárias e Políticas, serão impactadas nos Estados Unidos muitas famílias de baixa renda que possuem um automóvel modesto. O que também pode incluir famílias trabalhadoras com muita despesa com crianças ou adultos com custosas despesas médicas.
O projeto da Câmara de Representantes também elimina os pagamentos de incentivos do SNAP a estados que melhoraram a precisão nos pagamentos e entrega de serviços, e limita os fundos dedicados a educar sobre nutrição.
Também restringe uma opção que permite aos estados aprovar famílias para beneficiar-se do programa caso estas já se qualifiquem para receber ajuda em matéria de aquecimento por serem de baixa renda, algo que também faz a versão do Senado sobre a Lei Agrícola.
Em 14 de maio, o Comitê de Agricultura do Senado, liderado pelo Partido Democrata, que está no governo, aprovou cortes no SNAP de 4.100 milhões de dólar
“Isso acaba com os pagamentos excessivos a um pequeno número de indivíduos no programa (…) que podem reclamar uma cobertura para aquecimento que não têm, ou ajuda alimentar, para receber benefícios” que estão acima do previsto, disse Cullin Schwarz, portavoz da senadora democrata Debbie Stabenow, presidenta do Comité.
Schwarz disse à IPS que os estados estão usando táticas administrativas, como qualificar pessoas para pagamentos em separado de ajuda energética de menos de 10 dólares anuais, supostamente com o único propósito de aumentar suas possibilidades de candidatarem-se aos cupões de alimentos.
“Quinze estados dão uma soma muito pequena de ajuda para aquecimento da casa, de apenas um dólar por ano”, o que “não ajuda realmente ninguém a pagar por esse serviço”, afirmou.
Caso seja aprovado o projeto do Senado, o Escritório do Orçamento do Congresso calcula que 500.000 pessoas receberão, em média, menos 90 dólares.
Mas o gabinete de Stabenow insiste em que não se trata de um corte na estrutura de benefícios. “Receberão exatamente o que se supunha que receberiam no programa, se baseado em seus gastos reais”, disse Schwarz.
Diante da pergunta sobre o que acha que resultará das negociações entre as duas câmaras, Schwarz respondeu: “Se os republicanos puderem apresentar maneiras adicionais de reduzir os gastos que não reduzam os benefícios padrão ou prejudiquem famílias verdadeiramente necessitadas… estamos abertos a discuti-las”.
A senadora democrata Kirsten Gillibrand propôs uma emenda para excluir os cortes no SNAP da Lei Agrícola, e compensar os custos limitando os reembolsos relativos a seguros de cultivo aos fornecedores.
“As famílias que vivem na pobreza, nossas crianças, nossos veteranos, nossos idosos, parte de nosso pessoal ativo, vão sofrer se cortarmos os cupões de alimentos. Creio que não deveríamos equilibrar a dívida ou o déficit às custas destes estadunidenses que trabalham duro e que simplesmente têm fome”, disse Gillibrand durante a sessão.
A emenda foi derrotada. Mais da metade dos democratas se uniu a quase todos os republicanos para vetá-la.
No entanto, uma emenda proposta pelo senador republicano David Vitter para que violadores, pedófilos e assassinos não possam ser beneficiários do SNAP, foi aprovada por unanimidade.
*IPS de Atlanta, EUA para Diálogos do Sul
