A América Latina, tão pressionada por acabar com a iniquidade que oprime seus cidadãos e a aumentar os investimentos sociais, enfrenta a expansão de uma pandemia cuja repercussão ainda não é conhecida com certeza.
Os prognósticos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) consideram que a Covid-19 implicará na maior contração da atividade econômica na história da região, o que, por sua vez, geraria quase 12 milhões mais de desempregados e um aumento de 30 milhões de pessoas em situação de pobreza.
Assim, ante novos desafios econômicos, derivados não diretamente da enfermidade e sim de más formações nos aparatos governamentais que priorizam o capital acima do apreço pela vida humana, muitos países da região viram-se obrigados a recorrer ao salva-vidas que para estas ocasiões é o Fundo Monetário Internacional (FMI).
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"Estamos vivendo uma globalização muito injusta. Há tremendas assimetrias ao nível global."
Equador
Segundo divulgou no princípio de maio o Ministério de Economia e Finanças do Equador, depois de um pedido de auxílio, a direção do FMI aprovou um montante de 643 milhões de dólares para este país, por meio do instrumento de Financiamento Rápido, de modo a enfrentar os impactos da Covid-19.
O crédito, esclareceu a comunicação, é de livre disponibilidade e em condições favoráveis: 1,05% de juros, com cinco anos de prazo e três de carência.
Este empréstimo em particular soma-se agora ao programa assinado há três anos pelo governo em 2019 de 4.200 bilhões de dólares que implicou num pacote de cortes e ajustes fiscais que provocaram uma onda de manifestações em outubro de 2019, quando o governo subiu os preços do combustível.
Dias depois do anúncio do Ministério da Economia, o presidente da nação, Lenín Moreno, revelou que mais de 1.400 milhões de dólares tinham chegado ao país graças a outros créditos de organismos multilaterais como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe-CAF.
Em um dos países mais atacados pela pandemia na região, segundo dados oficiais, o mandatário assegurou que estes recursos seriam destinados “à reativação da economia e a conservar o emprego”.
Três semanas depois do pronunciamento de Moreno, milhares de pessoas protestaram contra as drásticas medidas econômicas e cortes do orçamento anunciados, e que incluem redução salarial, eliminação de postos no setor público, redução dos recursos para universidades e fechamento de empresas estatais.
É assim que depois de um pedido de ajuda há ainda menos defesa para aqueles que desde antes da Covid-19 já se sentiam insatisfeitos.
Dívidas: Problema latino americano
A dívida da América Latina, e os problemas que isso acarreta, não é um dilema exclusivo do Equador.
Se bem há 12 anos a dívida pública da América Latina girasse em torno de 40% do Produto Interno Bruto (PIB), atualmente a região está em uma situação bastante mais desfavorável, pois ela representa agora 62%, segundo as estimativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Até meados de maio, o FMI aprovara fundos para 11 países da América Latina e do Caribe de modo a fazer frente à pandemia através de duas ferramentas, fundamentalmente.
A primeira é o Mecanismo de Crédito Rápido, conhecido como RFC, e que presta assistência imediata com condições limitadas a Estados de baixa renda que têm necessidades urgentes de equilibrar sua balança de pagamentos.
E a outra é o Instrumento de Financiamento Rápido (RFI), que tem os mesmos objetivos, mas para todos os países membros do organismo.
No entanto, a ajuda não é em nenhum caso desinteressada e a palavra ajuste aparece a cada passo.
Panamá
No caso do Panamá, por exemplo, que recebeu um crédito de 515 milhões, Mitsuhiro Furusawa, subdiretor gerente do organismo, antecipou que, quando termine a emergência, será necessário modificar os gastos públicos.
“Voltar a um ajuste gradual uma vez que a pandemia retroceda asseguraria que a relação dívida pública / PIB mantenha-se em um nível sustentável (…) As respostas políticas e as medidas macro prudenciais teriam que ser recalibradas à medida que a situação evolui”, afirmou.
El Salvador
Outro tanto foi dito para El Salvador, beneficiário de 389 milhões de dólares e em cujo caso o funcionário referiu-se a que, uma vez que culmine a pandemia, haverá um ajuste fiscal gradual a partir de 2021.
“Esta estratégia deveria apontar para um saldo fiscal primário de 3,5% do PIB no final de 2024 e para situar a dívida pública em um caminho firmemente decrescente para alcançar 60% do PIB em 2030”, disse.
Renda Mínima
Vários economistas, entre eles o francês Thomas Piketty, consideram que a atual crise sanitária “levará a um enorme aumento da dívida pública”.
Apesar disso, o especialista apelou para a construção de um modelo que garanta a todas as pessoas, em todo o mundo, um sistema de proteção social com uma renda mínima, para evitar a situação que a pandemia está criando nos países mais pobres.
Piketty considera que esta experiência oferece uma oportunidade para “fazer algo completamente novo”, como investir mais recursos em saúde, estimular uma economia mais sustentável, ou, simplesmente, criar impostos para os mais ricos.
Posição da Cepal
Para a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, uma maior cooperação financeira internacional é crucial para que os países da América Latina e do Caribe possam aumentar seu espaço fiscal com vistas a enfrentar a vulnerabilidade econômica, social, produtiva e ambiental que arrastam há anos, agravada pela crise derivada do coronavírus.
Segundo a funcionária, os antecedentes pré Covid-19 na América Latina e no Caribe não marcaram uma história de crescimento exitoso; ao contrário, esta esteve marcada por altos níveis de desigualdade e uma ausência de mudança estrutural progressiva.
“Estamos vivendo uma globalização muito injusta. Há tremendas assimetrias ao nível global. Por isso necessitamos de uma assistência especial da comunidade internacional para enfrentar esta crise”, enfatizou.
Até hoje, as costas dos mais pobres na América Latina têm suportado a carga das dívidas que vêm em forma de ajuda, enquanto as grandes transnacionais continuam como se nada houvesse, metástase chamada desigualdade que hoje, mais que a Covid-19, castiga a região.
Ivette Fernández, Jornalista da Redação de Economia de Prensa Latina.
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Tradução: Ana Corbusier
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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