A compra irregular de 170 respiradores artificiais para atender pacientes de Covid-19 na Bolívia foi uma grande estafa no estilo filme de Hollywood do governo de fato, alvo de críticas uma vez mais, dentro e fora do país.
Pelo menos 35 fatos de corrupção agravados durante a crise sanitária envolvem os ministérios da Saúde, da Defesa e outras instâncias do Estado, sendo o mais falado a aquisição a um preço elevado desses equipamentos que não cumpriam os requisitos para o tratamento dos enfermos com o novo coronavírus.
A Procuradoria Geral instruiu sua dependência em La Paz a investigar a presumida violação, denunciada desde o princípio por especialistas da saúde, de onde a criação de uma comissão de fiscais para atender o caso.
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Respiradores podem ser o diferencial entre vida e morte de pacientes com Covid-19.
Um comunicado dessa instituição revelou em 20 de maio a detenção de vários funcionários do Ministério da Saúde por suas implicações diretas e a revisão dos arquivos relacionados à contratação e compra dos 170 respiradores, os primeiros de um lote de 500.
Meios de comunicação bolivianos revelaram o pagamento de 27.683 dólares por cada equipamento, com um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, um preço muito superior ao habitual, que oscila próximo aos 10 mil, assim como a quantidade de intermediários no processo e as inadequadas especificações para o propósito para o qual foram comprados.
A empresa espanhola GPA Innova foi o fornecedor desses equipamentos; no entanto, o preço da fábrica é de 7.099 dólares.
Ante as pressões dentro e fora do país, a autoproclamada presidenta Jeanine Áñez tirou de seu cargo o titular da Saúde, Marcelo Navajas, nomeado há poucas semanas, depois da renúncia de Aníbal Cruz, este último substituído por Eidy Roca, que era vice ministra de Saúde e Promoção, como ministra interina.
Roca teve a seu cargo a elaboração dos mapas de risco da pandemia. Navajas foi preso e acusado em 21 de maio de malversação, uso indevido de influências, serviços e bens públicos, incumprimento de deveres, delitos contra a saúde pública, contratos lesivos ao Estado e conduta antieconômica.
O fiscal departamental de La Paz, Marcelo Antonio Cossío, confirmou a implicação de outras cinco pessoas e convocará o ex ministro Cruz e o cônsul da Bolívia na Espanha, Alberto Pareja Lozada, na qualidade de testemunhas.
O jornal La Razón publicou que três dias antes da assinatura do contrato o diretor geral executivo da Agência de Infraestrutura em Saúde e Equipamento Médico, Giovanni Pacheco, recebeu um informe técnico onde se advertia que os respiradores não cumpriam as especificações recomendadas pela OPS-OMS.
A norma, assinada por Ana Fernanda Espinoza, especialista desta agência, e ratificada por Alejandro Enríquez, chefe médico do Hospital de Clínicas Universitário de La Paz, foi enviada em 8 de maio a Pacheco, que dela fez caso omisso; três dias depois Navajas deu seguimento ao contrato.
Por sua vez, e salpicado pelo escândalo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento informou mediante um comunicado que, embora tenha examinado o processo de aquisição dos equipamentos e sua compra, esta é responsabilidade do governo boliviano.
“Esta licitação realizou-se no marco do apoio que se está dando ao país para fazer frente à emergência provocada pela pandemia do coronavírus”, afirmou o documento divulgado em 18 de maio, enquanto manifestava sua preocupação com o caso.
Admitiu ainda que surgiram sinais de possíveis irregularidades no processo e seu posterior envio a seu Escritório de Integridade Institucional, encarregado de investigar e recomendar sanções públicas a empresas e indivíduos que cometam práticas proibidas em licitações financiadas pelo banco.
Detenções, para desviar a atenção de Áñez
Embora o regime golpista tenha investigado o fato de corrupção vinculado aos respiradores, isto não é senão uma cortina de fumaça para, segundo técnicos, desviar a atenção da mandatária de fato, que sabia dessa compra.
Em sua conta no Twitter Áñez confirmava isso em 1º de abril, quando escreveu: “Mohammed Mostajo-Radji, nosso embaixador de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos fala sobre a compra de 500 novos respiradores que estão chegando ao país e todos os avanços na luta contra o Coronavírus”.
O cinismo ante sua suposta indignação e mal estar pelas violações foi denunciado pelo líder cocaleiro Andrónico Rodríguez, que declarou: “às custas da fome e sofrimento do povo, aproveitar-se da crise sanitária não apenas é inconcebível, como constitui uma ação inumana”.
Lembrou que em seis meses o governo de fato demonstrou sua pouca seriedade e muita irresponsabilidade na administração do Estado.
Enquanto o número de contagiados pela Covid-19 aumenta na Bolívia a cada dia, sem que o regime golpista atine em sua gestão para combatê-la, vem à luz a designação para importantes cargos de familiares e amigos da chanceler Karen Longaric.
Trata-se dos advogados José Carlos Bernal e Ismael Franco como diretores de Limites e Legalizações, respectivamente, e de Pareja Lozada como cônsul do país sul americano em Barcelona.
Segundo um comunicado da Chancelaria boliviana, Bernal e Franco são especialistas em arbitragem internacional, tema sobre o qual Longaric dá aulas em pós graduação tendo-os convidado para trabalhar como assessores em seu gabinete.
Pareja Lozada é filho de Ruth Lozada, candidata a senadora do Juntos, grupo político pelo qual Áñez é candidata à presidência nas eleições previstas para 3 de maio passado e adiadas devido à pandemia.
O diplomata é também sobrinho do presidente da Alfândega Nacional, Alberto Lozada, e mão direita do governador de Santa Cruz, Rubén Costas, este último mencionado na compra irregular dos respiradores.
Entre escândalos de corrupção e benefícios para familiares e amigos das autoridades golpistas transcorre a crise sanitária na Bolívia, enquanto a fome volta às casas do povo, os mortos pela repressão continuam sem justiça e mantem-se o manejo inadequado da pandemia.
Tradução de Ana Corbisier
