No ano 2016, sob Michel Temer, em nome de austeridade, foram retirados direitos sociais conquistados com tantas lutas. Foi aprovada e implantada a Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu o “teto dos gastos”, para saúde, educação, segurança pública e outros. Esses cortes levaram mais dinheiro para os rentistas. Só a saúde, em nome dos interesses dos banqueiros perdeu valores assombrosos: 743 bilhões de reais deixaram de ser repassados para o Sistema Único de Saúde, o SUS. Isso, no entanto não reduziu os valores do Produto Interno Bruto, o PIB, transferidos para o “pagamento da Dívida Pública. Ou seja, foram retirados recursos financeiros que estavam destinados à atender demandas sociais da Saúde, para alimentar e engordar ainda mais os banqueiros.
Até recentemente as pessoas, enchiam os pulmões e gritavam em favor do estado mínimo. Os discursos eram favoráveis às privatizações com concentração das riquezas naturais e produzidas, com a acumulação de rendas, valorizando e privilegiando os setores endinheirados e banqueiros. Direitos dos trabalhadores, conquistados por duras lutas, vão sendo removidos para atender os interesses das corporações nacionais e estrangeiras.
Esta pandemia chegou e demonstrou seu aspecto crucial que é epidemiológico, com elevado grau de letalidade. Embora tendo seu início visto na China, mas tem sido crucial nas áreas mais ricas da Itália (Milão, na Lombardia) e agora a imensa letalidade nos Estados Unidos. Ou seja, o vírus foi propalado e infectou setores bem aquinhoados financeiramente. Nos casos brasileiros, a importação da doença se deu a partir de pessoas que estiveram na Europa e também com a especial atenção à comitiva do Presidente da República que estava na Casa Branca nos Estados Unidos, na qual mais de uma dezena de acompanhantes de Bolsonaro foram infectados.
Ao contrário dos discursos neofascistas tem se consolidado a compreensão de que neste momento o confronto com a pandemia é com a preservação e ajuda dos entes, entidades e órgãos públicos, reconhecendo-se a importância, por exemplo, do Sistema Único de Saúde -SUS. Os trabalhadores brasileiros precisam defender o Estado Máximo, o Estado necessário. Veja-se o sofrimento que está sendo imposto à população estadunidense em função de sua falta de política pública para a saúde. Lá a saúde é privada e deve ser paga por preços exorbitantes. Quem diria que o Brasil, neste aspecto teria tanto para ensinar aos Estados Unidos, apesar dos cortes orçamentários e a tentativa do neofascismo de desmontar o SUS. Os neofascistas queriam usar os Estados Unidos como referência e agora devem exemplificar com a saúde pública do Brasil para ensinar ao governo Trump.
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Está fortalecida a compreensão de que o Brasil precisa de Estado Máximo.
O INSS está claramente sendo o grande instrumento para evitar maiores sofrimentos, garantindo que algumas milhões de famílias tenham recebimentos, pequenos mas que servem para atender suas demandas mais fundamentais. São aproximadamente 35 milhões de benefícios mensais, multiplicando isso por 4 pessoas por família significam mais de metade da população brasileira. Por isso, sempre nos posicionamos contra essa agressão feita recentemente contra a Previdência Social, golpeando mortalmente a população brasileira mais empobrecida.
Tornou-se compreensão geral que as Universidades Públicas e suas pesquisas precisam ser fortalecidas. Vejam-se os exemplos de pesquisas na área da saúde, gerando o desvendar de mistérios dos genomas, trazendo soluções em diversos níveis. As pesquisas por encontrar metodologias rápidas para diagnóstico das doenças além da descoberta e preparação de medicamentos. Os estudos das Ciências Humanas precisam ser valorizados para identificar as áreas de maiores riscos de disseminação e planejamento para implantar políticas públicas eficazes. Daí, não há cabimento em reduzir o financiamento para Ciências e Tecnologias, cortando recursos destinados às Bolsas de Pesquisa e destinados para Mestrado e Doutorado.
Estes são exemplos que demonstram a falácia da defesa do mercado para resolver os problemas do País. (Afinal quem é o mercado?). Ao contrário, nesta fase de imenso sofrimento da população brasileira, o mercado se escondeu e ainda quer levar mais vantagens. Veja-se a destinação de hum (1)trilhão e duzentos (200) bilhões de reais destinados aos bancos, sem que sejam feitas exigências de compromissos sociais, para amenizar parte dos sofrimentos humanos. Agora existe a tentativa de aprovar no Senado a PEC que permite ao Banco Central assumir as contas “podres” existentes nos bancos para serem pagas pelos cofres públicos. Imensos saques contra a população mais pobre para a qual o governo reluta em entregar os 600 reais, por mês (por trabalhador) para passar pelo sofrimento causado pelo coronavírus nesta horrível pandemia.
A Pandemia gerada pela infecção por coronavírus é de absoluta eficiência para demonstrar que o Estado é indispensável nas vidas das comunidades, aquele que socorre os mais empobrecidos. Está fortalecida a compreensão de que o Brasil precisa de Estado Máximo, ao contrário da falácia de defesa de estado mínimo.
Claúdio Di Mauro, geógrafo, professor universitário, ex Prefeito de Rio Claro (SP) e colaborador da Diálogos do Sul
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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