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Cuba: Tudo pronto para o referendo popular sobre nova Constituição Nacional

O texto é fruto de um processo qualificado inédito em Cuba e no mundo, depois de consultas que contaram com a participação de quase nove milhões de pessoas
Waldo Mendiluza
Prensa Latina
Havana

Tradução:

A poucos dias do referendo para o qual oito milhões de cubanos estão convocados a se pronunciarem sobre a nova Constituição da República, as autoridades apresentam novos detalhes sobre a importante votação.

Desde o fim de janeiro, a presidenta da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Alina Balseiro, assegura que o país se encontra prestes para culminar um processo de alto impacto democático.

De acordo com a funcionária, suas palavras se sustentam a partir da ativação das comissões encarregadas a nível nacional, provincial, municipal e local de organizar, dirigir e validar o processo de votação, que objetiva a ratificação de uma nova Carta Magna, fruto do debate em bairros e centros de emprego e estudo.

Balseiro destacou igualmente os percursos realizados pela CEN nas províncias e os preparativos para um referendo no qual 420 mil cubanos cumprirão missões, tanto nas mesas de votações como na segurança da consulta.

A cifra inclui mais de 200 mil estudantes dos ensinos fundamentais encarregados do cuidado das urnas, uma marca de Cuba, já que noutros países não se mobilizam estudantes para cumprirem esse tipo de tarefa.

Para Ronald González, um menino de seis anos que pela primeira vez custodiará as urnas, “será um dia muito lindo”, para o qual se diz pronto, “embora um pouco nervoso”.

Em cada eleição no país caribenho, uma saudação pioneril e a expressão “vote” acompanha os cubanos, que não encontram pelas ruas nesses dias soldados armados ou grandes aparatos policiais.

O texto é fruto de um processo qualificado inédito em Cuba e no mundo, depois de consultas que contaram com a participação de quase nove milhões de pessoas

Prensa Latina
Também já estão criadas as condições para este processo, que se desenvolverá em 1051 colégios eleitorais localizados em 120 países

No domingo 17 de fevereiro se realizou ensaio dinâmico, tradicional exercício de verificação que se realiza em Cuba sempre uma semana antes das votações.

Em respeito as normas relacionadas ao registro eleitoral, o chefe da Direção de Identificação, Imigração do Ministério do Interior, coronel Mario Méndez, conclama os cidadãos a atualizar seus dados nas listas publicadas para autentificar o cadastro, um processo que seguirá aberto até dias próximos as votações.

Méndez destacou o caráter público, permanente e de ofício do registro eleitoral, ao qual são incluídos automaticamente todo cubano ao completar os 16 anos.

No referendo, além dos habilitados para votarem na ilha, poderão fazê-lo-os milhares de cubanos que cumprem missões oficiais no exterior, incluindo os diplomatas, os cooperantes e bolsistas.

Também já estão criadas as condições para este processo, que se desenvolverá em 1051 colégios eleitorais localizados em 120 países, sublinhou Marcos Rodríguez, presidente da Comissão Especial Eleitoral da Chancelaria.

A nova Constituição nas ruas

Cerca de dois milhões de exemplares adquiridos por cubanos, a nova Constituição está acessível em praticamente todas as comunidades.

Segundo o vice-presidente de Correios de Cuba, Eldis Vargas, trata-se do documento com maior tiragem impresso e o mais vendido nas últimas duas décadas.

Diante da demanda da nova Carta Magna aprovada em 22 de dezembro pela Assembléia Nacional do Poder Popular, está prevista a impressão de mais de três milhões de brochuras, assinalou.

Vargas reconheceu e elogiou o trabalho de agentes postais e trabalhadores encarregados de fazer chegar o texto às 15 províncias cubanas.

“Celebro a oportunidade de todos poderem ter à mão para consulta o texto da nova Constituição antes da votação no referendo, pela importância de aprofundar no seu conteúdo” disse para Prensa Latina o estudante de medicina Orlando Martínez.

Enquanto os habitantes de Cuba se familiarizam com o texto, continuam os preparativos para a votação, em que os cidadãos deverão responder Sim ou Não à pergunta: “Ratifica você a nova Constituição da República”.

A nova Constituição cubana, destinada a substituir a vigente desde 1976, ratifica o caráter socialista da ilha e o papel reitor na sua sociedade do Partido Comunista.

Paralelamente, abrange mudanças na estrutura do Estado, dentre elas a criação dos cargos de presidente e vice-presidente da República, e de premiê, e amplia os direitos das pessoas, com questões como as garantias do devido processo, o Habeas Corpus, a presunção de inocência e a reinserção social dos privados de liberdade.

Igualmente reconhece várias formas de propriedade, dentre elas a socialista de todo o povo, a mista e a privada, e a promoção ao investimento estrangeiro e o fortalecimento do poder popular da base, com maior autonomia para os municípios.

O texto é fruto de um processo qualificado inédito em Cuba e no mundo, porque foi enriquecido com a opinião popular, depois de uma consulta celebrada entre 13 de agosto e 15 de novembro com a participação de quase nove milhões de pessoas, em mais de 133 mil reuniões em bairros e centros de emprego e estudo.

De acordo com o secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, desses encontros e das opiniões emitidas pelos cubanos residentes no exterior saíram 780 mil propostas, convertidas depois de seu processamento em 9600 propostas, sendo que ao menos metade delas foram contempladas no texto da nova Constituição.

O projeto submetido ao critério popular sofreu cerca de 760 mudanças, assinalou.

* Jornalista da Redação Nacional de Prensa Latina.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Waldo Mendiluza

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