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Diversidade cultural, conectividade, regulamentação e regulação da mídia estavam na pauta do encontro entre o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Cultura, Juca Ferreira, ocorrido na tarde da última segunda-feira (3/08) cujo objetivo é de estudar e aprofundar agendas em comum entre as duas pastas.
Um dos temas abordados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi a necessidade de defender e de garantir a presença da diversidade humana nos meios de comunicação. “As diferentes manifestações da diversidade cultural têm direito de se expressar e de estar na mídia”, afirmou. A frase do ministro aponta a uma necessidade de regulação independente da mídia, que vai além da proposta de regulação de mercado.
O ministro Berzoini se mostrou empenhado a trabalhar em conjunto e lembrou que a questão é uma garantia prevista na Constituição. Berzoini enfatizou a importância de haver articulação entre ministérios.
No que diz respeito à regulação, Juca apontou para a necessidade de realizar avanços em leis visto que, as atuais, relativas à TV, “são de antes do videotape”. Falou também da importância de ambos os ministérios trabalharem juntos em relação a questões como direitos autorais na era digital.
Em relação a conectividade, Juca Ferreira apresentou a grande demanda que há em relação a expansão do programa de antenas Gesac- que garantem acesso à internet, por exemplo, em aldeias indígenas. Sobre esse tema, o ministro das Comunicações enfatizou a importância de investimentos. “A internet reflete a desigualdade social, regional e econômica do País. A única forma de reverter esse quadro é com investimentos públicos por meio da Telebrás e do orçamento da União. Num primeiro momento, só se viabiliza essa internet democrática em todo o País com orçamento público”, afirmou Berzoini.
Juca Ferreira lembrou ainda que está trabalhando em um projeto de construir, junto a Telebrás, uma “espécie de Netflix brasileiro”, com disponibilização de conteúdos nacionais. Outro projeto apresentado foi o de desenvolver e impulsionar a produção audiovisual na área infantil, um conteúdo geralmente importado.
Outra questão trazida pelo ministro da Cultura foram as emissoras públicas e a necessidade de criar um sistema que “marca a opinião do governo”. “É preciso criar um sistema interno de cooperação para resolver o problema de se relacionar com grandes conglomerados internacionais, desenvolver um sistema público e ter uma presença interna”, disse.