Manifestantes condenam desgoverno Cartes e defendem imediata libertação dos presos políticos.
“Camponês sem terra não é camponês. Queremos plantar feijão, mandioca e milho, para que todos tenham o que comer. Graças às pessoas que nos apoiam frente à injustiça, não conseguiram e nem conseguirão matar nossos sonhos. Nós somos presos políticos e queremos que vocês sejam nossos porta-vozes”.
A carta-exortação dos camponeses de Curuguaty presos em Tacumbú, em Assunção, foi lida em meio às lágrimas, quinta-feira (15), em frente ao Palácio de Justiça, pela jovem Ramona González, esposa de Néstor Castro – que após ter levado um tiro no rosto e ficar com a mandíbula dilacerada durante meses, foi condenado a 18 anos de reclusão. Ao lado de Ramona, Karina Godoy e a pequena Alma Vitória – esposa e filha de Arnaldo Quintana, também com pena de 18 anos – expressavam o respaldo das famílias à luta por “Terra, Justiça e Liberdade”.
O 15 de junho também marcou o quinto-aniversário da carnificina na estrada que leva a Marina Kue, em Curuguaty, onde foram mortos seis policiais e 11 trabalhadores sem-terra, numa ação iniciada por franco-atiradores. O estilo foi exatamente o mesmo utilizado pela CIA no golpe contra Hugo Chávez, na Venezuela, 10 anos antes, quando se assassinaram governistas e oposicionistas para derrubar o presidente. Em Curuguaty, balas certeiras mataram o interlocutor militar, Erven Lovera, e alguns dos seus subordinados, bem como lideranças dos camponeses que iniciavam a negociar em campo aberto. Na gravação disponível se ouvem armas automáticas precipitando o tiroteio. O cerco e o circo mediáticos, apoiados por um judiciário e um parlamento completamente apodrecidos, redundaram na deposição de Fernando Lugo uma semana depois.
No Tribunal onde os advogados Jorge Bogarín e Raúl Caballero entraram com recursos contra o estupro jurídico movido pelo governo de Horacio Cartes, que persegue as vítimas e mantém intocados os criminosos, manifestantes condenaram os “escribas e fariseus”, defenderam “liberdade aos presos por lutar” e “Reforma agrária, urgente e necessária”. Em 150 páginas, a defesa demole um a um os eixos da acusação, expondo sua completa falta de fundamentação, feita em função dos interesses do agronegócio para criminalizar a luta por justiça social.
“Esta é a última instância a que vamos recorrer antes de levarmos o caso a um tribunal internacional”, informou Guillermina Kanonnikoff, destacada dirigente do movimento de solidariedade e vítima da ditadura pró-estadunidense de Alfredo Stroessner (1954-1989).
Referência da igreja, Pai Oliva ressaltou que as manifestações pela liberdade dos presos políticos “expressam a presença de Jesus entre os pobres, de forma espiritual, pessoal e coletiva, para que enfim acabemos com a dor e que tenhamos justiça e alegria”. “Seremos vitoriosos. Depois que conseguirmos sua libertação teremos um dia inteiro de festa em nosso país”, acrescentou o religioso.
Conforme pesquisa da renomada historiadora Margarita Durán Estragó, “quem invadiu terras que não lhe pertenciam, numa completa agressão ao Estatuto da Terra e à própria soberania alimentar, foi Blas Riquelme, com seus mais de 75 mil hectares”. Margarita mostrou cápsulas de projéteis de grosso calibre encontrados no local por familiares e destacou “o mais completo descaso da perícia, que a única coisa que quis e fez foi manipular provas para condenar inocentes”.
O Serviço Paz e Justiça do Paraguai (Serpaj) recorda que Marina Kue, em guarani significa “terras da Marinha” e esteve ocupada entre 1967 e 1999 por um destacamento militar, o que desmente o principal argumento de Riquelme, proprietário da Campos Morombí, de que supostamente ocupa o território por 34 anos. “Cinco anos depois que a Armada deixou o local, Riquelme começou a desflorestar e cercar a terra”, frisa o Serpaj.
Basta de injustiça e desigualdade
Nas ruas de Assunção, em frente ao Palácio de Justiça e ao presídio de Tacumbú, estudantes, professores, religiosos, trabalhadores do campo, músicos, poetas e intelectuais denunciaram o alto grau de concentração de renda no país em que 2,5% dos proprietários são donos de 85% das terras cultiváveis, 94% delas destinadas à exportação, enquanto 1,5 milhão dos sete milhões de paraguaios padece de fome e um terço de desnutrição.
Ao mesmo tempo em que os manifestantes se comoviam diante da divulgação das criminosas sentenças para os outros dois presos: Rubén Villalba, 30 anos de prisão e cinco anos de “medidas de segurança” e Luis Olmedo Paredes, 20 anos de prisão, repórteres da grande imprensa riam, antecipando a “objetividade” da cobertura jornalística.
Ex-ministro da Corte Suprema de Justiça, Luiz Lezcano Claude acredita que o Tribunal de Sentença “agiu de maneira parcial, incompleta, mutilada, cerceada e discriminatória”, fazendo com que os camponeses servissem de “bode expiatório”. Para Lezcano, “há uma completa falta de objetividade na investigação”, que “somente buscou imputar, acusar e conseguir a imposição de drásticas e desmedidas penas aos camponeses que assinalava como supostos autores”.
Condenando a versão do Ministério Público, o ex-ministro aponta sua completa inconsistência. Pela acusação, observa, “um grupo de camponeses constitui com antecedência uma organização criminosa (primeiro fato punível), com vistas a invadir uma propriedade privada (segundo fato punível) e, posteriormente, prepara uma cilada ou emboscada na que premeditou a morte dos agentes da Polícia Nacional que pretendia desalojar o grupo invasor (terceiro fato punível)”.
Os fatos vão na contramão dos alegados pela “justiça”, pois os camponeses que reclamavam as terras cedidas para a reforma agrária tinham se organizado por sugestão do Indert (Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra), reconhecida desde 2004. Não houve nenhuma invasão de imóvel alheio, já que a empresa Campos Morumbí, de propriedade de Blas Riquelme, íntimo do sanguinário Stroessner, jamais teve reconhecido seu direito sobre ela. O “homicídio doloso em grau de tentativa” também carece de qualquer sentido, uma vez que como 60 camponeses, metade deles mulheres, crianças e idosos, poderia ter “emboscado” a 324 policiais fortemente armados, inclusive com helicóptero? Não é à toa que sumiram inúmeras provas como projéteis das armas de grosso calibre, exames de raio X, a filmagem e até o piloto do helicóptero que morreu “acidentado” antes de depor.
“Mais do que nunca é imprescindível a solidariedade internacional. Diante dos que querem nos calar, é hora de nos somarmos e levantar a voz para garantir terra,justiça e liberdade”, concluiu Guilhermina Kanonnikoff, encerrando a visita da delegação aos presos políticos.
*Leonardo Wexell Severo é colaborador da Diálogos do Sul. (Textos e fotos)
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