Quando 2018 chegou, uma coisa parecia certa: seria difícil superar as reviravoltas políticas de 2017 e 2016. De maneira ampla, pode-se destacar o impeachment presidencial, a crise econômica e ampliação de profundas desigualdades sociais que agravaram a violência nos últimos dois anos. Ainda assim, a expectativa de um novo processo eleitoral trouxe a perspectiva de uma possibilidade de renovação.
O crescimento de nomes ligados ao conservadorismo e à extrema-direita pareciam distantes em um ano que começou com rebeliões em presídios no Pará e em Goiás, resultando em dezenas de mortos. A febre amarela se alastrou, um ex-presidente foi preso, o presidente em exercício decretou o início da intervenção federal no Rio de Janeiro, Marielle Franco foi executada, houve o incêndio e o desabamento do prédio no Largo do Paissandu, a greve dos caminhoneiros, a derrota na Copa do Mundo, as chamas que tomaram transformaram parte do Museu Nacional do Brasil em cinzas. Isso tudo antes das eleições.
Jair Bolsonaro (PSL) assumirá, no dia 1˚ de janeiro, um país marcado por um ano de pouca estabilidade – diferente do que prometia Michel Temer (MDB) durante seu mandato de transição. Relembre agora os principais acontecimentos de 2018 e o que precisaremos acompanhar em 2019.
Foto: Guilherme Santos / Sul21
Milhares se reúnem no parque da Redenção, em Porto Alegre, em ato contra Jair Bolsonaro (PSL) em setembro de 2018.
Janeiro: Crise no sistema prisional, a nomeação de Cristiane Brasil e a inegibilidade de Lula
Assim como 2017, os primeiros dias de 2018 começaram com conflitos em prisões pelo Brasil. Logo no primeiro dia de janeiro, detentos do regime semi-aberto organizaram uma rebelião na Colônia Agroindustrial, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. Em nota divulgada pela Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), foi informado que nove presos morreram e 14 ficaram feridos. O cenário caótico fez com que políticos, assim como em 2017, prometessem novas unidades prisionais, transferência de presos e mutirões para revisar os processos judiciais, com o objetivo de diminuir a quantidade de presos provisórios, uma das causas da crise no sistema penitenciário.
Além disso, uma das primeiras controvérsias no mundo da política nacional foi a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), no dia 4 de janeiro, como ministra do Trabalho, e a rápida suspensão da sua posse. Em 29 de janeiro, um vídeo da deputada foi publicado nas redes sociais. Ela aparece em um barco defendendo-se das acusações nos processos nos quais é ré na Justiça do Trabalho. O vídeo causou uma grande repercussão negativa nas redes sociais, não agradou o Planalto e chegou a ser repreendido pelo próprio pai, o ex-deputado condenado Roberto Jefferson. No mês seguinte, foi divulgado que Cristiane Brasil estaria sendo investigada por associação ao tráfico – o processo refere-se às eleições de 2010, quando ela e seu cunhado teriam dado dinheiro a traficantes em troca de exclusividade de acesso ao bairro de Cavalcanti. Em 20 de fevereiro, o PTB anunciou a desistência da indicação de Cristiane para o ministério do Trabalho.
Outro fato que marcou janeiro foi a certeza da inegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. Condenado em julho de 2017, a confirmação de que não poderá concorrer a nenhum cargo público veio com seu julgamento em segunda instância, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro. Como o julgamento ocorreu antes da data limite de inscrição de candidatura nas eleições deste ano (15 de agosto), Lula ficou impossibilitado de ser eleito em nenhuma função que demande votos. Apesar disso, seu partido político insistiu em anunciar a pré-candidatura e a inscrição de Lula como candidato a Presidente da República. A defesa do ex-presidente chegou a solicitar habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça, que negou o pedido.
Fevereiro: Intervenção federal e a reforma da previdência
A volta ao trabalho, em fevereiro, trouxe uma agenda cheia de votações no Congresso. A principal tratava da reforma da Previdência, enviada para votação em 2017. Mas, junto com as propostas já esperadas, vieram algumas surpresas. Uma delas foi o decreto presidencial que autorizava a intervenção federal no Rio de Janeiro.
Em 16 fevereiro de 2018, pela primeira vez desde que a atual Constituição começou a vigorar, o Exército passou a atuar na segurança de uma área civil. Após conversar com o governador e o presidente da Câmara dos Deputados, Temer chegou à conclusão de que não havia outra alternativa para a segurança pública do que o controle pelas Forças Armadas. Assim, funções que normalmente não são do nível federal foram assumidas por um interventor militar até o final de 2018, como a administração das Polícias Civil e Militar e do sistema penitenciário. A ação esbarrou na agenda de votação de propostas no Congresso Nacional. Na prática, com o país em estado de exceção, é proibido realizar emendas no texto da Constituição, para evitar possíveis ameaças ao regime republicano e democrático, o que deixou propostas como a própria reforma da Previdência em espera.
O governo de Michel Temer chegou a propor o fim da intervenção para votar a PEC da Previdência e depois decretar de volta o estado de exceção. No entanto, em 19 de fevereiro, a votação foi suspensa no Congresso.
Dez dias após o decreto da intervenção federal, Temer criou o Ministério da Segurança Pública por medida provisória, a fim de combater o crime organizado e as facções de tráfico de drogas, em trabalho conjunto com os entes federativos. Raul Jungmann, que era ministro da Defesa, passou a liderar a nova pasta fazendo algumas propostas para o sistema prisional, como dificultar a progressão de pena para presos por crimes hediondos e proibir contatos físicos com visitantes.
Março: O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Na noite de 14 de março, a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) foi assassinada a tiros após mediar o debate “Jovens Negras Movendo Estruturas”. O crime ocorreu quando ela estava dentro do carro, voltando para casa. Sua assessora, que estava no banco de carona, sobreviveu. O mesmo não aconteceu com o motorista e com a vereadora. Segundo laudos da perícia, eles faleceram na hora.
Até hoje, pouco se pode afirmar sobre quem fez e o porquê da execução. Marielle levou 4 tiros na cabeça e Anderson Gomes, 3 tiros nas costas. A arma foi identificada pelas características da munição encontrada na cena do crime, sendo associada à pistola 9mm de um lote vendido para a Polícia Federal de Brasília, em 2006. Segundo Jungmann, então Ministro Extraordinário da Segurança Pública, esse lote fora roubado e utilizado em outros crimes. Jugmann também confirmou indícios que apontam que os assassinatos contaram com o envolvimento de agentes públicos e milícias com interesse político. Há, ainda, a suspeita da participação de milícias no caso. A Delegacia de Homicídios da Capital do Rio de Janeiro chegou a prender suspeitos de terem participado do crime, como o ex-policial militar Alan de Morais Nogueira, conhecido como Cachorro Louco. No entanto, ainda não há um laudo conclusivo sobre o caso e seus desdobramentos.
Ainda em março de 2018, o STF julgou a validade do pagamento do benefício auxílio-moradia, que consiste em um valor fixo mensal para aqueles que não usufruem de um imóvel na cidade onde exercem a profissão. O mesmo vale para quem não vive em imóvel pago pelo poder público. A medida inclui juízes estaduais e federais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979) prevê esse benefício. No entanto, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) argumenta que os magistrados não recebem o auxílio, na prática. Por isso, uma greve foi realizada dia 15 de março pelos juízes federais. A questão já fora debatida em 2014, quando um ministro do STF decidiu a favor da liberação do pagamento pelos tribunais. Calcula-se que, anualmente, são gastos milhões de reais com esse benefício e, às vezes, com quem já tem uma moradia.
O mês também foi marcado pela passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Rio Grande do Sul. Em caravana que passou por 27 cidades, Lula reproduziu a estratégia de campanhas anteriores para se firmar como pré-candidato à presidência. No dia 25 de março, no entanto, um dos ônibus da comitiva – que levava a imprensa – foi alvejado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, um inquérito policial foi aberto. No entanto, nenhum nome foi apontado como responsável pelos tiros.
Abril: A prisão de Lula
Manifestantes saíram às ruas em apoio a Lula em todo o Brasil no dia 6 de abril. Foto: Guilherme Santos/Sul21
No dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi preso para cumprir a pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Por meio de reformas em um triplex, Lula teria lavado a propina recebida de uma construtora beneficiada por contratos na Petrobras. A defesa do ex-presidente permaneceu enfatizando que há perseguição política contra o ex-presidente, que mantinha liderança em pesquisas iniciais de intenção de voto.
Devido à Lei da Ficha Limpa, condenados não podem assumir cargos políticos, tornando-se inelegíveis por 8 anos após a prisão. Com Lula fora da disputa e o surgimento de movimentos de renovação política, outros nomes ganharam destaque no pleito à presidência.
Além disso, outra polêmica envolvendo presidentes brasileiros pautou abril. Desde 2017, a Polícia Federal coordena a Operação Skala. Seu objetivo é apurar as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo um decreto do presidente Michel Temer que teria favorecido empresas portuárias em troca de propina. O inquérito é consequência dos depoimentos de delatores da Operação Lava Jato. A assinatura do presidente da República permitiu que o prazo das concessões das zonas portuárias aumentasse de 25 para 35 anos, além de poder ser prorrogado por mais 70 anos. Investiga-se, portanto, se Temer recebeu mesmo um pedido para ampliar os contratos. No final de março de 2018, a PF chegou a prender o dono de uma das empresas beneficiadas e três pessoas próximas ao presidente.
Maio: Greve dos caminhoneiros e tragédia em São Paulo
Ameaça de desabastecimento de postos de gasolina devido à greve dos caminhoneiros resultou em filas de carros de motoristas em busca de combustível. Foto: Joana Berwanger/Sul21
Em julho de 2017 o presidente Michel Temer mudou a política de preços da Petrobras. Essa mudança, aliada a uma política inconstante de taxações adotada pelo presidente da estatal, teve como consequência uma maior variação no preço dos combustíveis. Nessa nova política de preços, a Petrobras define o valor do combustível que sai da refinaria baseado no valor do barril de petróleo no mercado internacional e na variação do dólar. Como o valor do barril subiu no mercado externo, esse aumento se refletiu nas bombas dos postos das cidades brasileiras.
Nos primeiros meses de 2018, a nova política causou o aumento do valor da gasolina, e especialmente do diesel, combustível utilizado em caminhões. Insatisfeitos com esses aumentos, os caminhoneiros entraram em greve na segunda-feira, dia 21 de maio, reivindicando a redução no valor do combustível. Diversas rodovias brasileiras foram fechadas, causando dificuldades de acesso e transporte de cargas.
Após várias tentativas de acordo, no dia 27 do mesmo mês, o governo anunciou a redução de R$ 0,46 por litro do diesel. Esse valor se refere aos impostos PIS, Cofins e CIDE e deveria começar a valer a partir do dia 1º de junho. Durante o período da greve, ficou evidente a dependência da economia em relação ao transporte rodoviário – o que provocou certa onda de consumo pelo país por medo de escassez.
Antes disso, no primeiro dia do mês de maio, uma tragédia marcou o centro de São Paulo. Após um incêndio que se iniciou no quinto andar e se alastrou por toda a construção, o edifício Wilton Paes de Almeida, que era ocupado pelo Movimento Social de Luta por Moradia (MSLM) desabou, levando a morte de adultos e crianças. O prédio, que pertencia à União e estava cedido à prefeitura de São Paulo desde outubro de 2017, já havia sido classificado como em situação de risco devido a seu estado de conservação.
O desabamento reacendeu o debate sobre a questão da moradia e o déficit habitacional no país, especialmente em grandes centros. Em maio de 2018, a lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) completou 10 anos. Ainda assim, nunca foi, de fato, colocada em prática.
Junho: Mortes violentas e Copa do Mundo
Velório do adolescente Marcus Vinicius da Silva, baleado durante operação da Polícia Civil no Complexo da Maré, no Palácio da Cidade, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Foto: Divulgação
Na quarta-feira, 20 de junho, foi realizada uma operação conjunta entre a Polícia Civil, Exército e a Força Nacional no morro Pavão-Pavãozinho e no complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro. Tratava-se de uma operação contra o tráfico de drogas que objetivava o cumprimento de 23 mandados de prisão, entretanto a missão acabou como um banho de sangue que chocou o país. Na Maré, sete pessoas foram mortas – entre elas estava Marcos Vinícios da Silva. O adolescente de 14 anos se encontrava a caminho da escola quando foi atingido na barriga por um tiro. O jovem chegou a ser encaminhado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos.
Os vídeos feitos por moradores da Maré mostram helicópteros da Polícia Civil fazendo voos rasantes no local. Testemunhas também relataram que os agentes trocaram, de dentro das aeronaves, tiros com traficantes. Assim, a ação faz ressurgir um questionamento sobre o preparo das nossas forças policiais para atuar em áreas residenciais.
Em nível mundial, a Copa do Mundo FIFA de 2018 começou em junho. Foi a vigésima primeira edição do torneio internacional de futebol masculino organizado pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), que ocorreu na Rússia. Com onze cidades-sede, o campeonato começou a ser disputado em 14 de junho e terminou em 15 de julho. A edição de 2018 foi a primeira realizada no Leste Europeu. No dia 6 de junho, em Kazan, o Brasil deixou a disputa, perdendo para a Bélgica. A França acabou sendo campeã, em vitória contra a Croácia por 4 gols a 2.
Julho: Início da corrida presidencial
Presenciáveis participaram do Forum da Liberdade, na PUCRS. Entre eles: Henrique Meirelles, Ciro Gomes (foto), Marina Silva, Geraldo Alckmin, Flávio Rocha e João Amoedo. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Julho de 2018 marcou o início das Convenções Partidárias, eventos nos quais os partidos políticos oficializam os candidatos que vão concorrer nas eleições. 14 nomes começaram a ser cogitados para a disputa do Planalto, inclusive Lula.
No entanto, no dia 8 de julho, durante um final de semana, o debate no país mudou seu foco. O desembargador de plantão – Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) – emitiu um habeas corpus para Lula, que deveria ser solto ainda naquele domingo. A requisição de soltura havia sido feita por três deputados petistas na sexta-feira anterior (6). Como Favreto não havia participado do julgamento de abril de 2018 que condenou Lula a 12 anos de prisão, Sérgio Moro questionou a competência do desembargador na decisão de soltar o ex-presidente. Moro – responsável pela ordem de prisão de Lula e que se encontrava de férias no dia 08 de julho –, então, acionou o desembargador João Pedro Gebran Neto, que fora relator no caso do triplex, o qual resultou na prisão ex-presidente. Assim, Gebran revogou o habeas corpus horas depois de ele ter sido emitido e, ao final do dia, o assunto foi definido por Carlos Eduardo Thompson Flores – presidente do TRF-4 – que decidiu pela manutenção da prisão.
Favreto justificou sua decisão ao afirmar que os direitos políticos de Lula estariam sendo violados por conta de seu encarceramento. No último despacho, Favreto diz que, ao contrário do que afirmou o relator do processo que condenou Lula, João Pedro Gebran Neto, ele não foi “induzido ao erro”, mas “deliberou sobre fatos novos relativos à execução da pena, entendendo por haver violação ao direito constitucional de liberdade de expressão e, consequente liberdade do paciente, deferindo a ordem de soltura”.
Agosto: Lula lidera as pesquisas de intenção de voto e violência contra imigrantes
O ex-presidente Lula, durante a Caravana pelo Rio Grande do Sul em março, em encontro com os agricultores familiares. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Agosto de 2018 marcou o início oficial da Campanha Eleitoral. Os candidatos e candidatas à presidente, governador, senador e também a deputado federal e estadual começaram suas campanhas. Assim, começou, também, a valer as novas regras da reforma política.
No dia 07 de agosto de 2018, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. A legislação consiste em um marco fundamental das políticas que buscam lutar contra a violência doméstica. Indo na “contra-mão” do aniversário da lei, diversos casos de feminicídio viraram notícia e chocaram o país no mês de agosto. Em Recife, José Luiz da Silva foi preso em flagrante após matar, a tiros, Josefa Maria da Silva – a então namorada de sua ex-companheira. Já em Santa Catarina, Marcelo Kroin assassinou a esposa Andreia Campos de Araújo, grávida de três meses. Esses e outros casos se juntaram à Tatiane Spitzner – morta em julho de 2018, sendo o marido Luís Felipe Manvailer o principal suspeito.
Além disso, imigrantes venezuelanos que estavam dormindo nas ruas de Pacaraima – cidade de Roraima que faz fronteira com a Venezuela – foram expulsos por brasileiros. O motivo foi o assalto a um comerciante da cidade. Após os imigrantes atravessarem a fronteira em direção à Venezuela, indígenas e pacaraimenses bloquearam a BR-174 em protesto. Esse grupo exigia uma maior ação por parte do Governo Federal para lidar com o fluxo de imigrantes. Entre as reivindicações feitas, estava a do fechamento da fronteira.
A tensão na região se arrastou em torno da reclamação dos moradores e do governo local de que a vinda dos venezuelanos tem sobrecarregado os serviços públicos e aumentado a sensação de insegurança. A estimativa é que 500 imigrantes cruzem a fronteira diariamente e que, em agosto de 2018, 1500 estavam vivendo nas ruas de Pacaraima – o que equivale a 10% da população local.
No final do mês, uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que o ex-presidente Lula, mesmo preso, liderava a disputa presidencial com ampla vantagem contra o segundo colocado, Jair Bolsonaro (PSL). Enquanto Lula mantinha 39% das intenções de voto, Bolsonaro aparecia do 22%. Fernando Haddad já era um dos nomes cotados para substituir o líder petista, mas ainda não havia sido confirmado pelo partido.
Setembro: Haddad candidato, atentado contra Bolsonaro e movimento ‘Ele Não’
Comício no largo Glenio Peres no final de setembro. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Na madrugada do dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de presidente da república. Com 6 votos contra 1, os ministros do TSE julgaram inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. O TSE ainda decretou que o PT teria 10 dias para definir um novo candidato à presidência. Assim, foi substituído por Fernando Haddad na disputa. O PT, então, viu-se com um desafio pela frente: transferir os votos do ex-presidente para o novo candidato, faltando menos de um mês para as eleições. Para atingir tal objetivo, o partido adotou uma estratégia que busca ligar Haddad a figura popular de Lula.
No dia 2 de setembro de 2018, a instituição científica mais antiga do Brasil e um dos maiores museus de história natural do mundo pegou fogo. Tendo recentemente completado 200 anos, o Museu Nacional teve seu interior praticamente destruído em um incêndio. Os bombeiros não conseguiram combater o fogo propriamente devido à falta de água nos hidrantes próximos.
Sofrendo com os cortes de verbas há anos, o Museu não tinha um sistema de prevenção de incêndio – que seria instalado com uma verba de 21 milhões obtida, em junho, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Museu é subordinado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das instituições que mais vem sofrendo com a falta de investimento do governo. Desde 2014 o Museu não recebe toda a verba anual que deveria ser destinada à sua manutenção (R$ 520 mil). Em 2015, o local chegou a ficar 11 dias fechado por falta de pagamento aos funcionários.
Já no dia seis de setembro de 2018, o candidato à presidência Jair Bolsonaro sofreu um atentado a faca. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e confessou o crime à Polícia Federal. Segundo o delegado Rodrigo Morais Fernandes, que comanda a investigação, o crime foi motivado por discordância política. Adélio Bispo de Oliveira também confessou ter pensado em comprar uma arma, porém desistiu da ideia pela dificuldade imposta pela legislação atual e pelo custo de adquirir um armamento.
Com Jair Bolsonaro internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, sua campanha presidencial sofreu alterações. Os filhos do candidato – Flávio e Eduardo, que concorrem ao Senado pelo Rio de Janeiro e a deputado federal por São Paulo, respectivamente – tomaram a frente das manifestações a favor do pai. Também foi considerada a opção de seu vice, o general Hamilton Mourão, substituir Bolsonaro nos debates. Contudo, o presidenciável pelo PSL vetou a possibilidade e Mourão acatou.
Além das mudanças nas estratégias de campanha, verificou-se também um crescimento de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto. O levantamento do Ibope de 24 de setembro de 2018 apontou que o candidato passou de uma média de 20% das intenções de voto – nos cenários sem – para 28%.
No dia 29 de setembro, milhares de pessoas saíram às ruas das cidades brasileiras para demonstrar repúdio ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL). Os atos, liderados por mulheres, foram motivados pelas declarações de cunho machista e preconceituoso por parte do candidato em diversas ocasiões. Em Porto Alegre, a manifestação no Parque Farroupilha (Redenção) reuniu mais de 40 mil pessoas, segundo as organizadoras. Os protestos ficaram conhecidos pelo grito comum durante as manifestações: ‘Ele não’. A hashtag #EleNão foi criada no Brasil em 12 de setembro de 2018 pelo “Movimento feminista em repúdio a Bolsonaro” e, em apenas 12 dias, contabilizou mais de 1,6 milhão de menções contrárias e a favor ao candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, no Twitter.
Outubro: Desfecho das Eleições
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
No dia 1º de outubro de 2018, a menos de uma semana para o primeiro turno das eleições, o juiz Sérgio Moro tornou publica parte da delação premiada de Antonio Palocci. Ele foi ministro da Fazenda de Luiz Inácio “Lula” da Silva e também ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. A delação de Palocci afirmava que, entre outros fatos, as campanhas de 2010 e 2014 teriam custado até quatro vezes mais do que o valor declarado à Justiça Eleitoral. Segundo Palocci, a campanha de 2010 teria custado R$ 600 milhões – não R$ 153 milhões, como declarado – e a de 2014 chegara aos R$ 800 milhões – enquanto o declarado fora de R$ 350 milhões.
Além de negar as acusações feitas na delação premiada e afirmar que Palocci não apresenta provas, a defesa do ex-presidente Lula levantou um questionamento: por que tornar as declarações públicas a um mês do primeiro turno? Para o PT, Moro teria agido por motivação eleitoral, pois divulgar a delação naquele momento prejudicaria o candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad. O juiz, por sua vez, respondeu que retirou o sigilo das declarações por entender que tal ato não prejudicaria o andamento das investigações.
Após o primeiro turno das eleições, realizado em 7 de outubro de 2018, já foi possível mapear novos padrões do Legislativo brasileiro nos próximos quatro anos. 47,3% das cadeiras do Congresso Nacional são ocupadas por novos parlamentares, isto é, quase metade do Congresso possui novos representantes eleitos Além disso, o chamado “Centrão” – bloco formado pelo PP, PR, PSD, PRB, PTB, PROS, SD e PSC – continua sendo dono da maior bancada da Câmara, mesmo tendo diminuído em relação a 2014.
No primeiro turno, a disputa pelo cargo de presidente levou para o segundo turno Jair Bolsonaro (46,03% dos votos válidos) e Fernando Haddad (29,28% dos votos válidos). Ciro Gomes ficou em terceiro lugar (12,47%).
O clima entre eleitores de Haddad e Bolsonaro ficou acirrado após o resultado do primeiro turno. Apesar de divergências partidárias serem comuns durante o segundo turno, relatos de agressões verbais e física chamaram atenção. A Agência Pública mapeou pelo menos 50 casos uma semana após a definição do segundo turno. Na madrugada do dia 08 de outubro de 2018, o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, foi morto a facadas.
O motivo confessado por Paulo Sérgio Ferreira, autor do crime, foi uma discussão política acontecida em um bar de Salvador. Mestre Moa do Katendê, como era conhecido, defendia seu voto em Haddad quando, segundo o irmão da vítima, Paulo Sérgio intrometeu-se na conversa. Após ser repreendido pelo dono do bar por conta da discussão, o autor do crime saiu do estabelecimento e, minutos depois, voltou ao bar e atacou Moa do Katendê por trás, esfaqueando-o.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as Eleições de 2018, tambémdemonstrou preocupação com a violência motivada por política. Os membros da equipe citaram especificamente os mais de 130 ataques contra jornalistas registrados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) durante as eleições. Além dos ataques físicos, profissionais da imprensa também foram vítimas de agressões via redes sociais.
Ao ser questionado sobre a ligação entre suas declarações e as ações de diversos de seus eleitores, Bolsonaro disse dispensar “o voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores”que não votam nele e pediu que as autoridades tomassem “as medidas cabíveis”.
As eleições de 2018 também foram marcadas pelo grande nível de desinformação. Segundo a agência de checagem Aos Fatos, só no Facebook existiram 1,17 milhão de compartilhamentos das chamadas ‘fake news’. O WhatsApp foi a principal plataforma de compartilhamento de notícias falsas durante o período eleitoral.
Faltando 10 dias para o segundo turno das eleições, uma reportagem da Folha denunciou contratos milionários firmados por empresários pró-Bolsonaro para disparo de milhões de mensagens contra o PT no WhatsApp. A ação relatada pode configurar doação de campanha por empresas, o que é proibido por lei. Além disso, a Folha também denunciou outra irregularidade no disparo das mensagens: os contratantes teriam comprado base de dados de terceiros. A legislação eleitoral permite apenas que pessoas que se cadastraram por vontade própria nas bases de dados de candidatos e partidos recebam mensagens e propagandas. Entretanto, existem empresas especializadas nesses serviços de disparos em massa e, ao comprar dados de cidadãos que não se inscreveram nessas bases (ou seja, de terceiros), os empresários estariam violando a lei. Caso seja comprovado que o então candidato sabia dos contratos firmados, ele terá que responder por não ter declarado o valor na prestação de contas de sua campanha – o que configura recebimento de propina.
No entanto, uma coisa não foi vista em outubro de 2018: debates entre os presidenciáveis que chegaram ao segundo turno. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde que o país voltou a ter eleições diretas após o fim da Ditadura Militar no Brasil. Não houve debate pois o então candidato Jair Bolsonaro não aceitou nenhum dos convites, feitos por seis emissoras de TV, para ficar frente a frente com Fernando Haddad.
Após receber liberação médica, Bolsonaro poderia ter participado de dois debates televisivos, mas recusou os convites. A razão dada foi a bolsa intestinal que o candidato tinha que usar após as duas cirurgias feitas em seu abdômen – em decorrência do atentado sofrido no mês anterior. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), responsável por coordenar a campanha do candidato do PSL, afirmou que se Bolsonaro comparecesse aos debates, ele seria submetido a constrangimentos.
A corrida presidencial esquentou em outubro de 2018, principalmente na disputa do segundo turno. Fatores como as fake news e a polarização foram os principais responsáveis pelo acirramento da disputa pela presidência. Com 55,13% dos votos válidos, o candidato do PSL ganhou em 16 estados brasileiros, enquanto Haddad (44,87%) saiu vitorioso em 11.
Não foram apenas os números de votos que cada candidato conquistou que chamou atenção no segundo turno. A quantidade de votos brancos e nulos foi a maior desde 1989. No total, 7,4% do eleitorado brasileiro não votou em nenhum dos candidatos à presidência Para ter uma ideia, foram mais de 42 milhões de votos inválidos, enquanto a diferença entre Bolsonaro e Haddad foi de pouco mais de 10 milhões de votos.
Novembro: Mais Médicos e início da transição
Jorge, médico que atuava em Taquari através do programa Mais Médicos e teve que voltar para Cuba. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Jair Bolsonaro (PSL) se ocupou de organizar o governo que assumirá o país em 1º janeiro de 2019 durante o mês de novembro. Uma de suas principais tarefas foi definir quais ministérios serão mantidos e quais extintos, já que durante as eleições Bolsonaro prometera diminuir o número de pastas. A meta era passar dos 29 ministérios atuais para 15. Para conseguir diminuir esse número, Bolsonaro criou os apelidados “superministérios”, que unem pastas antigas em uma só. É o caso do superministério da Economia, que será liderado por Paulo Guedes e inclui os ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.
Entretanto, o número já aumentou em relação ao prometido. Em entrevista no dia 28 de novembro de 2018, ao responder uma questão sobre a manutenção do Ministério das Mulheres, Bolsonaro disse que “existe um pedido da bancada feminina, elas estão aqui. Vocês (mulheres) querem o vigésimo segundo ministério”. Com essa afirmação, o presidente eleito acena que serão 22 ministérios.
Bolsonaro também se ocupou de indicar quem serão os ministros em seu governo. Nomes dos presidentes de autarquias, estatais e secretarias também foram divulgados. Dentre as nomeações, uma se destaca: a de Sérgio Moro. Após declarar, em várias ocasiões, que nunca seria um “homem da política”, Moro aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Ao aceitar o cargo, Moro dividiu opiniões. Uns o consideram a melhor indicação para a posição, dado o histórico de combate à corrupção do ex-juiz na Operação Lava Jato. Em seu Twitter, Bolsonaro afirmou que “sua [de Moro] agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis, será o nosso norte!”. Já outros veem com desconfiança o fato de um dos principais personagens da prisão de Lula – impedido de concorrer à presidência nas eleições de 2018 – tenha um lugar de destaque no governo Bolsonaro.
No dia 14 de novembro de 2018, o governo de Cuba anunciou sua decisão de retirar os médicos cubanos que atendiam no Brasil. Esses profissionais da saúde chegaram ao país pelo acordo Mais Médicos, firmado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff. Até 12 de dezembro de 2018, um total de 8.471 médicos cubanos deixaram o Brasil.
Em novembro de 2018, Bolsonaro afirmara que “se fosse presidente, exigiria uma Revalida presidencial. Assistir o médico atender o povo. Porque o que temos ouvido são muitos relatos de verdadeiras barbaridades”. O “Revalida” é uma exame que médicos formados no exterior devem prestar para praticar medicina no Brasil. Entretanto, para o governo cubano, essas medidas vão contra o acordado em 2016.
Ainda em novembro de 2018, o Senado aprovou e o presidente Michel Temer sancionou o reajuste no salários dos ministros do STF. O valor recebido passará de R$ 33 mil para R$ 39 mil. O aumento de 16% terá um impacto de R$ 1,375 bilhão nas contas do governo. Em contrapartida, foi decretado o fim do auxílio-moradia recebido pelos ministros, o que economizará R$ 450 milhões anuais. O auxílio apenas será suspenso quando o aumento for efetivado. A decisão não agradou muito o governo Bolsonaro. O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, classificou a aprovação do reajuste como uma preocupação, não como derrota. “É uma preocupação até pelos gastos que foram anunciados. Mas isso tem que ser muito bem estudado. Não dá para fazer essa avaliação aqui. Isso ele tem que avaliar, principalmente doutor Paulo Guedes, para verificar qual impacto”, disse o general Heleno.
A preocupação mencionada por Heleno vai muito além do impacto que o reajuste salarial dos ministros do STF gerará sobre as contas públicas. Acontece que os valores pagos ao Supremo servem como “teto salarial” dos funcionários públicos. A tendência é que esse aumento gere um efeito cascata em todas os níveis de governo, aumentando os salários de maneira generalizada.
Dezembro: governo militarizado e arquivamento do Escola sem Partido
Onyx Lorenzoni confirmou, em dezembro, a manutenção de 22 ministérios no governo Bolsonaro. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com a aproximação da posse, os nomes que irão compor o governo de Jair Bolsonaro (PSL) foram anunciados. A partir de 2019, ao menos um terço dos ministérios serão chefiados por militares – reformados e da ativa. Seis das pastas com status formal de ministério – que devem atingir o número de 22, sete a mais que o prometido na campanha – serão chefiadas por integrantes das Forças Armadas. Essa proporção indica uma representatividade sem paralelos na história da Nova República, com o agravante de que o presidente será um capitão reformado e o vice, um general da reserva. Contabilizados os últimos dois cargos, no topo da estrutura de governo, é possível aferir que, a cada dez cargos chave, quatro estarão nas mãos de militares.
Isso ocorre em meio a mais um escândalo envolvendo movimentações financeiras dentro da família do presidente eleito. O assessor Fabrício José Carlos de Queiroz, que prestava serviços ao deputado estadual e senador eleito, Flávio Bolsonaro, teve movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em suas contas. A informação vem do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras ) e foi divulgada pelo Ministério Público Federal. Queiroz, que é PM, atuava como segurança de Bolsonaro e foi desligado de seu gabinete na Assembleia do Rio em outubro. Dias depois, a investigação encontrou o depósito de um cheque de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Flávio Bolsonaro se manifestou sobre a polêmica afirmando que, se houver algo errado, pretende pagar por isso. No dia 26 de dezembro, Fabrício Queiroz deu entrevista ao SBT e apresentou sua versão para as movimentações financeiras. O ex-assessor disse que parte do que entrou e saiu de suas contas era referente a compra e venda de carros. “Sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro”, afirmou. Alegando problemas de saúde, ele deixou de comparecer a audiências no Ministério Público do Rio de Janeiro onde deveria dar sua versão oficial dos fatos.
Em meio a escândalos políticos, a educação no Brasil encerrará 2018 com mais uma incerteza no Congresso: o apensado de projetos conhecido como Escola sem Partido foi arquivado no dia 11 de dezembro. A Comissão Especial que analisava as propostas encerrou os trabalhos sem conseguir votar os Projetos de Lei. Com isso, os projetos são arquivados, podendo retornar à pauta apenas na próxima legislatura. Segundo o presidente da comissão, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não estava previsto no texto que seria votado pela comissão.
