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Dados revelam que exploração mineral de grandes transnacionais no Peru afeta saúde, economia e educação no Peru

Em Pasco, no Peru, moradores em geral têm elevados níveis de metais no sangue, constatado inclusive pela OMS; além disso, seus animais, vegetação, ar e terra estão drasticamente contaminados e a cidade destruída
Juan Verástegui Vásquez
Diálogos do Sul
Lima

Tradução:

Inclemente e doloroso comportamento na distribuição da ingente riqueza de nossa pátria. Sim. Cajamarca tem 7,880% a mais de pobreza extrema do que Madre de Dios e exportou 4,420% mais minérios que Madre de Dios.

Madre de Dios é um departamento com grande riqueza mineira, especialmente ouro, mas com nenhuma presença de transnacionais na exploração de seus minérios. É notória e extensiva a presença de trabalhadores artesanais, informais e ilegais, cuja origem é da mesma zona ou não. 

Vinte e cinco anos atrás, estes trabalhadores mineiros de Mades de Dios eram considerados legais e alcançaram uma competitividade assombrosa, de tal que forma que vendiam seu produto ao que foi o “Banco Mineiro do Peru”, que depois o comercializava internacionalmente; além disso, esse banco tinha sucursais nesse no local, deixando uma importante utilidade em benefício do país. 

Em Pasco, no Peru, moradores em geral têm elevados níveis de metais no sangue, constatado inclusive pela OMS; além disso, seus animais, vegetação, ar e terra estão drasticamente contaminados e a cidade destruída

Reprodução: Winkiemedia
Cajamarca (Tolima) da Cordilheira Central

Chama a atenção, no entanto, que hoje, não obstante a precariedade legal e com um processo produtivo “rudimentar e ancestral”, este departamento tenha uma série de indicadores sociais muito benignos e esteja acima de outros departamentos que têm intensa exploração mineira realizada por grandes transnacionais estrangeiras e, inclusive, superam os indicadores no nível nacional. 

O que evidencia, uma vez mais, que a presença de grandes empresas mineradoras, de medida continental e mundial em nosso país não garante que esta ingente riqueza seja distribuída equitativamente. Ao invés disso, tem servido para prostrar no último lugar de pobreza o primeiro produtor de ouro no país, como Cajamarca. 

Com cerca de 500 ano de exploração mineira, Huancavelica ocupou o primeiro lugar na exploração de enxofre na colônia e hoje se encontra em segundo lugar de pobreza. 

O mesmo acontece com Pasco, rico produtor de prata e chumbo na época do vice-reino, ocupando o primeiro lugar e hoje também continua ocupando os primeiros lugares mundiais na produção desses metais; no entanto, a contaminação é brutal. 

Moradores em geral, velhos e crianças nesse departamento têm elevados níveis de metais no sangue, constatado inclusive pela OMS; além disso, seus animais, vegetação, ar e terra estão drasticamente contaminados. O lugar onde se encontra sua capital é como se tivesse tido um enfrentamento de guerra com mísseis e armas destrutivas; desapareceram suas igrejas, o local da prefeitura e as moradias. É um buraco profundo e deformado em sua própria praça de armas e a cada detonação realizada hoje pelas transnacionais para extrair o mineral, tremem as casas e outras vão caindo pouco a pouco. Em La Oroya não é nada melhor. 

Hoje, cerca de quinhentos anos depois, em Cerro de Pasco se debate com alarmantes níveis de pobreza, críticos indicadores de desnutrição infantil e graves índices de chumbo e outros metais no sangue de seus moradores. É uma cidade que se destrói dia a dia e uma mineradora que constrói diariamente suas ingentes riquezas. 

Que perversa contradição: os departamentos com retumbante riqueza mineral explorada por grandes transnacionais de renome mundial têm indicadores sociais muito mais lamentáveis e clamorosos que Madre de Dios, que, contrariamente, não conta com nenhuma transnacional mineira e são seus próprios moradores que, com uma grande dedicação e com um grande esforço, tornam possível que seu filhos tenham coeficientes de mortalidade infantil menor que aqueles departamentos com muita riqueza mineral exploradas por grandes transnacionais de nível mundial. 

Este esforço se explica com o fato de que em junho de 2018 foi inaugurada a Primeira Planta aurífera em Madre de Dios, que garante métodos responsáveis em sua exploração, usando tecnologias limpas e extraindo ouro sem o uso do mercúrio.

O investimento não é como o que é realizado pelas grandes transnacionais mineras, de bilhões de dólares, mas sim de 236 mil soles, com aporte do Programa MINAN+CAF do Ministério do Ambiente e de sócios da empresa Sociedad Minera Fortuna Milagritos S.C.R.L. na Comunidade Alto Laberinto, província de Tambopata, região de Madre de Dios. Como se verá, com um impacto muito favorável para sua população. Esta iniciativa da mineração informal merece ser replicada, levando em consideração suas bondades citadas. 

Benefício de dirigir nossa riqueza

Surge, assim a imperiosa e imprescindível necessidade de nos perguntar: São as grandes transnacionais mineradoras a panaceia para nossas necessidades? E o que acontece com Madre de Dios? Vejamos: 

  • Mortalidade Neonatal e Infantil: este é um indicador muito sensível e de muita transcendência. Mortalidade Neonatal, Ancash tem 12%, enquanto Madre de Dios 11%, o que quer dizer que Ancash tem 9% a mais mortalidade neonatal que Madre de Dios. Cajamarca tem 13%, o que representa que tem 18% mais que Madre de Dios. Em Moralidade Pós Neonatal, Cajamarca tem 11%, Madre de Dios 8%, o que representa que tem 37,5% mais que Madre de Dios. Mortalidade Infantil, Madre de Dios tem 19% Cajamarca 24% representando 26.3% mais que Madre de Dios. Pasco tem 21% que representa 10.5% a mais. INEI-2014

  • Desnutrição Crônica Severa, em menores de cinco anos de idade: Madre de Dios tem 1.8%, enquanto Ancash aparece com 4,0%, o que quer dizer que este departamento arrasta mais 122% de crianças com desnutrição crônica severa. As crianças cajamarquinas têm 6.4% de desnutrição crônica severa, o que representa mais de 255% respeito a Madre de Dios. Em Pasco, há 5.0% de desnutridos crônicos severos, representando 178% mais que Madre de Dios. INEI-2014  

  • Pobreza Monetária, por grupos de departamentos, Cajamarca tem o primeiro lugar, com 48,0% de sua população. Ou seja, quase a metade da população deste departamento tem a condição de pobre. Enquanto Madre de Dios está situado no último lugar, com 3,1%. O que quer dizer que Madre de Dios tem 1.448% menos pobreza que Cajamarca. INEI-2018. 

  • Pobreza Extrema, por grupos de departamentos, Cajamarca se encontra em primeiro lugar de pobres extremos com 19,95%, enquanto Madre de Dios está situado no último lugar com 0,25%, evidenciando que Madre de Dios tem 7.880% menos pobres que Cajamarca. Igualmente, Pasco, rico produtor de minérios, (é o segundo produtor de chumbo no nível mundial) se encontra em segundo lugar de pobreza extrema com 8,75%, expressando que Madre de Dios tem 3.400% menos pobres extremos que Pasco. INEI-2016.

De acordo com o Ministério de Comércio Exterior, no ano de 2017, a taxa de pobreza em Madre de Dios corresponde a 3,5%, enquanto em todo o Peru é de 21,7%, o que evidencia que Madre de Dios em 6 vezes menos pobres que no nível nacional. Ou seja, Madre de Dios tem 520% menos pobres que em todo o país. A pobreza extrema, no nível nacional representa 3,8% enquanto em Madre de Dios é de 0,7%, o que quer dizer que este departamento tem 443% menos pobres extremos que no nível nacional. 

No ano de 2018, de acordo ao INEI-2018, a Pobreza Extrema em Cajamarca foi de 11,2%, enquanto em Madre de Dios foi de 0,5%, o que representa que Madre de Dios em 2.140% menos pobres que Cajamarca.

De acordo ao INEI-2018, Piura tem 3,1% de Pobreza Extrema, enquanto Cajamarca tem 11,2%, o que quer dizer que Piura tem 261,3% menos pobres que Cajamarca  

  • Nível de educação, população masculina sem educação, Madre de Dios em 4.2% (sem educação) enquanto Huancavelica tem 7.4%, o que evidencia que Huancavelica tem 76,2% mais iletrados que Madre de Dios; Apurímac, tem 66,7% mais habitantes sem educação que Madre de Dios; Cajamarca tem 6,6%, o que reflete que este departamento tem 57% por cento mais habitantes sem educação; Pasco tem 40,5% más sem educação que Madre de Dios. INEI-2014.

  • Mulheres em idade fértil sem educação enquanto Madre de Dios tem uma baixa porcentagem de 1,6%, Ancash tem uma elevada porcentagem de 4,1%, indicando que Madre de Dios tem 156% menos mulheres férteis sem educação que Ancash. Apurímac tem 8,6%, o que representa que Madre de Dios tem 438% menos que Apurímac. Cajamarca tem 6.,5% de mulheres em idade fértil sem educação, evidenciando que Madre de Dios tem 306% menos que Cajamarca. INEI-2016

  • Taxa Neta de Matrícula Escolar, Educação Primária, enquanto Madre de Dios tem 93% Ancash tem 91,1%, de matriculados, melhora que se reflete em favor do primeiro, com 2% de diferença.. Cajamarca tem 92,6%, representando 0,4% melhor que Madre de Dios. INEI-2016.

  • Nível de educação alcançado, Madre de Dios alcançou 16,1% de alunos com nível de Educação Superior Universitária, enquanto Ancash tem 14,2%, o que representa 13,4% menos que Madre de Dios. Cajamarca 9,3%, o que quer dizer que tem 73% menos que Madre de Dios. INEI-2017.

  • Média de Anos de Estudos no ano de 2016, do gênero masculino, Madre de Dios alcançou 10,2%, enquanto no nível nacional 9,8%, evidenciando que Madre de Dios supera em 4% a todo o Peru. INEI-2017.

  • Taxa de Ocupação, no ano de 2015, Madre de Dios tinha uma ocupação de 98,1% enquanto no nível nacional 97,2%, representando que Madre de Dios supera em 0,9% o nível de emprego nacional. 

  • Ingresso Médio Mensal, Madre de Dios tem um ingresso de 1.655,5 soles e no nível nacional é de 1.060,7 soles, o que evidencia que há una diferença salarial de 56% em favor de Madre de Dios.INEI-2016

  • Ingresso Médio Mensal por Trabalho da PEA Masculina, enquanto Madre de Dios tem um ingresso mensal de 1.762,6 soles, no nível nacional chega a 1.217,2 soles, o que representa 44,8% menos que Madre de Dios. INEI-2016

  • Ingresso Médio Mensal por Trabalho da PEA Feminina, no ano de 2015, Madre de Dios alcançou 1.416,9 soles, enquanto a média de todo o Peru foi de 809,4, representando 75% menos que Madre de Dios. INEI-2016

  • Gasto Real Médio Per Capita Mensal, no ano de 2015, Madre de Dios alcançou 717 soles, Ancash 612 soles, o que representa una melhora em favor de Madre de Dios de 17%. Cajamarca tem 421 soles, evidenciando que Madre de Dios a supera em 70%. Pasco 446 soles, que representa 60.8% respeito a Madre de Dios. INEI-2016

  • Lares que têm pelo menos um televisor, em Madre de Dios 86,7% têm, enquanto no resto do país são 76,8%, o que representa uma diferença de 12,9% a favor deste departamento. INEI-2016

  • Lares que têm Telefone Celular, no nível nacional são 86,9%, enquanto em Madre de Dios são 90,1%, existindo una diferença de 3,7% a favor deste departamento. INEI-2016

  • Lares que têm acesso ao serviço de TV por cabo, enquanto no resto do país são 27,2%, em Madre de Dios são 49,6%, evidenciando uma diferença de 82,4% a favor de Madre de Dios. INEI-2016.

  • População filiada a um sistema de aposentadoria é igualmente, clamoroso que difiram substancialmente em um indicador de muita relevância, Madre de Dios, tem uma elevada porcentagem de trabalhadores filiados a um sistema de aposentadoria, correspondente a 28,6%, enquanto Cajamarca tem só 13,5% o que significa que Madre de Dios tem 111.8% mais que Cajamarca.

Reiteramos e convém recalcar que enquanto em Madre de Dios não há presença de grandes transnacionais mineiras na exploração do ouro, contrariamente se nota, em outros departamentos ricos na exploração de minérios como Cajamarca, Apurímac, Huancavelica, Ancash, etc, onde existem grandes transnacionais mineiras, com presença mundial. Este enfoque está centrado, fundamentalmente, no aspecto econômico-social

Cajamarca exportou no ano de 2015 um elevado montante de S/ 4,935 milhões e por transferência foi de S/ 265 milhões, o que quer dizer que por cada 100 soles exportados a Cajamarca lhe correspondeu, por transferência, o ridículo montante de 5,4 soles e no ano de 2016 correspondeu a S/ 4,475 milhões e por transferência a este departamento correspondeu S/ 279 milhões, ou seja que por cada 100 soles exportados só regressou à região 6,2 soles. 

Enquanto Madre de Dios no ano de 2016, exportou um reduzido montante de S/ 99,000,000 (soles), o que quer dizer que Cajamarca exportou 4,420% mais que Madre de Dios. Com respeito às transferências, a Madre de Dios, em 2017, por Canon correspondeu S/ 884,570; por Regalias não houve transferências e por Direito de Vigência somou S/ 5,216,197, (paga-se por este conceito para manter vigente os direitos mineiros sem que se consiga explorar) totalizando S/ 6,100,767 

Ancash, no ano de 2015 exportou S/ 7,579.4 bilhões e no ano de 2016 S/ 7,536.7, o que correspondeu a este departamento, por transferências, a ridícula soma de S/ 5.7 e S/ 5.3 por cada S/ 100 exportados, respectivamente. Madre de Dios exportou no ano de 2016 um montante de S/ 99,000,000, o que quer dizer que Ancash exportou 7,513% mais que Madre de Dios.

Apurímac, no ano de 2017 exportou S/ 9,374,300,000 e por transferências correspondeu S/ 309,823,757, o que significa que por cada S/ 100 que exportam as transnacionais mineiras, à região lhe correspondeu um ridículo S/ 3.3.

Essa drástica e perversa contradição, definitivamente, não resiste a nenhuma análise econômica. Em uma transação comercial deveria existir, em seus resultados, certa simetria entre as partes, de tal forma que o benefício deveria ser mútuo. Neste caso há desproporcionalidade perversa e abusiva contra o país.

Além disso, são recursos naturais não renováveis e em algum momento acabarão, como o guano da ilha, a borracha etc.; pertencem à toda a população peruana, especialmente às nossas crianças, portanto, seus resultados transcendem um contrato de compra-venda; enfrenta-se assim a uma encruzilhada: a vida ou a morte. 

Efetivamente, tal como em Madre de Dios, onde não existe nenhuma empresa transnacional minera e são os mesmos habitantes que exploram seus recursos naturais com resultados diametralmente opostos em uma série de indicadores sociais e econômicos, como Mortalidade Infantil que Madre de Dios tem 26% menos que Cajamarca e em Pasco há 21% mais mortalidade Infantil que em Madre de Dios.

Como vemos, Cajamarca exportou minérios, principalmente ouro, por 4,420% mais que Madre de Dios e este departamento (Madre de Dios) tem 7,880% menos pobres que Cajamarca.

Pasco tem 3,400% mais pobres extremos que Madre de Dios e Madre de Dios, tem 520% menos pobres que o nível nacional e 443% menos Pobres Extremos que o nível nacional.

O Ingresso Médio Mensal (salário) em Madre de Dios é 56% acima do nível nacional.

As províncias de Cajamarca com intensa exploração mineral são mais pobres que aquelas que não a têm, dentro do mesmo departamento. As cooperativas cajamarquinas, exportadoras de café, têm menos pobreza que as províncias com intensa exploração mineira. Piura é menos pobre que Cajamarca e ambora tenha ingente quantidade de minérios, não o explora. A população participou de um plebiscito e a negativa foi quase 100 por cento (98,6%). Se lema é: “A mineração é pão de um dia, o agro é pão para toda a vida”. a Manhattan Minerals Corporation, ia explorar. 

Se este é o comportamento, por que nós mesmos não exploramos nossa riqueza? 

Contrastes drásticos e malévolos que deixam marca indelével em toda a população peruana, mas principalmente em nossas crianças que são privados da própria vida, porque lhes tiram da boca sua alimentação e têm negado diante de suas doenças, a medicina, que tranquilamente poderiam saciar sua fome e entregar-lhes a vida com seus remédios. Insensíveis!

*Colaborador de Diálogos do Sul, de Lima, Peru.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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