A atividade contará com uma mesa de expertos no assunto como Mauro Santayana, Raimundo Pereira, Renata Mielli, Dennis de Oliveira e Laurindo Leal Filho, o Lalo, no dia seis de junho, às 19 horas, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. O objetivo do debate é reforçar a campanha “Pra expressar a liberdade” e fundar o núcleo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de São Paulo.
O projeto de lei foi formulado por dezenas de ativistas e entidades dos movimentos sociais e da mídia alternativa trata sobre regulamentação da Constituição Federal e reafirma que os meios de comunicação deve promover a cultura nacional, a pluralidade e a diversidade de ideias. O projeto de lei quer também a garantia de diversidade étnica, racial, de gênero e orientação sexual, além de conteúdo regional com a participação de trabalhadores locais nas grades de programação dos veículos para gerar mais empregos nas regiões.
Outro ponto importante é o combate ao monopólio e oligopólio na comunicação. Ponto nevrálgico do debate sobre a regulamentação da comunicação no país, a concentração dos meios de comunicação nas mãos de algumas famílias é considerada uma trava que impede o avanço dessa discussão na sociedade brasileira. As novas concessões de tv e rádios comunitárias que estão estagnadas também esbarram na gana dos monopólios ou dos políticos.
Uma nova lei, para um novo tempo
A lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não condiz com a realidade brasileira. Essas leis que tratam sobre a comunicação ainda dialogam com um Brasil que não existe mais, em que os coronéis e o voto de cabresto eram fatores que decidiam o rumo do país.
A nova realidade brasileira construída, principalmente, ao longo dos últimos dez anos, exige que os meios de comunicação estejam em sintonia com os desafios da convergência tecnológica, mas acima de tudo que atenda o anseio social de mais liberdade de expressão.
Desde o dia 1º de maio, data de seu lançamento, o projeto de mídia democrática é o atual instrumento de luta para aprofundar a democratização do país ao tratar sobre a regulamentação da comunicação. O desafio agora é ampliar o debate e garantir um milhão e trezentas assinaturas para o projeto tramitar no Congresso Nacional.
A atividade também marcará a fundação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de São Paulo, em que o objetivo principal é reforçar a campanha “Pra expressar a liberdade” no maior estado da federação.
Serviço:
Ana Flávia Marx
