Durante a Cúpula dos Povos, realizada entre os dias 25, 26, 27 de janeiro de 2013, em Santiago de Chile, as organizações e movimentos sociais e políticos dos diferentes países da América Latina, Caribe e a União Europeia declaramos o seguinte:
Hoje, somos testemunhas de como os bens naturais, os direitos e as pessoas tem sido mercantilizadas nas nações e povos de América Latina, Europa e Caribe, produto da lógica capitalista que, em sua vertente neoliberal e machista, permite sua instalação e aprofundamento através de aparatos cívicos, políticos, militares.
As relações existentes entre a União Europeia e América Latina e o Caribe que priorizam os privilégios e lucros dos investidores diante dos direitos dos povos através de acordos comerciais e acordos bilaterais de investimentos, aprofundam este modelo que prejudica aos povos de ambas as regiões.
É assim que estes Estados mercantilistas, as transnacionais e as corporações continuam sendo administradores e aprofundadores da pobreza e a desigualdade social no mundo, amparados por um tipo de democracia representativa, em mãos da elite, que se afasta dos interesses das grandes maiorias de nosso povo.
Esta hegemonia do capital financeiro se manifesta entre outros na privatização e mercantilização dos serviços públicos, o desmantelamento do Estado de bem-estar social, a precarização do trabalho, o extrativismo, a usurpação, a destruição e mercantilização dos bens naturais e sociais próprios do povo e o deslocamento forçado dos povos originários, provocando as crises alimentarias, energéticas, climáticas.
Na União Europeia a crise capitalista significou um verdadeiro golpe de estado financeiro que impôs políticas de austeridade contra os direitos dos povos, dos direitos trabalhistas, ambientais, etc. A troika europeia (FMI,BCE, Comissão Europeia) obriga os estados a se endividar para salvar os bancos para que sejamos os povos os que paguem a crise provocada por eles mesmos.
Paralelamente, é necessário viabilizar a crescente opressão e discriminação contra as mulheres na América Latina, o Caribe e Europa.
Não obstante, a este panorama que parece adverso, reconhecemos processos históricos e recentes a partir das lutas de nossos povos no mundo que conseguiram tencionar e esburacar as atuais lógicas e nos dão a esperança de que outro mundo é possível.
Deste modo, surge a necessidade de construir as bases para um novo modelo de sociedade que transforme as atuais lógicas e coordenadas políticas, econômicas, sociais e culturais em todas nossas nações e povos de ambos lados do continente as lutas dos diferentes atores e organizações do campo popular.
Para alcançar estes objetivos propomos que:
Os direitos e bens naturais arrebatados a nosso povo devem ser recuperados, por meio da nacionalização, a comunitarização dos bens e serviços e os meios de produção e o reconhecimento constitucional da natureza como sujeito de direito. Isto implica passar de ser resistência e movimentos reivindicativos a uma alternativa que contenha uma proposta político-social integral de país.
Promover o paradigma de bem viver com base no equilíbrio do ser humano com a natureza e o meio ambiente e os direitos da terra, a serviço dos povos, com uma economia plural e solidária.
Democracia direta, participativa e popular e sua concretização desde as bases sociais. Para isso, é necessário a integração de atores sociais e políticos do mundo, valorizando práticas territoriais e promovendo o diálogo entre as instâncias locais e globais.
Promover a integração na participação política da juventude desde um enfoque de gênero. Respeito à livre determinação dos povos originários do mundo, entendendo-os como povos irmãos não submetidos a territorialidade imposta pela colonização. Isto, somado a promoção da soberania alimentar na perspectiva de uma autonomia territorial que cabendo aos povos e comunidades decidir que e como produzir.
Com relação ao avanço da repressão e a criminalização dos protestos, movimentos sociais e populares, devemos nos articular de tal maneira a gerar a força necessária para frear o avanço de leis antiterroristas e a inserção nas comunidades indígenas de nossos povos, bem como a militarização imperialista que instalou bases militares na América Latina, Europa e Caribe.
Sensibilizar, agitar e promover lutas contra as transnacionais, através de campanha de denúncias e boicote em todos os níveis.
Posicionar o feminismo com um projeto político ante-patriarcal e anticapitalista. Reconhecer e promover os direitos dos migrantes e os direitos dos povos de livre trânsito entre as nações.
Plena solidariedade com o povo Palestino e todos os povos e nações oprimidos pelo poder colonizador e o imperialismo, bem como o repúdio às intervenções cívico-militares em Honduras, Haiti e Paraguai. Apoiamos os processos de paz, com a participação dos atores sociais e políticos na Colômbia. Solidariedade com o povo cubano contra o bloqueio, com Argentina no processo de recuperação das Malvinas, com Bolívia e sua demanda por uma saída ao mar, com o povo de Venezuela no processo Bolivariano e com os movimentos sociais na Grécia e Espanha. No caso do Chile, solidariedade com o movimento estudantil em defesa da educação pública gratuita, e com o povo-nação mapuche contra a repressão realizada pelo Estado
Acompanhando a luta pela soberania de nossos territórios na América Latina, é necessário lutar pelo respeito à soberania de nosso corpo como território próprio das mulheres.
Entendemos que a superação da precarização do trabalho que vem afetando a maioria dos trabalhadores na América Latina e no mundo, passa por um cambio estrutural que altere as relações de propriedade e produção de bens e serviços valorizando o trabalho essencial realizados pelos trabalhadores e trabalhadoras como meio de vida e sobre o qual se constrói toda a sociedade.
De maneira transversal, devemos avançar na construção de plataformas de luta comunicacional que não só permitam revelar e difundir as demandas e alternativas de nossos povos diante do modelo hegemônico, mas também como forma de explicar as verdadeiras causas dos problemas que hoje nos afligem.
Devemos ser capazes de construir demandas unitárias que aglutinem a todos os atores sociais e povos em disputa e que por sua vez nos permitam traçar um horizonte estratégico sobre o qual avançar , articulando e organizando a unidade entre o movimento sindical, social e política na América Latina, o Caribe e Europa. Isto se deve traduzir em um plano de trabalho e de mobilizações para o presente período, porém numa perspectiva de longo prazo.
Ao mesmo tempo fortalecer a organização social e popular em cada setor de inclusão, potencializando a amplificação de nossas demandas às grandes maiorias por médio da politização e mobilização.
Não podemos dividir mais as nossas instâncias organizativas, conduzir em direção a um projeto na diversidade é o maior desafio que se nos apresenta para a geração de uma alternativa real de poder popular. Romper com os sectarismos que fragmentam, dividem e impedem a construção da unidade no campo popular, é tarefa urgente.
Diante do poder do bloco dominante só a unidade e a solidariedade entre nossos povos dará a força necessária para alcançar nossos mais altos objetivo e vencer.
Santiago de Chile, Janeiro 2013.
Mais informação sobre a Cúpula: http://www.movimientos.org
