Pesquisar
Pesquisar

Decreto que entrega urânio do Brasil a setor privado pode virar lei ainda sob Bolsonaro

Medida acaba com soberania da exploração do minério nuclear extremamente estratégico e pode ser analisada por parlamentares até dezembro
Guilherme Ribeiro
Diálogos do Sul
Bauru (SP)

Tradução:

A exploração de urânio foi um dos motes da campanha para reeleição de Jair Bolsonaro (PL). “Você, do Ceará, Santa Quitéria, vai explorar urânio. Está tudo resolvido por nós”, chegou a comentar durante o último debate com Lula na TV Globo, em 28 de outubro.

O Projeto Santa Quitéria, no Ceará, prevê um investimento de R$ 2,3 bilhões e tem potencial de gerar 11 mil empregos, além de diminuir a dependência brasileira da importação de urânio e possibilitar uma futura autossuficiência do país na produção de fertilizantes.

Um grave problema, porém, é que a exploração do mineral gera riscos de contaminação do ar e da água por radiação, um alerta feito por movimentos sociais, indígenas e pesquisadores.

“Dizem que esse projeto vai trazer emprego, desenvolvimento, mas também pode trazer morte e está tirando o nosso sono”, afirmou à Folha em abril Aroerê Tabajara, que mora no Olho da Guinha, uma das 35 aldeias com oito etnias que podem ser impactadas pelo projeto.

Caso Yellowcake: os assassinatos da ditadura para ocultar negócio milionário com urânio

Ainda em 2019, o governo Bolsonaro anunciou um plano prevendo a construção de seis usinas nucleares até 2050, por meio de um investimento total de R$ 30 bilhões. A proposta inclui a finalização da usina nuclear de Angra 3, no Rio Janeiro, iniciada e paralisada na década de 1980, retomada no governo Lula, em 2009, e novamente interrompida no âmbito da Operação Lava Jato.

A introdução de novas usinas nucleares desperta amplas discussões e evidentemente pode trazer benefícios e riscos ao povo brasileiro. A preocupação de Bolsonaro, porém, pode na verdade passar longe da geração de empregos, suficiência energética e riscos de contaminação.

Em 12 de agosto deste ano, o governo federal editou a medida provisória 1.133/22, que facilita a atuação do setor privado na exploração de minérios nucleares, incluindo o urânio.

Para virar lei, a MP precisaria ser analisada e aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 60 dias, havendo a possibilidade de prorrogação por um período igual. Em 6 de outubro, no clima efervescente pós primeiro turno, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usou o recurso e deu mais 60 dias para a apreciação dos parlamentares. Caso até dezembro a MP não seja discutida, perde a validade.

Medida acaba com soberania da exploração do minério nuclear extremamente estratégico e pode ser analisada por parlamentares até dezembro

Nuclear Regulatory Commission – Flickr

Governo e mercado argumentam que mudança pode trazer investimentos para pesquisa e aumento da exploração do minério, mas há consequências




Soberania sobre recurso estratégico

As atividades de pesquisa, lavra, enriquecimento, industrialização e comércio de minérios nucleares e derivados eram exercidas exclusivamente pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que a partir da edição de MP ficou autorizada a firmar contratos com empresas privadas para explorar jazidas.

“Apesar de ser rico em minérios nucleares, atualmente o Brasil importa a maior parte dos insumos necessários à fabricação do combustível nuclear para atender as usinas de Angra I e II. Isso resulta em maior custo para produção do combustível e a perda de oportunidades de negócios, tanto no Brasil como no exterior”, afirmou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Proposta de privatização do urânio ameaça Constituição e preocupa ativistas

Em suma, o governo e o mercado argumentam que a mudança pode trazer investimentos para pesquisa e aumento da exploração do minério. Em contrapartida, o portal Clima Info observa que o tema nuclear é delicado e que a medida abre margem para que não apenas empresas brasileiras se beneficiem do recurso estratégico, mas também estrangeiras – um golpe à soberania nacional e à Amazônia.

Em dezembro, termina o prazo para que os parlamentares em exercício analisem a MP 1.133/22. Resta saber se Bolsonaro vai aproveitar seus – enfim – últimos dias de governo para fazer passar, quem sabe com um empurrãozinho do bolsolão, mais essa boiada.

A matéria não encontrou posicionamentos do novo presidente Lula sobre a questão ao longo da campanha. Em julho de 2022, o presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, se encontrou com membros da campanha do petista, na qual foram apresentadas propostas como a conclusão de Angra 3 e a flexibilização da mineração de urânio para a iniciativa privada.

Caso a MP vire lei, caberá ao próximo governo rever a estratégia, de forma a garantir a soberania nacional e organizar a manipulação de minério nuclear de forma a não colocar em risco as comunidades nas proximidades das usinas.

Guilherme Ribeiro | Jornalista e colaborador na Diálogos do Sul.
Com informações de Folha, ClimaInfo e Petro Notícias.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

Assista na TV Diálogos do Sul


Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.

A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.

Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Guilherme Ribeiro Jornalista graduado pela Unesp, estudante de Banco de Dados pela Fatec e colaborador na Revista Diálogos do Sul.

LEIA tAMBÉM

Lula
Frei Betto | Para Lula, momento exige maior sintonia entre governo e movimentos sociais
Lula-RS-Brasil (2)
Nas mãos de Lula, caos no RS é sequela do bolsonarismo: desmonte ambiental e fake news
mães - palestina
Dia das Mães: algumas mães só querem a paz de presente, lembra ato pró-Palestina em Brasília
RS - inundações
Chamado à solidariedade internacionalista: inundação no RS demanda mobilização