Jonathan Rozen*
Quando falta só um ano para que vença o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento da ONU para o Milênio (ODM), o fórum mundial divulgou um novo informe revelando o progresso alcançado pelas sociedades, mas também o longo caminho que lhe falta percorrer.
O estudo faz um acompanhamento dos últimos 20 anos de avanços em temas como o acesso universal ao planejamento familiar, aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e o acesso igualitário das meninas à educação.
“Devemos colaborar com os governos para buscar soluções ao problema da desigualdade, que considero que é um dos fatores mais decisivos dos ODM”, disse a IPS o diretor executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin.
“Esperamos que, na medida em que avancemos no debate sobre o que sucederá depois de 2015, as provas de hoje servirão para que os estados membros percebam que se queremos avançar devemos colocar as pessoas no centro do desenvolvimento”, acrescentou.
Na histórica Conferência Internacional sobre a População e o Desenvolvimento (CIPD) de 1994 no Cairo, 179 governos adotaram um Programa de Ação para alcançar o desenvolvimento baseado nos direitos humanos em um prazo de 20 anos. Desde então, o UNFPA tem identificado importantes conquistas em relação aos direitos das mulheres e do planejamento familiar efetivo, mas também tem notado um forte aumento da desigualdade.
Como nunca antes na história, a mortalidade materna diminuiu quase 50 por cento, e mais mulheres têm acesso a métodos anticonceptivos e a mecanismos de planejamento familiar. Isso contribuiu para a diminuição da mortalidade infantil. Além do mais, as mulheres têm cada vez mais acesso à educação, fazem parte da população ativa e participam na política.
No entanto, persiste una grande desigualdade entre os países do Norte e os do Sul. Em entrevista coletiva, Osotimehin assinalou que, embora no nível mundial a possibilidade média de que uma mulher morra no parto é de uma em 1.300, a cifra aumenta para uma em 39 nos países em desenvolvimento.
O informe também observa que um por cento mais rico da população mundial se apossou de 53 por cento da riqueza, enquanto que aos 10 por cento mais pobre não lhes chegou nada.
A pesquisa está centrada nas causas fundamentais desses problemas e nos principais fatores que influem na capacidade das mulheres e meninas de tomar decisões a respeito de suas vidas. O matrimônio infantil e a educação são dois fatores decisivos.
“É importante sublinhar o fato de que quando as meninas não vão à escola e quando se casam muito jovens ou têm filhos com pouca idade, não podem ser iguais aos homens e não podem ter o mesmo poder político e econômico que eles”, explicou Babatunde.
Estes fatores não afetam apenas o êxito pessoal, mas também são importantes no desenvolvimento dos países.
“A educação e o acesso à saúde, se forem planejados adequadamente, permitem que as pessoas vivam mais e agreguem valor ao desenvolvimento do país”, disse Osotimehin a IPS.
O UNFPA não trabalha sozinho sobre esses temas. Há também outras organizações que recolhem informação e cooperam para buscar soluções aos problemas relacionados com a população e o desenvolvimento.
“O informe nos parece muito importante porque reflete o que conseguimos e, ao mesmo tempo, sugere o caminho a seguir, algo sobre o que esperamos ter contribuído a informar”, afirmou Suzanne Petroni, diretora de gênero, população e desenvolvimento do International Centre for Research on Women (ICRW), uma organização que se dedica a detectar os aportes e os obstáculos que as mulheres enfrentam em todo o mundo.
Em 2000, todos os estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas) subscreveram os ODM, que são abordados no segundo informe da CIPD. Estes vão ser substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Programa de Ação de 1994 não se limitava aos direitos das mulheres, mas também procurava centrar-se nos efeitos individuais, sociais e econômicos da urbanização e da migração, além de apoiar o desenvolvimento sustentável e tratar dos problemas ambientais associados com as mudanças na população.
“Garantir que contamos com um mecanismo de vigilância do cumprimento dos compromissos dos governos… é realmente o mais importante diante do futuro”, sublinhou Osotimehin. “Agora devemos fazer valer os compromissos no terreno”.
Um tema central no informe é que nas regiões da Ásia meridional e da África subsaariana, onde vivem 90 por cento dos jovens do mundo, há uma grande oportunidade para que as sociedades capitalizem seus recursos e acelerem seu desenvolvimento.
No entanto, os governos devem investir em sua população mediante a educação, o atendimento à saúde, o acesso a oportunidades empresariais e a participação política.
“A sociedade civil, os meios de comunicação, os jovens e as organizações de mulheres podem trabalhar de maneira positiva para ver o que os governos estão fazendo bem e apontar o que não está tão bem… isso está acontecendo em todo o mundo”, declarou Osotimehin.
“O informe nos dá o impulso para avançar à próxima etapa, em que as mulheres, as meninas e os jovens serão fundamentais no próximo programa de desenvolvimento”, agregou
*IPS das Nações Unidas para Diálogos do Sul
