Yolaidy Martinez*
Uma sucessão de fatos fatais disparou o alarme na Bolívia para a violência de gênero, um flagelo que durante décadas dilacerou milhares de lares e ainda carece de solução apesar dos esforços governamentais.
Se bem que a nação sul-americana é reconhecida pelos avanços conquistados nos últimos anos no que se refere a igualdade entre ambos os sexos no político, econômico e social, as atitudes machistas ainda obscurecem todo intento de fortalecer e respeitar os direitos das mulheres.
Por esses dias, instituições estatais e civis uniram forças na busca de mecanismos e ações realmente efetivas para erradicar as agressões e os crimes contra as mulheres, em resposta a informes que mostram uma elevação preocupante no número de vítimas.
Em março de 2013 foi promulgada a lei 348 com o objetivo de barrar esses fenômenos. Não obstante, estatísticas oficiais dão conta de mais de 100 mil casos de mulheres e meninas que morreram assassinadas em mãos de seus parceiros e de estupradores este ano.
Além disso, de janeiro a novembro, a Força Especial de Luta Contra a Violência (Feclv) recebeu pelo menos 17 mil denúncias de maltrato contra mulheres, enquanto as defensorias da infância e adolescência registraram mais de 13.500.
Porém, o informa mais recente do Centro de Informação e Desenvolvimento da Mulher adverte que esses números são bem maiores posto que a cada dois dias ocorre um femecídio no país e pelo menos uma de cada dez mulheres sofre algum tipo de ataque diariamente.
A entidade prognostica para 2014 mais assassinatos de mulheres que nos registrados no ano anterior em que foram contabilizados 110.
Para enfrentar a violência da gênero a Feclv habilitou as primeiras linhas telefônicas gratuitas em três estados do país para receber denúncias durante as 24 horas do dia sobre qualquer tipo de violência e criou uma unidade motorizada de atenção imediata ao problema.
A equipo policial esta autorizada a atuar contra qualquer pessoa envolvida sem importar se são autoridades de alguma instituição estatal, militar ou civil. Enquanto isso, o presidente Evo Morales qualificou a situação de ‘muito grave’ e pediu urgência à Assembleia Legislativa Plurinacional em aprovar novas medidas para deter as elevadas cifras de agravos e assassinatos registrados nos últimos anos.
Em resposta, o legislador David Sánchez assegurou que o Senado iniciará em breve o debate sobre o problema e se propõe analisar possíveis emendas à Lei 348 e também uma proposta para que o Ministério da Educação inclua o tema no plano de estudos.
A necessidade de uma solução radical a esse flagelo na Bolívia fez com que 30 organizações e instituições sociais conformassem a aliança Livres Sem Violência, para vigiar, controlar e registrar dos sobre as agressões às mulheres e o tráfico de pessoas.
No momento o projeto abarca 80 municípios e se propõe dar seguimento às instâncias estatais relacionadas com ambos os temas, investigar o trabalho dos serviços judiciais nesses casos e demandar por políticas para colocar freio nisso. Porém, a par de todas essas iniciativas, muitos especialistas insistem em trabalhar com as vítimas para conseguir que denunciem seus casos ao menor indício de maltrata contra elas ou seus filhos.
“Não é tão fácil dizer nem terminar com isso. Além disso nos dizem: “não tem alternativa”. Por isso aguentamos tanto, disse Mariela Sucre, que vende alimentos num quiosque em La Paz.
Seu comentário evidencia que muitas bolivianas permanecem em relações conflitivas por apego emocional, vergonha, resignação e até sentimentos de culpa.
Como em muitas sociedades patriarcais de América Latina, em Bolívia grande parte das mulheres temem e se calam diante dos ultrajes por razões como sua dependência econômica, a baixa confiança nas autoridades e os tabus, pois a cultura aceita a violência intrafamiliar.
Portanto, considera-se que o fenômeno é estrutural e por sua vez demonstra uma hierarquia social em que os homens são beneficiários y para mantê-las em essa posição subordinada utilizam diversos mecanismos de dominação.
Um elenco de profissionais e autoridades examina padrões comuns e busca estabelecer o perfil de conduta de um potencial agressor que possa ajudar a mulher a evita-lo em tempo.
De momento, a advogada Teres Torrico chama as mulheres a que se interessem por saber como seu parceiro trata a sua mãe e irmã, investigar os antecedentes familiares para saber se provem de um lar em que se vivia em violência e observar se há uma mudança brusca de atitude sob efeito do álcool. Também considera conveniente estar atentas a sinais como o controle sobre suas chamadas telefônicas, atividades nas redes sociais e a rotina de vida. Bolívia figura entre os países da região que tipificam o delito de femicídio e sanciona com condenação máxima de 30 anos de prisão sem direito a indulto.
Porém, ainda é necessário gerar mais consciência para desterrar de uma vez a mentalidade machista, que inclusive embaça as conquistas e vai contra os princípios do processo de mudanças iniciado em 2006.
Por isso, muitas organizações comemoraram este 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher com mais demandas para que se castigue exemplarmente os autores desses fatos que sufocam de dor e luto as famílias bolivianas.
*Prensa Latina, de La Paz para Diálogos do Sul
