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Amauri Chamorro*
O Brasil é um país mega-diverso em sua cultura, suas riquezas naturais e em sua complexidade política. Não se pode compreender a situação atual do país, assim como os fatos que podem levar o ex presidente Lula para a cadeia, a partir de um só ângulo,
Constata-se que sim, é muito provável que o ex presidente Lula seja preso a qualquer momento, a presidenta Dilma será derrubada em até dois meses depois de um julgamento político e que haverá um esforço para suspender os direitos políticos do Partido dos Trabalhadores (PT), impedindo-o de atuar. O progressismo já não será o mesmo na América Latina.
Depois deste breve exercício de antecipar fatos, devemos compreender os fatores da crise na sexta maior economia do planeta.
- O ex presidente Lula decidiu governar de mãos dadas com a ultra direita brasileira. Tanto para chegar à presidência como para viabilizar um governo de coalisão, Lula escolheu um caminho subordinado ao mercado financeiro, às empresas de comunicação e os corruptos partidos da direita. Sem reformas estruturais, sem uma constituinte e uma regulamentação dos meios de comunicação, o projeto da esquerda brasileira era muito vulnerável ao poder da corrupta oligarquia. E mais. Essa oligarquia era a coluna vertebral do governo de Lula no Congresso. Para a direita, governar com Lula era um bom negócio. Depois do fracasso de Fernando Henrique Cardoso no plano econômico e já sem tempo para privatizar o patrimônio do povo brasileiro, era hora de que a condução do Executivo tivesse ainda que minimamente o cheiro de povo. Vale recordar que na era neoliberal, 300 pessoas morriam de fome a cada dia no Brasil.
- O êxito na gestão econômica do governo Lula, bem como as fantásticas conquistas sociais, deram ao ex presidente índices de aceitação superiores a 70 por cento durante quase todo seus dois mandatos. Lula conseguiu integrar ao mercado de consumo a mais de 40 milhões de brasileiros, permitindo assim dinamizar a economia, principalmente na região norte do país, historicamente relegada à produção dos piores índices de desenvolvimento humano. Lula inaugurou mais universidades durante seus oito anos na presidência que durante os 120 anos anteriores da República.
- Durante o segundo ano de seu mandato veio à luz o escândalo de corrupção chamado “mensalão”, em que se acusava de pagamentos mensais aos congressistas para que votassem favoravelmente ao governo. Este caso custou a cabeça ao primeiro escalão do governo e também do PT. Apesar de que o esquema de corrupção não era de compra de voto, e sim de pagamento de dívidas da campanha de 2002, desapareceram os possíveis candidatos para suceder Lula na presidência. Era necessário um quadro com trajetória imaculada, com capacidade de gestão e que surpreendesse os eleitores. A partir dessas premissas surge o nome de Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia, com uma vida acadêmica e profissional respeitável, ex membro do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ex guerrilheira durante o combate à ditadura. Era bastante atrativo lançar por primeira vez uma mulher candidata à presidência. Vale recordar que Dilma esteve presa por quatro anos, período em que foi brutalmente torturada, sem que os verdugos conseguissem sacar dela qualquer informação. Com todas essas virtudes, a presidenta Dilma apresentava uma imensa incapacidade de articulação política já durante sua gestão como ministra. A decisão de transformar Dilma em sucesso foi exclusiva de Lula. Nunca foi discutida com as bases. Os militantes mais próximos recomendavam outros nomes.
- Durante o governo do ex presidente Lula, o investimento em tecnologia para pesquisa em exploração, permitiu que a Petrobras descobrisse mais petróleo e gás em águas profundas, convertendo Brasil no detentor da terceira maior reserva de petróleo do planeta. Este é um marco fundamental para entender o início da crise econômica, política, jurídica e social que ocorre atualmente.l Os Estados Unidos iniciaram uma grande ofensiva para se apoderar dessas novas reservas petroleiras. Edward Snowden, juntamente com Wikileaks, confirmaram a informação de que EUA tinha iniciado uma ofensiva pelo petróleo. No campo político, a fundações subordinadas às multinacionais petroleiras, mais especificamente a dos irmãos Koch, começaram um processo de financiamento ostensivo à direita brasileira, com a intenção de derrubar o governo do PT. Descobriu-se que as agências de espionagem estadunidenses interceptaram as comunicações da petroleira e inclusive da própria presidenta. O objetivo era evidente, privatizar as reservas brasileiras.
- A capacidade de articulação política de Lula e sua indiscutível liderança mundial dificultaram os planos de sequestro dos recursos estratégicos por EUA. Quando a presidenta Dilma assumiu seu primeiro mandato, decidiu realizar uma manobra política muito arriscada, rompendo com os acordos pré existentes entre o PT e as forças conservadores e iniciou uma troca de ministros herdados de Lula, sob quem pesavam denuncias de corrupção. Isto fragilizou o arcabouço institucional e político de contenção da ofensiva estadunidense. A péssima gestão política, a falta de carisma e sua incapacidade para o diálogos, inclusive com as bases sociais que a elegeram, levaram ao isolamento de Dilma. Governar tornou-se impossível com as estruturas de poder e uma constituição conservadora herdadas do final da ditadura militar, sem a menor capacidade para analise, com uma péssima comunicação política e institucional. Dilma conquistou a reeleição mais por erros dos adversários que por méritos próprios. E a partir de sua segunda vitória não teve mais condições para governar. Setores do PT que não suportavam mais a incapacidade de diálogo de Dilma chegaram a pressionar para separá-la do partido.
- Em março de 2016, o ex presidente Lula foi convidado por Dilma para ser ministro da Casa Civil. Na realidade esse convite já estava pautado desde agosto de 2015 e aprovado pelo PT. O objetivo era que Lula retomasse o controle sobre o governo para tirar o país da crise. Com a iminência de sua prisão, Lula aceitou ser nomeado, o que lhe assegura foro especial. Como ministro, Lula não só manteria à tona o governo como também frearia a possibilidade de ser preso. Diante desse desenlace, o juiz Sergio Moro decidiu tornar público ilegalmente as escutas ilegais de conversas entre Dilma e Lula sobre o documento que dava posse à Lula na Casa Civil. Ficava claro tratar-se de uma manobra para evitar sua prisão. Transmitido em horário nobre pelas empresas de comunicação, conseguiram evaporar com a legitimidade de sua nomeação. A oposição se aproveitou para asseverar que a nomeação era parte de uma ação de obstrução da justiça. A gravação não pode ser utilizada como prova, já que foi obtida ilegalmente. A justiça não considerou assim e aceitou o impedimento de Lula.
- O presidente do Congresso Nacional iniciou o processo político contra Dilma apenas horas depois da nomeação de Lula como ministro. Dilma já não tem uma base parlamentar para sobreviver e ainda acumula um enorme rechaço por parte de todos. Inclusive da esquerda. O rito para derrubá-la não durará mais que dois meses. Não há nenhuma prova que permita que esse julgamento político seja legal, porém os meios darão a ele a aparência de justo, e as cortes federais permitirão mais esse atropelo à Constituição. As investigações que culminaram com o pedido de prisão do ex presidente Lula, formam parte da operação Lava Jato que recolhe as denúncias de corrupção na Petrobras. O juiz federal de primeira instância, Sergio Moro, que abertamente já se manifestou ser contra Dilma, lidera as investigações. A menos de um mês de ter assumido seu segundo mandato, começaram a circular nos médios os dados da investigação. Ele sabia que com isso poderia passar por salvador da pátria. O mal manejo comunicacional no caso do Mensalão por parte do PT, bem como a falsa sensação de que Lula poderia resolver todos os problemas do país, inclusive sem ser presidente, possibilitaram que a opinião pública fosse tremendamente chocada com um novo escândalo de corrupção, como o da Lava Jato. Conforme a nova investigação, 75 por cento dos denunciados pelos presos como beneficiários do esquema são de partidos de direita, inclusive o candidato presidencial pelo PSDB, Aécio Neves, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer e o presidente do Congresso, Eduardo Cunha. O que era previsível é que nenhum dos acusados que não pertencem ao PT, sequer foram investigados pelo juiz Sergio Moro. Com isso se armou uma tempestade perfeita. O mal desempenho da economia, a incapacidade de Dilma fazer um simples discurso, a cobertura mediática às investigações contra o PT, o amplo apoio das classes medias altas e altas, permitiram que as ilegalidades cometidas durante as investigações sejam aceitas socialmente. Sergio Moro cometeu inconstitucionalidades como detenção coercitiva do ex presidente Lula e a visível entrega de escutas telefônicas capturadas ilegalmente a partir do telefone da presidente Dilma. Também participou de eventos patrocinados por partidos da direita e tem se manifestado publicamente sobre o caso antes de tomar decisões. Apesar de tudo isso, os grandes meios o aplaudem. Com relação à disputa pela consciência brasileira, Lula ainda pode jogar um papel a favor do progressismo. Este fim de semana, uma marcha de apoio ao PT, tão grande como a marcha da oposição, demonstrou que não cederá facilmente. Porém o que vale agora é o que ocorre no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. A decisão de derrubar Dilma assim como botar Lula na prisão dependem dos poderes políticos onde a corrupção e ineficiência não permitirão que magistrados e legisladores atuem com a Constituição nas mãos.
*Colaborador de Diálogos do Sul, de Quito, Equador, março de 2016