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A brasileira e ex-primeira dama de El Salvador Vanda Pignato foi presa na semana passada com a alegação de possíveis desvios de recursos públicos durante a gestão de Maurício Funes (2009 – 2014), seu ex-marido. A decisão da justiça salvadorenha tem gerado indignação. Atualmente, Pignato é Secretária de Inclusão Social, pasta que tem status ministerial. A presidenta Dilma Rousseff, em nota divulgada em suas redes sociais, criticou o que ela classifica de “perseguição jurídica” de uma brasileira que “luta bravamente pelos direitos da mulher em El Salvador”. Leia a nota:
Solidariedade a Vanda Pignato
Em mais um caso de ‘lawfare‘, perseguição jurídica leva à prisão uma brasileira que luta bravamente pelos direitos da mulher em El Salvador.
Dilma Rousseff
No último dia 12 de junho o mundo assistiu a mais um lamentável episódio de injustiça e perseguição política, desta vez em El Salvador. Nossa companheira Vanda Pignato, referência internacional no combate à violência contra a mulher, e atual Secretária de Inclusão Social do país, foi covardemente aprisionada, vítima de acusações infundadas, com forte motivação política e grande aparato midiático, sem provas e sem respeito à verdade dos fatos.
Vanda foi detida dentro do Hospital da Mulher, na cidade de San Salvador, onde se recuperava de um câncer. A perseguição foi movida com o objetivo de silenciar uma mulher que luta pelos direitos humanos e, principalmente, pela igualdade de gênero. A prisão de Vanda Pignato representa mais um caso nítido de lawfare. Não é aceitável que esta prática se consolide em diversos países pelo mundo.
O alinhamento dos poderes judiciários aos interesses das direitas latino-americanas e estadunidenses também me retirou da presidência da República sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade, levou o presidente Lula ao cárcere no Brasil e fez com que Mauricio Funes, ex-presidente de El Salvador e ex-companheiro de Vanda, buscasse asilo político na Nicarágua.
Devemos nos unir em torno da justiça e dos direitos humanos, combatendo qualquer medida política que vise a tirar a liberdade de mulheres e homens que lutam por uma sociedade onde possamos ser iguais em direitos
A história de Vanda carrega em si os argumentos necessários para provar sua trajetória incansável em defesa das pessoas mais necessitadas. Vanda é brasileira, foi militante do PT por décadas, e atua na América Central desde 1990. Foi responsável, dentre outras ações, pela criação da Ciudad Mujer, uma das mais importantes iniciativas de combate à violência de gênero. A Ciudad Mujer inspirou a criação da Casa da Mulher Brasileira, inaugurada no Brasil durante o nosso governo em 2015, se tornando uma política pública referência em defesa da mulher vítima de violência de gênero.
Vanda Pignato tem a solidariedade fraterna de nós mulheres que enfrentamos as perversidades de um sistema patriarcal que tem como foco a eliminação de direitos e a promoção da miséria e da violência. Manifesto meu apelo por sua liberdade imediata e meu compromisso de não silenciar frente àqueles que tentam, sem sucesso, aprisionar nossos sonhos e ideias em celas.