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Direito à moradia e acesso à cidade são ignorados nas políticas de Planejamento Urbano

As relações nas cidades só darão certo e serão pautadas em relações simétricas se mudarmos o jogo
Claúdio di Mauro
Diálogos do Sul
Uberlândia

Tradução:

As cidades têm sido construídas para atender os interesses dos setores capitalizados, rentistas, donos de terras e incorporadoras imobiliárias.

Direito à Moradia…. Direito à Cidade são expressões que constam em documentos, mas na prática geralmente não são considerados, nas políticas de Planejamento Urbano e suas aplicações.  

No capitalismo, o Estado nos diversos níveis e esferas está apropriado pelo capital, para defendê-lo. E, o capital se sustenta nas oligarquias agrárias, financeiras e rentistas.

Daí, sempre será importante a questão: A Serviço de Quem e do Que estamos dirigindo comunidades e nossas cidades? Quais interesses prevalecem?

Indago: Os Movimentos Populares, por suas lutas são grandes forças propulsoras que poderão impulsionar os processos das grandes transformações que as revoluções devem exercer nas cidades? 

Quais são os papéis dos partidos políticos? Dos Sindicatos e organizações de categorias profissionais? Dos intelectuais orgânicos? Dos técnicos? Dos setores alternativos da imprensa e mídia?

Enfim, no dizer de Gramsci, da Sociedade Civil, de todas as pessoas que alimentam nossas utopias das cidades e das propriedades exercendo função social? Qual é a Ciência e a Universidade que precisamos ter para que nos ajudem nos processos de transformações?

As relações nas cidades só darão certo e serão pautadas em relações simétricas se mudarmos o jogo

twitter / reprodução
A Serviço de Quem e do Que estamos dirigindo comunidades e nossas cidades?

Experiência pessoal

Fui Prefeito de 1997 até 2000 sendo reeleito fiquei até 2004. Experimentei ações que me referirei a seguir. Não pertenço à elite financeira e patriarcal de Rio Claro. Talvez isso justifique as perseguições que nos são impostas em companhia de Lula e Dilma como Presidentes da República, de Olívio Dutra, Tarso Genro, Raul Pont em Porto Alegre, Fernando Haddad em São Paulo, José Machado em Piracicaba, Marcia Lucena em Conde e tantos outros governantes que atuaram para radicalizar os processo de Libertação Popular.

É importante a prática do Orçamento Participativo, construído com presença dos movimentos populares e com a formação dos Conselhos de Acompanhamento da aplicação orçamentária, com a destinação de percentuais orçamentários para tais decisões, ou seja, empoderando as pessoas e os Movimentos Populares.

Também são importantes as Conferências Temáticas e as Conferências das Cidades, formação de seus Conselhos para acompanhar as execuções das pautas debatidas e aprovadas. Estas Conferências podem definir os formatos das sociedades que pretendemos e das cidades que queremos.

Os treinamentos estimulando os debates políticos e a participação nas eleições com votação nas escolhas dos subprefeitos que atuam nos Distritos e Bairros Rurais dos municípios que os possuem.

Torna-se indispensável a valorização dos Serviços Públicos para saneamento básico, do Sistema Único de Saúde, o SUS; das Escolas Públicas;

O estímulo e a valorização para a Economia Solidária, formando processos associativos e cooperativas, sem envolvimento das concepções capitalistas;

É indispensável a valorização da Agricultura Familiar, sem envolvimento do agronegócio capitalista. Preparação de pessoas originárias do campo para ocupação de áreas que não exerçam funções sociais, nas cidades e nos campos; A garantia para acesso à alimentação saudável e todas as pessoas; 

A Cultura é a “mãe” de todos os saberes, por isso torna-se indispensável sua valorização, das formas de expressão pelas artes em todos os seus formatos;  O estímulo para que as crianças cresçam em ambientes de desenvolvimento artístico;

Nesses processos torna-se indispensável a formação e o desenvolvimento de Núcleos Populares de Defesa das Comunidades Organizadas com os Movimentos Populares, para construção do Poder Popular. Verdadeiros Centros de Defesa e impulsionamento dos processos revolucionários.

As relações nas cidades só darão certo e serão pautadas em relações simétricas se mudarmos o jogo. 

Com a participação, radicalizando os processos democráticos para fortalecimento do poder Popular, estaremos construindo enormes e profundas transformações nas temáticas sociais, incluindo as econômicas e ambientais.  

Nas condições vigentes atualmente não haverá possibilidades de que estejamos forjando processos revolucionários e nem democracia reformista em favor das comunidades que incluem tantas diversidades a serem valorizadas e respeitadas.

Por isso, devemos atuar para romper com o colonialismo, com as estruturas autoritárias, patriarcais, escravistas, feminicidas e militaristas. Uma outra globalização é necessária e possível. 

Cláudio Di Mauro é colaborador da Diálogos do Sul


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

   

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Claúdio di Mauro

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