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Direitos humanos dos camponeses pela primeira vez na OEA

Revista Diálogos do Sul

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Atualmente, 595 milhões de pessoas vivem na América Latina, 20,5% das quais nas zonas rurais.
Atualmente, 595 milhões de pessoas vivem na América Latina, 20,5% das quais nas zonas rurais.

Diante da contínua violação dos direitos humanos nos setores rurais do continente, a Coordenadoria Latino-americana de Organizações do Campo – Cloc|Via Campesina, em audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentou um relatório sobre a situação dos direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades camponesas da América Latina e Caribe.

O relatório busca vincular os processos de pesquisa e acompanhamento em âmbito continental e denunciar as problemáticas que se verificam no contexto do campesinato, para abranger o processo da consolidação ou vulnerabilidade dos direitos camponeses nesta instância da Organização de Estados Americanos – OEA.

A audiência transcorreu no marco do 149o período ordinário de sessões da CIDH, com sede na cidade de Washington, em 29 de outubro de 2013. Os principais eixos do relatório são: campesinato como sujeito dos direitos econômicos, sociais e culturais; os obstáculos para o usufruto efetivo dos direitos à alimentação e o território  e como estes impactam sobre as populações rurais, especial sobre as mulheres e os que defendem os direitos humanos, em relação à  criminalização da luta social.

Para a elaboração deste documento a Cloc contou com o apoio do Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), importante instituição argentina em matéria de defesa dos direitos humanos. Cabe ressaltar que a Cloc é uma instância de articulação continental com 20 anos de compromisso constante com a luta campesina e representa a trabalhadores e trabalhadoras, indígenas e afrodescendentes de toda a América Latina e Caribe.

A Cloc é uma instância de articulação continental com 20 anos de compromisso constante com a luta campesina e representa a trabalhadores e trabalhadoras, indígenas e afrodescendentes de toda a América Latina e Caribe.
A Cloc é uma instância de articulação continental com 20 anos de compromisso constante com a luta campesina e representa a trabalhadores e trabalhadoras, indígenas e afrodescendentes de toda a América Latina e Caribe.

O relatório contém dados estatísticos que revelam as consequências das políticas neoliberais e o modelo de produção agrícola industrial e como estes incidem nos direitos humanos dos camponeses. Entre outros destacam-se:

–       Atualmente, 595 milhões de pessoas vivem na América Latina, 20,5% das quais nas zonas rurais;

–       Segundo o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura, a pobreza nas zonas rurais da América Latina e Caribe é o dobro da que se verifica nos centros urbanos, além disso, é a região mundial com maior desigualdade de ingressos;

–       80% dos que padecem fome e 75% dos que se encontram na faixa de extrema pobreza são habitantes rurais. Isto ocorre com maior intensidade na América Latina.

–       No caso do Brasil, planeja-se destinar 70 milhões de hectares da Amazônia para agro-combustível.

–       Na Guatemala, entre 1990 e 2004, a produção de milho nativo foi reduzida em uns 15,7%.

A sustentação esteve a cargo de representantes da Cloc-VC e do Cels.

*Comunicación CLOC-Via Campesina


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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