O Brasil deixará de ser signatário da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família – uma aliança ultraconservadora idealizada pela extrema-direita internacional. Uma nota conjunta assinada por cinco ministérios (Relações Exteriores, Saúde, Mulheres, Direitos Humanos e Cidadania) anunciou, nesta terça-feira (18), o desligamento do País.
A decisão assinala mais uma reviravolta da política externa do Itamaraty, em luta para reconstruir a imagem do Brasil após os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL). A adesão brasileira ocorreu em 2020, sob “ordens” do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A própria Casa Branca, após a posse do presidente Joe Biden, abandonou o acordo. A baixa do Brasil enfraquece ainda mais a aliança.
Segundo a gestão Lula (PT), o Consenso de Genebra faz um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”, além de atacar direitos humanos e liberdades fundamentais. Entro outros pontos, o acordo marca posição contra o aborto mesmo nas situações em que a prática é permitida no Brasil: quando a gestante corre ricos de morte; quando a gravidez foi decorrente de um estupro: ou quando o feto é anencefálico. Assim, o texto “pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
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Em contraponto à saída do Consenso, o Brasil aderiu ao Compromisso de Santiago e à Declaração do Panamá. De acordo com o governo Lula, esses dois documentos multilaterais “estão plenamente alinhados com a legislação brasileira pertinente, em particular no que respeita à promoção da igualdade e da equidade de gênero em diferentes esferas, à participação política das mulheres, ao combate a todas as formas de violência e discriminação, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos”.
Por fim, o governo Lula disse reiterar “o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”.
André Cintra | Portal Vermelho
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