A trágica situação encontrada pelos representantes do governo em Roraima, no sábado (21), já havia sido denunciada mais de uma vez por ativistas e lideranças indígenas ao Executivo, durante a gestão encerrada em 31 de dezembro. Mas nenhuma providência foi tomada. Agora, o governo decretou estado de emergência para socorrer a população Yanomami. Neste domingo (22), foi confirmada a morte de uma mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição.
No ano passado, por exemplo, exatamente em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu carta de lideranças, representantes de 342 comunidades, pedindo providências urgentes em Roraima. “Vivemos um completo descaso com a assistência em saúde às comunidades indígenas, falta de combustível e transporte que está prejudicando seriamente as ações de saúde na área”, dizia o texto. “Reforçamos que o corte de verbas destinadas à saúde indígena pela metade, configura, junto às outras medidas, um verdadeiro projeto de genocídio dos povos indígenas.”
Carsten ten Brink – Flickr
“Precisamos responsabilizar o governo anterior por ter permitido que essa situação se agravasse", afirmou a ministra Sonia Guajajara
Denúncia explícita
O documento cita, por exemplo, a não execução – por “falta de capacidade técnica e compromisso – de emenda de mais de R$ 3 milhões da então deputada Joenia Wapichana, agora presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os recursos eram destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Leste, em Roraima. Ainda na carta, as lideranças indígenas apontam “corte de recursos e a militarização” dos Dseis e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
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Há um trecho explícito sobre a situação agora conhecida nacionalmente. “Denunciamos, especialmente, o absoluto colapso da saúde indígena dos povos Yanomami e Yekawana que vivem um cenário de guerra, com morte de crianças de desnutrição e de malária, a desassistência para remoção e resgate de indígenas, a redução à metade das horas de voo necessárias para atender as comunidades, a falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde indígena, o desvio de verbas destinadas à saúde indígena Yanomami.”
As lideranças ressaltavam ainda que a atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas é direito conquistado na Constituição de 1988. E regulamentado pela Lei 9.836, de 1999 (“Lei Arouca”). Já a Sesai foi criada em 2010, no segundo governo Lula.
Leia aqui a íntegra da carta entregue ao Ministério da Saúde.
Crimes sexuais
Também em abril de 2022, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) havia alertado para a gravidade da situação em Roraima. Repudiava, especificamente, crimes sexuais e feminicídio de jovens dos povos Yanomami e Kaingang. E apontava a ação de garimpeiros e madeireiros na comunidade Aracaçá da região de Waikás, naquele estado.
No final do manifesto, o CSN exigia ações do Estado brasileiro. No sentido de cumprir convenções internacionais e a própria Constituição “na proteção da vida das mulheres contra a violação dos seus direitos humanos, a implementação de políticas públicas capazes de atender aos Povos Indígenas, respeitando suas especificidades e territorialidade”.
Desassistência e insegurança
Ainda antes da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atual Ministério da Saúde enviou, na última segunda-feira (16), missão à região Yanomami em Roraima. A ação foi feita em parceria com a Sesai, Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Secretaria de Atenção Especializada (Saes). Tabém participam a Funai, Ministério da Defesa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal de Roraima, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), lideranças do Conselho Distrital Yanomami (Condisi) e a Hutukara Associação.
“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados. Profissionais de saúde relatam falta de segurança e vulnerabilidade para continuar os atendimentos, dificultando ainda mais a assistência médica aos indígenas”, relata o ministério.
“Precisamos responsabilizar o governo anterior por ter permitido que essa situação se agravasse com o povo #Yanomami ao ponto da gente chegar aqui e encontrar adultos com peso de criança, e crianças em uma situação de pele e osso”, afirmou em rede social a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro.”
Redação | Rede Brasil Atual
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