A Assembleia Geral da ONU tem manifestado seu rechaço ao bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba durante 27 anos consecutivos, e reclama a urgência de pôr fim a esse mecanismos que aparece como o principal obstáculo para o desenvolvimento da ilha.
A partir da primeira votação realizada em 1992, os Estados membros do organismo multilateral – com exceção de dois ou três segundo ao transcurso dos anos – expressam por meio de uma resolução sua oposição ao cerco norte-americano.
No debate de alto nível deste ano na Assembleia, mais de 40 países manifestaram explicitamente sua condenação o bloqueio estadunidense e expressaram solidariedade com Cuba ao intervir na reunião que foi celebrada de 24 a 30 de setembro.
De acordo com cifras da missão de Cuba perante as Nações Unidas, 43 Estados de diferentes continentes pediram o levantamento do bloqueio imposto há quase seis décadas por Washington, que ocasionou danos pelo valor de 922 bilhões e 630 milhões de dólares nesse período.
Por sua parte, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez recordou em seu discurso no debate geral que durante os últimos meses, os Estados Unidos iniciaram a aplicação de medidas criminosas, não convencionais, para impedir o abastecimento de combustível a Cuba desde diversos mercados.
Neste último ano, explicou, o Governo norte-americano aumentou suas ações de hostilidade e bloqueio: impôs travas adicionais ao comércio exterior e incrementou “a perseguição de nossas relações bancárias-financeiras com o resto do mundo”.
“Tem limitado ao extremo as viagens e qualquer interação entre ambos os povos. Obstaculiza os vínculos e contatos com sua pátria aos cubanos que vivem nos Estados Unidos”, assinalou o chefe da diplomacia cubana.
“A ilegal Lei Helms-Burton de 1996, cujo Título III Washington decidiu ativar este ano, guia essa conduta agressiva”, recalcou.
“Quase seis décadas de bloqueio norte-americano provocaram prejuízos quantificáveis por mais de 922 bilhões e 630 milhões de dólares, mas os danos humanos que produz essa política genocida são incalculáveis”, disse o chanceler recentemente por meio de sua conta oficial no Twitter.
“O sofrimento causado às família cubanas não pode ser contabilizado”, indicou.
Prensa Latina / Nações Unidas
A Assembléia Geral da ONU expressou sua rejeição ao bloqueio dos EUA contra Cuba por 27 anos consecutivos
A lei Helms-Burton, mais hostilidade dos EUA contra Cuba
Desde sua entrada em vigor em 1996, a Lei Helms-Burton procura universalizar o bloqueio mediante pressões brutais e ilegais contra terceiros países, seus governos e empresas. Assim explicou a representante permanente alterna de Cuba ante a ONU, Ana Silvia Rodríguez.
Apontou que, com essa lei, o Governo norte-americano persegue asfixiar a ilha e promover as carências da população com o propósito de impor um governo que responda aos seus interesses.
De acordo com a embaixadora, a Helms-Burton e a ativação de seus títulos III e IV é o fundamental instrumento político e legal da atual agressividade estadunidense.
Da mesma forma, destacou sua marcada pretensão extraterritorial, ao submeter cidadãos e instituições de terceiros países à jurisdição das Cortes dos Estados Unidos por ações legítimas ocorridas fora de seu território.
A missão de Cuba ante a ONU publica regularmente comunicados com detalhes do aumento do caráter extraterritorial do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra a ilha caribenha.
São muitos os exemplos da aplicação extraterritorial do bloqueio, recrudescido com a decisão do Governo de Washington que permite – ao amparo do Título III da Lei Helms-Burton – a possibilidade de impetrar ação judicial em tribunais norte-americanos contra entidades que trabalhem com propriedades nacionalizadas na década de 1960, ressaltaram.
Este dispositivo, expuseram, ataca a liberdade de comércio e reforça o caráter extraterritorial das sanções contra Cuba, além de prejudicar as relações econômicas e comerciais da ilha com a comunidade internacional.
“A Lei Helms-Burton, violadora de princípios do Direito Internacional como a livre determinação dos povos, a liberdade de comércio, a igualdade soberana e a não ingerência nos assuntos internos dos Estados, é totalmente inaplicável em Cuba”.
Nesse sentido, a missão recordou a Lei 80 de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubanas, aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em dezembro de 1996, que declara ilícita a mencionada normativa estadunidense e sem valor nem efeito jurídico algum, na ilha.
Também o relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Idriss Jazairy, se referiu ao impacto adverso das medidas coercitivas unilaterais, e como a ativação dos títulos III e IV da Lei Helms-Burton socava as perspectivas econômicas de Cuba e causa um grave impacto no povo da ilha.
Segundo expôs a Prensa Latina por meio de uma entrevista via correio eletrônico, o Título III abre a possibilidade de litígios desde território norte-americano contra empresas que fazem negócios em Cuba, e isso afeta ainda mais o desenvolvimento geral da ilha e impacta negativamente sua população.
O Título IV tem por objeto intensificar todos os impedimentos para o ingresso aos Estados Unidos de diretores de empresas que investem legalmente em Cuba em propriedades que foram nacionalizadas de conformidade com o Direito Internacional.
Até esta data, o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba aparece como o sistema de sanções unilaterais mais injusto, severo e prolongado que se aplica contra qualquer país.
Apesar de desde 1992 a Assembleia Geral da ONU ter aprovado a cada ano uma resolução que pede fim a esse cerco, Washington continua não ouvindo a comunidade internacional, e mantém e recrudesce sua política hostil.
*Correspondente de Prensa Latina nas Nações Unidas.
