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Durante 27 anos ONU manifesta rechaço ao bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba

Este ano na Assembleia Geral, mais de 40 países expressaram condenação a Lei Helms-Burton e solidariedade aos cubanos
Ibis Frade
Prensa Latina
Território dos EUA

Tradução:

A Assembleia Geral da ONU tem manifestado seu rechaço ao bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba durante 27 anos consecutivos, e reclama a urgência de pôr fim a esse mecanismos que aparece como o principal obstáculo para o desenvolvimento da ilha. 

A partir da primeira votação realizada em 1992, os Estados membros do organismo multilateral – com exceção de dois ou três segundo ao transcurso dos anos – expressam por meio de uma resolução sua oposição ao cerco norte-americano. 

No debate de alto nível deste ano na Assembleia, mais de 40 países manifestaram explicitamente sua condenação o bloqueio estadunidense e expressaram solidariedade com Cuba ao intervir na reunião que foi celebrada de 24 a 30 de setembro.

De acordo com cifras da missão de Cuba perante as Nações Unidas, 43 Estados de diferentes continentes pediram o levantamento do bloqueio imposto há quase seis décadas por Washington, que ocasionou danos pelo valor de 922 bilhões e 630 milhões de dólares nesse período. 

Por sua parte, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez recordou em seu discurso no debate geral que durante os últimos meses, os Estados Unidos iniciaram a aplicação de medidas criminosas, não convencionais, para impedir o abastecimento de combustível a Cuba desde diversos mercados. 

Neste último ano, explicou, o Governo norte-americano aumentou suas ações de hostilidade e bloqueio: impôs travas adicionais ao comércio exterior e incrementou “a perseguição de nossas relações bancárias-financeiras com o resto do mundo”. 

“Tem limitado ao extremo as viagens e qualquer interação entre ambos os povos. Obstaculiza os vínculos e contatos com sua pátria aos cubanos que vivem nos Estados Unidos”, assinalou o chefe da diplomacia cubana.

“A ilegal Lei Helms-Burton de 1996, cujo Título III Washington decidiu ativar este ano, guia essa conduta agressiva”, recalcou. 

“Quase seis décadas de bloqueio norte-americano provocaram prejuízos quantificáveis por mais de 922 bilhões e 630 milhões de dólares, mas os danos humanos que produz essa política genocida são incalculáveis”, disse o chanceler recentemente por meio de sua conta oficial no Twitter.

“O sofrimento causado às família cubanas não pode ser contabilizado”, indicou.

Este ano na Assembleia Geral, mais de 40 países expressaram condenação a Lei Helms-Burton e solidariedade aos cubanos

Prensa Latina / Nações Unidas
A Assembléia Geral da ONU expressou sua rejeição ao bloqueio dos EUA contra Cuba por 27 anos consecutivos

A lei Helms-Burton, mais hostilidade dos EUA contra Cuba 

Desde sua entrada em vigor em 1996, a Lei Helms-Burton procura universalizar o bloqueio mediante pressões brutais e ilegais contra terceiros países, seus governos e empresas. Assim explicou a representante permanente alterna de Cuba ante a ONU, Ana Silvia Rodríguez.

Apontou que, com essa lei, o Governo norte-americano persegue asfixiar a ilha e promover as carências da população com o propósito de impor um governo que responda aos seus interesses.

De acordo com a embaixadora, a Helms-Burton e a ativação de seus títulos III e IV é o fundamental instrumento político e legal da atual agressividade estadunidense.

Da mesma forma, destacou sua marcada pretensão extraterritorial, ao submeter cidadãos e instituições de terceiros países à jurisdição das Cortes dos Estados Unidos por ações legítimas ocorridas fora de seu território.

A missão de Cuba ante a ONU publica regularmente comunicados com detalhes do aumento do caráter extraterritorial do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra a ilha caribenha.

São muitos os exemplos da aplicação extraterritorial do bloqueio, recrudescido com a decisão do Governo de Washington que permite – ao amparo do Título III da Lei Helms-Burton – a possibilidade de impetrar ação judicial em tribunais norte-americanos contra entidades que trabalhem com propriedades nacionalizadas na década de 1960, ressaltaram.

Este dispositivo, expuseram, ataca a liberdade de comércio e reforça o caráter extraterritorial das sanções contra Cuba, além de prejudicar as relações econômicas e comerciais da ilha com a comunidade internacional.

“A Lei Helms-Burton, violadora de princípios do Direito Internacional como a livre determinação dos povos, a liberdade de comércio, a igualdade soberana e a não ingerência nos assuntos internos dos Estados, é totalmente inaplicável em Cuba”.

Nesse sentido, a missão recordou a Lei 80 de Reafirmação da Dignidade e Soberania Cubanas, aprovada pela Assembleia Nacional do Poder Popular em dezembro de 1996, que declara ilícita a mencionada normativa estadunidense e sem valor nem efeito jurídico algum, na ilha.

Também o relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Idriss Jazairy, se referiu ao impacto adverso das medidas coercitivas unilaterais, e como a ativação dos títulos III e IV da Lei Helms-Burton socava as perspectivas econômicas de Cuba e causa um grave impacto no povo da ilha.

Segundo expôs a Prensa Latina por meio de uma entrevista via correio eletrônico, o Título III abre a possibilidade de litígios desde território norte-americano contra empresas que fazem negócios em Cuba, e isso afeta ainda mais o desenvolvimento geral da ilha e impacta negativamente sua população.

O Título IV tem por objeto intensificar todos os impedimentos para o ingresso aos Estados Unidos de diretores de empresas que investem legalmente em Cuba em propriedades que foram nacionalizadas de conformidade com o Direito Internacional.

Até esta data, o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba aparece como o sistema de sanções unilaterais mais injusto, severo e prolongado que se aplica contra qualquer país.

Apesar de desde 1992 a Assembleia Geral da ONU ter aprovado a cada ano uma resolução que pede fim a esse cerco, Washington continua não ouvindo a comunidade internacional, e mantém e recrudesce sua política hostil. 

*Correspondente de Prensa Latina nas Nações Unidas.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Ibis Frade

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