A rápida escalada da tensão política entre a União Europeia (UE) e a Turquia, embora silenciosa, deu uma virada perigosa nas últimas semanas. Será possível que Ancara lance uma “bomba humana” contra a Europa e abra suas fronteiras, permitindo a passagem de refugiados para a Grécia e outros países do bloco?
Baher Kamal*
A pergunta pode ser tudo, menos trivial, e, de fato, o assunto preocupa enormemente as agências humanitárias e a Organização das Nações Unidas (ONU), que realizam incansáveis esforços para cobrir as enormes necessidades de assistência provocadas pela aparente grande indiferença das potências, as principais responsáveis pela atual crise sem precedentes.
As potências – concretamente Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, com apoio de outros países ocidentais e de ricas nações árabes – estão à frente de coalizões militares que invadiram Afeganistão e Iraque e, junto com a Rússia, fornecem armas à maior parte dos grupos que se enfrentam na Síria. É irônico que essas quatro potências também sejam membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e com direito a veto.
Nesse contexto, a pergunta inicial não é simples especulação alarmista. De fato, o presidente turco, Recep Tayyib Erdogan, fez ameaças concretas contra a Europa, se esta continuar sem cumprir os dois compromissos que assumiu no contexto do acordo que assinou com Ancara, nodia 22 de março,para administrar o fluxo de refugiados, que muitos rotularam de “vergonhoso”.
O trato consiste em que a Turquia volte a receber centenas de milhares de solicitantes de asilo, que chegaram ao seu território procedentes, principalmente, de Síria, Iraque e Afeganistão, e que seguiram para a Europa através de países fronteiriços, especialmente a Grécia.Então a UE “selecionará” um número determinado deles, concretamente de origem síria.
Em troca, a UE se comprometeu a pagar 3 bilhões de euros (US$ 3,395 bilhões) ao ano, a partir de novembro de 2015, a Ancara como forma de compartilhar uma relativamente pequena porção do grande custo econômico que implicará dar lugar para viver, alimentos e atenção médica aos solicitantes de asilo repatriados. O bloco também se comprometeu a permitir a entrada de cidadãs e cidadãos turcos em seu território sem exigência de visto.
Na Turquia residem atualmente três milhões de refugiados. As tensões entre a União Europeia e a Turquia ficaram claras durante a Cúpula Humanitária Mundial, organizada por esse país nos dias 23 e 24 de maio, assumindo uma grande parte de seu custo.
A cúpula procurou ressaltar o fato de que o sofrimento humano alcançou níveis assombrosos sem precedentes, como escreveu para a IPS o secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Humanitários, Stephen O’Brien, político e diplomata britânico nascido na Tanzânia, além de convocar os governantes do mundo a mobilizarem os tão necessários recursos para aliviar o drama humano.
Por ocasião do encontro, a ONU reuniu uma série de dados impactantes.O mundo é testemunha de necessidades humanitárias com não se via desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e experimenta uma catástrofe humana “de proporções titânicas”, como disse à IPS o porta-voz da cúpula, HervéVerhoosel. Há 125 milhões de pessoas com uma necessidade extrema de assistência, mais de 60 milhões de deslocados pela força e 218 milhões afetados a cada ano por desastres nas duas últimas décadas.
A ONU também quantificou a necessidade de recursos, que situou em US$ 20 bilhões, para ajudar 37 países afetados atualmente por desastres e conflitos.Além disso, destacou que, se não forem tomadas medidas imediatamente, 62% da população mundial, quase duas em cada três pessoas, viverão em condições consideradas frágeis até 2030.
Apesar desses espantosos fatos, nenhum dos governantes dos países mais ricos do Grupo dos Sete (G-7) mais industrializados, ou dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, participou da Cúpula Humanitária Mundial. A única exceção foi a chefe de governo da Alemanha, Angela Merkel, que viajou a Istambul com Erdogan, mais para aliviar a tensão política do que para participar do encontro de alto nível.
A ausência dos governantes dos países mais ricos foi amplamente criticada, começando pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que lamentou o fato publicamente, no dia 24 de maio. Por sua vez, Erdogan expressou profunda decepção pelo boicote dos líderes mundiais. E, em uma entrevista coletiva ao final da cúpula, se queixou de que a Europa não cumpriu seus compromissos porque não forneceu os fundos prometidos, nem parou de pedir visto aos cidadãos turcos para poderem entrar nos países da União Europeia.
O presidente turco expressou sua enorme indignação pelas 72 novas condições que a UE impôs a Ancara em troca de isentar de visto os cidadãos de seu país, as quais implicam, entre outras coisas, que a Turquia mude suas leis antiterroristas.
Nesse contexto, Erdogan ameaçou a UE dizendo que, se não cumprir sua parte no acordo de refugiados, o parlamento turco tampouco ratificará o documento. Isso significa que a Turquia não só impedirá a repatriação forçada de refugiados para seu território, como permitirá que cada vez mais pessoas nessa situação atravessem suas fronteiras com países da União Europeia.
Além disso, cada vez mais organizações acusam a UE de selar com a Turquia um acordo imoral, pouco ético e, sobretudo, ilegal no tocante ao tratamento de refugiados. Ao mesmo tempo, na Europa crescem rápida e perigosamente os movimentos e partidos de extrema direita que alimentam o ódio, a xenofobia e s islamofobia. E, enquanto isso, dezenas de milhares de refugiados e migrantes continuam tentando chegar à Europa, muitos deles morrendo no mar, vítimas de práticas desumanas e da manipulação de contrabandistas.
Organizações e agências humanitárias como Médicos Sem Fronteiras, Save The Children, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), entre outras, alertam que um número crescente de meninas e meninos menores de idade sem acompanhantes adultos cruzam o Mar Mediterrâneo e as fronteiras europeias, e constituem uma em cada três pessoas nessa situação, segundo estimativas atuais.
Dois dias antes do Dia Mundial dos Refugiados, celebrado no dia 20, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, visitou a ilha grega de Lesbos, convertida no ponto de entrada para a Europa de numerosos refugiados. Na ocasião, pediu “aos países da região” que respondessem com “um enfoque baseado no direito humanitário e nos direitos humanos, e não com fechamento de fronteiras, com barreiras e intolerância”.
“Me reuni com refugiados de alguns dos lugares mais problemáticos do mundo. Viveram um pesadelo, que ainda não terminou”, ressaltou Ban às organizações não governamentais, voluntários e meios de comunicação presentes.
O tique-taque da “bomba humana” que se houve às portas da Europa contrasta com a inexplicável passividade de seus governantes.
*IPS de Roma especial para Diálogos do Sul
