A tragédia ambiental de Brumadinho (MG) revela que o desenvolvimento sustentável não é compatível com o modo de produção capitalista e desmoraliza a propalada “eficiência da iniciativa privada” e sua concepção produtivista de relação com a natureza.
A concepção produtivista se orienta pela lógica de que “a produção é tudo e a conservação é nada”, onde a natureza é apenas uma fonte inesgotável de recursos naturais a serem transformados em mercadorias e pela qual a classe dominante se apropria privativamente da riqueza social produzida coletivamente, sem qualquer preocupação real com o manejo e o uso racional desses recursos. Embora a ciência demonstre ao contrário, eles sustentam que os recursos naturais são infinitos ou, no extremo, poderão ser substituídos por outros.
Não é por acaso que a orientação do novo governo para a área ambiental segue exatamente esse protocolo. Se aproveitam de erros e equívocos de outra concepção igualmente equivocada – o santuarismo – para justificar a pretensão de relaxar as regras ambientais. É possível e necessário, todavia, usar os recursos naturais de forma sustentável, por um longo período, baseado na premissa que não há desenvolvimento sem sustentabilidade e nem sustentabilidade sem desenvolvimento.
A lógica da sociedade capitalista é a apropriação privada da riqueza social produzida coletivamente. Essa apropriação ocorre pela mais-valia, através das privatizações e pela corrupção.
Na tragédia de Brumadinho (MG) todos esses mecanismos estão presentes da maneira mais cruel possível.
Dom Total
Quando uma tragédia como essa acontece, as declarações oficiais se multiplicam, as bravatas infestam o noticiário
A mais-valia, como Marx demonstrou, é a parte do trabalho executado pelo trabalhador em determinado produto e não pago pelo patrão, pelo dono dos meios de produção, a burguesia. Esse fenômeno ocorre do mais simples ao mais complexo sistema produtivo e é por esse mecanismo que o capital se reproduz e se acumula. Não é apenas pelas excessivas jornadas de trabalho e baixos salários, como imaginavam os socialistas utópicos Charles Fourier, Robert Owen e Saint Simon, até que Marx demonstrasse ao contrário.
As privatizações representam a entrega do patrimônio público ao capital privado, embora tenha sido construído pelo esforço coletivo. Nos governos do PSDB (FHC), sob a orientação teórica de Hayek e seu discípulo americano Milton Friedman – escola de Chicago, onde Guedes se formou – ocorreu uma avalanche de privatizações, incluindo a Vale do Rio Doce, vendida por míseros 3 milhões de reais.
E a corrupção se manifesta de várias formas. A pressão, e não raro a chantagem, é um dos instrumentos regularmente utilizado pelo capitalista para se apropriar do patrimônio público a preço subavaliado, como demonstrado. A pressão para flexibilizar a legislação e as regras de licenciamento é outro mecanismo de pressão regularmente utilizado. A isso se soma a ausência de fiscalização pela enorme cadeia que em tese é responsável por isso: ministério público, órgãos ambientais nos 3 níveis, executivo, legislativo e as próprias entidades de representação classista. Tudo isso somado e omisso explica Brumadinho, Mariana e todas as demais tragédias já ocorridas ou já “anunciadas”.
Diante da omissão fiscalizatória predomina a lógica produtivista, avessa a qualquer investimento adicional que possa assegurar manejo apropriado e segurança no trabalho, embora haja farta tecnologia para isso. Na verdade rejeitam a tecnologia porque esse eventual custo adicional implicaria na redução de dividendos para acionistas e bônus para diretores sequiosos de lucro.
Para eles, a vida dos trabalhadores e dos habitantes do entorno são mera estatística, não o bem mais precioso que alguém pode ter, que é a própria vida.
Quando uma tragédia como essa acontece, tal qual como ocorreu em Mariana, as declarações oficiais se multiplicam, as bravatas infestam o noticiário e comissões de toda ordem são formadas para anunciar “soluções definitivas”.
Mas, infelizmente, tão logo cessa o clamor popular o tema sai da pauta. Só restará a dor, o choro e o sofrimento de pais, parentes e amigos a reclamar por justiça em favor de seus entes queridos, vítimas de mais um assassinato em massa. Assassinato sim, porque se a empresa sabe que a tragédia é iminente e não toma providências para corrigir e evitar o problema, não se trata de simples negligência e sim de um ato doloso, criminoso.
E esse cenário, infelizmente, é que se pode antever para toda e qualquer empresa pública que foi ou está sendo privatizada, onde a lógica produtivista e da distribuição de dividendos para acionistas passa a ser o único objetivo, a única prioridade
Professor da UFAM, Doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Coordenador Nacional da Questão Amazônica e Indígena do Comitê Central do PCdoB.
