“Pescadores de águas turvas” é uma série de cinco reportagens do Joio sobre a Medida Provisória 868, agora convertida em projeto de lei. Ao longo das últimas semanas, reviramos documentos, conversamos com várias pessoas, assistimos a horas e horas de debates e audiências públicas
Relator amigo, financiamento de eventos e de projetos de saneamento, apoio a organizações que criam modelos para a privatização: o que envolve essas corporações na venda do recurso estratégico
Em 18 de fevereiro de 2019, o vice-presidente de Relações Governamentais da Coca-Cola Brasil, Victor Bicca, escreveu no Twitter:
Abes? Roberval? MP?
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A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de São Paulo, Abes-SP, é uma entre muitas e muitas parceiras da Coca-Cola quando falamos de água. Uma das maiores corporações do mundo mantém relacionamento aberto com organizações as mais diversas, com os mais diversos interesses, com os mais diversos graus de envolvimento.
Reprodução: Twitter
Coca-cola tenta negociar acordo apra gerir a água brasileira
As áreas de relações governamentais ou institucionais das empresas são aquelas que fazem o meio-de-campo com governos e parlamentares. Em termos mais sinceros, lobby.
A Medida Provisória 868 foi a segunda tentativa fracassada de forçar a privatização dos serviços de água e esgoto.
Dito tudo isso, Victor Bicca esclarece que a conta no Twitter é dele e não reflete as posições da empresa, mas, nesse caso, não há muita dúvida de que a Abes-SP não é uma parceira no jogo de tênis do fim de semana ou da pizza de sexta-feira. Além do cargo na Coca, Bicca está à frente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), aparentemente sem grande interesse em recursos hídricos, por mais que as agendas estejam interligadas e que a MP 868 tratasse lateralmente de reciclagem.
Para começo de conversa
Água é a matéria-prima mais cara para a produção de bebidas. O relatório de sustentabilidade da Ambev declara usar 2,94 litros de água para cada litro de bebida produzido – e isso depois de uma redução de 45% em 15 anos.
A Coca diz usar 1,67 litro, num cálculo que certamente exclui embalagem e açúcar. “Em 2017, o total de água captada para utilização em nossas operações foi de 14,72 bilhões de litros, uma redução de 11,3% em relação a 2016. Essa diminuição é reflexo da queda no volume de produção, de 5,5%, e dos avanços no índice de água utilizada por litro de produto.”
Isso sem falar no mercado de águas engarrafadas, cada vez maior.
Na situação atual, ao que tudo indica, as empresas de alimentos e bebidas contam com uma condição privilegiada no fornecimento de água e esgoto. Algumas delas estavam na lista de grandes clientes da Sabesp, a estatal paulista do setor, reveladas depois de muita peleja da Agência Pública e do El País. De maneira contra intuitiva, mostrou-se que os maiores consumidores contavam com descontos – não sabemos o tamanho dos descontos porque a companhia se esmerou em ocultá-lo.
Em 2005, segundo a Pública, eram 266 milhões de litros para oito clientes. Em 2014, 24 bilhões de litros para 526 grandes consumidores.
Mas, talvez, as corporações avaliem que poderiam pagar ainda menos num cenário de privatização geral dos serviços. Os motivos e a dimensão do envolvimento na discussão não estão claros. É inegável que à frente das negociações pelo setor privado estão as empresas de saneamento, diretamente beneficiadas pela medida, e não as empresas de alimentos e bebidas.
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Em causa própria
Também é certo que corporações como Coca, Ambev e Nestlé têm uma relação antiga com a discussão político-partidária sobre água. No Brasil e no mundo. No ano passado, o Fórum Mundial Alternativo da Água terminou com uma declaração contra as tentativas de mercantilização desse bem comum, mencionando expressamente essas corporações, patrocinadoras do Fórum Mundial da Água, do qual falaremos adiante.
Um encontro entre Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bucke, no começo de 2018, deu asas a rumores sobre os interesses da empresa na privatização da água. A corporação e o Palácio do Planalto negaram que o encontro tivesse esse tema na pauta.
Passados alguns meses, o governo Temer atendeu a um pleito das concessionárias privadas de água e esgoto e editou a Medida Provisória 844, que tentava forçar os municípios a conceder os serviços. A proposta não passou, e então, no último dia na cadeira, o presidente editou uma nova MP, agora sob o número 868.
Foi em março que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acabou nomeado relator. O parlamentar é um notório articulador político, o que aumentou as chances de êxito da nova investida.
A família Jereissati é famosa, também, pelas atividades empresariais. Além de haver lucrado direta e fartamente com a privatização da telefonia, no governo do tucano FHC (1995-2002), o grupo controla o Iguatemi, maior rede de shoppings do país, além de investimentos nos mercados imobiliário e financeiro.
Tasso é dono da Solar, que detém todo o engarrafamento e a distribuição dos produtos Coca-Cola no Nordeste e em parte do Centro-Oeste. O senador é um dos maiores empresários do sistema Coca no mundo.
Ninguém se dá ao luxo de achar que política e negócios não se misturam. Revelamos aqui no Joio como Tasso usou o cargo para intermediar uma reunião em 2008 entre o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Coca na América Latina, Brian Smith. Deu certo: na época, o governo fez um de vários recuos nas tentativas de reverter um esquema de créditos cobrados sobre impostos que jamais foram pagos.
Não há qualquer notícia de que a conduta de Tasso no episódio tenha sido investigada.
A concorrente
Do outro lado, a concorrente Ambev também tem na água um grande motivo de preocupação. Se Tasso se transformou no grande rosto da discussão no Legislativo, pelo Executivo há três interfaces principais: o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Economia.
Já mostramos como o principal negociador pela ANA é Carlos Motta Nunes, superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Pelo Ministério da Economia, o secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria.
Relações e conflitos de interesses em torno da MP 868
Ambos são criadores do Infra 2038, que tem Motta Nunes como coordenador. Trata-se de um grupo privado que declara o interesse de levar o Brasil ao topo da infraestrutura no mundo até 2038. A organização foi criada por pessoas que têm em comum relações com a Fundação Lemann, um think tank liberal mantido por Jorge Paulo Lemann, um dos homens mais ricos do Brasil e dono da Ambev, que tem na água o ingrediente mais caro para as bebidas que fabrica.
Que nome feio
Voltando ao senador Tasso, em 2017 ele protocolou o Projeto de Lei 495, destinado a criar “os mercados da água”, especialmente em regiões com “alta incidência de conflitos pelo uso de recursos hídricos” – guarde essa informação.
Para o senador, é uma “ferramenta útil” para secas como as que afetam o Nordeste e que afetaram São Paulo. Na visão dele, produtores de frutas poderiam comprar água de piscicultores. Ou um prestador de serviços de abastecimento poderia comprar de agroindústrias. Ou – essa ideia é nossa, tá? – um fabricante de bebidas qualquer poderia negociar a água que recebe a valores módicos.
“Convém destacar que o projeto não pretende privatizar as águas, pois essas são inalienáveis e possuem dominialidade pública garantida pelos arts. 20, inciso III, e 26, inciso I, da Constituição Federal. O que se propõe é apenas a negociação dos direitos de uso de recursos hídricos, outorgados pelas autoridades competentes”, assinala o autor na justificativa.
A água é vendida, mas não se trata de privatização. O projeto propõe um “mercado das águas” no qual não há produto. Invente um outro nome para isso, mas não me venha falar em venda.
A MP 868 perdeu validade no começo de março. Ato contínuo, Tasso protocolou o Projeto de Lei 3261, de 2019, que basicamente retoma o que constava da medida provisória. A proposta foi aprovada em comissão e plenário em quatro dias, e rapidamente chegou à Câmara. A palavra final, porém, fica com o Senado, onde já se sabe que o resultado será favorável às corporações.
Momentos precisos
O Water Resources Group (WRG) é uma organização que realiza diálogos estratégicos sobre água, basicamente convencendo governos de que o melhor caminho é a privatização. Além do financiamento do Banco Mundial, conta com o apoio das grandes empresas de alimentos e bebidas. O coordenador da organização durante algum tempo foi Peter Brabeck, o presidente da Nestlé que teve audiência com Temer.
O WRG abriu escritório em São Paulo no momento que o governo estadual conseguiu autorização da Assembleia Legislativa para a privatização da Sabesp. E enquanto o governo Temer assentava as bases para a privatização dos serviços de água e esgoto.
A Coca-Cola define o WRG da seguinte maneira:
“A convite de governos, o WRG ajuda autoridades da água a acelerar reformas direcionadas a garantir a administração sustentável de recursos hídricos para o desenvolvimento econômico e o crescimento de longo prazo de seus países. O WRG ajuda países a primeiro diagnosticar lacunas no fornecimento de água, e então a desenvolver e testar soluções. Estamos apoiando o WRG por investimentos e por engajamento direto com o WRG e com os governos dos países onde o WRG está trabalhando.”
O acordo com o governo de São Paulo foi assinado por Anders Berntell, que foi do Ministério do Meio Ambiente da Suécia. Para ele, o mérito do WRG consiste em ter chamado a atenção para os desafios relacionados à água, conseguindo que o setor privado se sentasse para dialogar com os governos.
“Eu acho que o foco das discussões internacionais sobre água mudou muito. Dez anos atrás havia muita discussão sobre a privatização da água. Isso é passado”, argumenta. “O direito humano à água é reconhecido e na discussão sobre água há um foco muito maior na administração dos recursos hídricos, na conexão entre água-comida-energia-clima, e na escassez de recursos hídricos. Dez anos atrás estava muito focado em fornecimento de água e questões sanitárias.”
De novo, a água é vendida, mas sem vender de verdade. É brincadeirinha, seu bobo.
Todos juntos
Na Grécia, sob “estresse hídrico”, a Coca trabalhou com a Global Water Partnership para prover cisternas. Trata-se de mais um de quase infinitos espaços onde sociedade, governos e empresas agem em benefício de todos. Imagine um comercial de refrigerante onde todo mundo sorri, brinda, passa uma tarde agradável: é isso. Só que não.
Já que estamos falando de cisternas, voltemos para o Nordeste. Mais especificamente, para o Ceará de Tasso.
“Gostaria de enaltecer a escolha do senador Tasso”, disse o consultor Alceu de Castro Galvão Júnior durante uma audiência pública para discutir a MP 868. Na ocasião, ele representava a Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar). “O senador Tasso é um profundo conhecedor do saneamento básico, e é importante ressaltar que as premissas de saneamento básico no Ceará ocorreram durante o governo Tasso. Em dezembro de 1997 tivemos a criação de uma das primeiras agências reguladoras do Brasil, que foi a Arce, hoje uma das principais referências regulatórias do setor.”
Alceu, além de haver ocupado cargos públicos, é um dos sócios da Reinfra, da qual falaremos adiante.
Foi durante o governo de Tasso no Ceará que teve início o Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar), uma organização não governamental formada por associações comunitárias que operam sistemas de água e esgotamento sanitário. Tudo começou na cidade de Sobral, do então prefeito Cid Gomes, mais tarde ministro e hoje senador.
Um prefeito pode delegar a um Sisar a prestação de serviços de água e esgoto. Durante algum tempo, a estrutura é financiada pelo Banco Mundial ou por outras organizações financeiras. Depois disso, é esperado que o modelo se torne autossustentável. A partir de 2010, a adesão a esse sistema passou a ser obrigatória para associações que queiram contar com recursos.
Seria uma espécie de modelo no meio do caminho entre público e privado. Hoje, são 146 municípios, num total de 551 mil pessoas. A experiência foi replicada em outros estados do Nordeste, onde é difícil que o Estado queira ou consiga oferecer estrutura de saneamento para zonas rurais.
O modelo é aplaudido pelo Banco Mundial, defensor veemente da privatização dos serviços e responsável pelo IFC. Essa estrutura é financiadora da Aegea, uma das maiores empresas de saneamento no Brasil. O IFC é, também, quem mantém o Water Resources Group, cofinanciado pela Coca.
Já a Reinfra, de Alceu Castro, presta serviços para o Trata Brasil, uma organização de pesquisas financiada pelas grandes empresas de saneamento e pela Coca-Cola. O Trata conseguiu ao longo dessa década se consolidar como o grande espaço de referência na produção de estudos sobre o setor. Estudos que aparecem em todas as etapas de discussão sobre a privatização forçada dos serviços de saneamento no Brasil.
Em uma dessas pesquisas, o Trata Brasil declara que “gostaríamos de agradecer o apoio do Instituto Coca-Cola Brasil para a concepção, realização e elaboração do presente estudo”. O documento “Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas” é, como o título diz, um retrato do acesso aos serviços de água e esgoto em comunidades rurais e afastadas, propondo soluções público-privadas.
Essa é uma constante nas ações da Coca sob o mote da “responsabilidade social corporativa”: comunidades pobres em regiões sob “estresse hídrico”. Regiões nas quais o senador Tasso espera criar “mercados da água”.
A Coca diz apoiar o Trata Brasil desde a primeira hora. Segundo a empresa, por se tratar da “organização independente mais respeitada” – procure uma nova definição para a palavra “independente” – e com o maior conhecimento acumulado na área de saneamento do país. “Acreditamos que o cenário brasileiro no campo do saneamento melhorará com a união da iniciativa privada aos esforços do governo e também com a participação da sociedade”, afirmou Marco Simões, vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Coca.
À diferença do Nordeste, não é falta de água o que caracteriza a região Norte, onde estão alguns projetos de responsabilidade social corporativa da Coca e onde, como nos recorda o Trata Brasil, estão 70% dos recursos hídricos do país. E um dos maiores aquíferos do mundo (se não o maior).
É assim que a Coca ajudou a criar a aliança Água + Acesso. “Coca-Cola Brasil vai levar água potável a 73 mil pessoas em 2019”, promete um comunicado, anunciando investimentos de R$ 15 milhões até o final do próximo ano. Além da corporação, a iniciativa reúne Fundação Avina, Fundação Amazonas Sustentável, Trata Brasil e os Sisar do Ceará e do Piauí.
Em outro estudo, o Trata Brasil constata que temos um baixo uso de águas subterrâneas, como aquelas que o senador Tasso quer nos ofertar. Já o relatório de sustentabilidade da Coca nos conta que águas subterrâneas responderam em 2017 por 45,1% dos 14,72 bilhões de litros captados, atrás apenas do abastecimento municipal (47,7%).
Calma nessa hora
A Fundação Femsa foi criada em 2008 para lidar com água. Femsa é um dos grandes braços da Coca no mundo. Em uma entrevista, Mariano Montero Zubillaga, diretor da organização, esclarece que “a disponibilidade de água sempre foi um recurso crítico para a sustentabilidade do nosso negócio”. Portanto, “isso implicava proteger as fontes de água”.
É sempre difícil entender as motivações de uma corporação para as ações de responsabilidade social. Pode haver a intenção de conquistar o afeto de uma comunidade e, assim, desmobilizar forças contrárias a um empreendimento. Pode ser que o objetivo seja testar um modelo de negócios, um discurso, uma prática. Apropriar-se de um recurso.
O certo é que os sucessivos casos registrados mundo afora nos dão segurança para afirmar que responsabilidade social pura e simples não é a intenção primária desses projetos. O que não significa que não resultem em ganhos para as comunidades. Significa que nem sempre sabemos o que está de fato em jogo.
A Coca disputa água onde quer que vá. Uma unidade em Itabirito, Minas Gerais, apresentada como altamente sustentável, foi investigada por provocar o esgotamento de nascentes. No México, como mostrou o New York Times, regiões sob verdadeiro “estresse hídrico” sofreram horrores com a instalação de fábricas que contam com água subsidiada. Em troca, a população se vê forçada a beber refrigerante, que sai mais barato, e paga o preço no próprio corpo.
A Fundação Femsa é uma das criadoras do Water Funds, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, The Nature Conservancy e Global Enviromental Facility (mais uma chuva de organizações). “Estresse hídrico” é, de novo, a expressão-chave. O projeto identifica regiões em dificuldade e procura corporações interessadas em “adotar” uma bacia hidrográfica, financiando, em tese, soluções para o problema.
A organização relata que 16 das 20 maiores cidades da América Latina estão sob “estresse hídrico”. Haja calmante. Das seis mais problemáticas do mundo, três estão na região (Cidade do México, Lima e Rio de Janeiro). Há 22 fundos da água na região, alguns deles no Brasil.
Representantes desses fundos participaram de quase vinte sessões do Fórum Mundial da Água, que, como dissemos, foi realizado em 2018 em Brasília. O encontro é organizado a cada três anos pelo World Water Council, mais uma organização que acredita que, em se tratando de água, o que é bom para as empresas é bom para todo mundo.
Entre os principais patrocinadores estavam a Ama, marca de água da Ambev, a Crystal, da Coca, e a Nestlé, além de grandes empresas de saneamento. Todas essas corporações estavam envolvidas também na programação de debates e na formulação de declarações conjuntas. A Coca, por exemplo, esteve à frente do eixo sobre sustentabilidade, apresentado como transversal a todos os outros.
Logo na abertura, Coca e Ambev dividiram a mesa com a BRK Ambiental, maior companhia privada de saneamento do país, e com o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável.
A presidente do Conselho, Marina Grossi, chamou a atenção para a importância de o empresariado articular-se com a sociedade para fazer frente ao desafio da mudança climática. “As empresas sozinhas não podem fazer tudo. Elas estão nas comunidades, conversando com os governos. A gente precisa evoluir muito mais para garantir o abastecimento de água, afetado pelos eventos extremos trazidos pelas mudanças climáticas”, declarou.
O diretor global de Sustentabilidade da Ambev, Tony Milikin, declarou que as indústrias de bebidas precisam se adaptar a um cenário de água cada vez mais restrita para não terem a sobrevivência comprometida. “O maior ingrediente da cerveja é a água. Se indústrias como a nossa não fizerem o que estamos fazendo, elas não sobreviverão”, disse. De acordo com Milikin, os consumidores estão dispostos a pagar mais caro por produtos fabricados corretamente, respeitando as normas ambientais.
Então, tá. Vamos deixar as coisas mais claras. As ações dessas empresas parecem ser mais a salvação da própria pele que uma preocupação social.
O Trata Brasil estava lá, de novo. Dessa vez, em uma sessão patrocinada por Coca e BRK Ambiental para alertar que o atual ritmo de investimento em saneamento é insuficiente para lidar com as metas de universalização. Portanto, privatizar é imprescindível. Pelo menos para eles.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
